sessao nº 20

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 20º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da
nona Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs
00 min do dia 17 de setembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a
presidência do Vereador Andrade Soares da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada o Vereador Edivaldo
Borges que leu em Gênesis 1, VES 1 e 2 “No princípio, Deus criou o céu e a
terra. A terra estava sem forma e vazia; as trevas cobriam o abismo e o
. Espirito de Deus pairavam sobre as águas. ” Logo, o senhor Presidente
E invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 20º Sessão ordinária
de 2021. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o
Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do
Edital de publicação da pauta das correspondências e das indicações de
números 101 a 106, as mesmas foram despachadas ao executivo. Ler-se
também PROJETO DE LEI Nº 021/2021 — Altera a Lei Municipal nº 681/2017,
de 21 de dezembro de 2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras
providências. O vereador Léo Junior, faz pedido de urgência especial ao
projeto de lei 008/2021. Onde o mesmo foi votado e aprovado, faz se breve
suspenção da sessão para elaboração de pareceres e a após 10 (dez) minutos
retorna e faz se a leituras do PARECER CONJUNTO Nº 024/2021 ao projeto de
lei n 021/2021. Ambos votados e aprovados na integra. PROJETO DE LEI
Nº008/2021 — Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro de
é gratificação de complementação de jornada operacional em favor dos
programas e operações especiais da polícia militar do Pará -PMPA,
destinada à execução do projeto de supervisão militar — polo Ourilândia do
Norte, e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 008/2021. PARECER CONJUNTO Nº 022/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº008/2021. Sendo que o projeto nº 008/2021 foi aprovado
pela maioria e por 06 (seis) votos contrários e 07 (sete) votos favoráveis a
emenda e parecer foram aprovados. PROJETO DE LEI Nº018/2021 — Dispõe
sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da
contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras
providências. PARECER CONJUNTO Nº023/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
018/2021. Nessa ordem o projeto nº 023/2021 foi votado e reprovado por 03
(três) votos favoráveis e 08 (oito) votos contrários. No uso da Tribuna Livre o
R secretário de educação Sr. Jose Leite, aborda e explana com muita indignação
4 os objetivos do projeto SUME, lamentando os resultados e decisão adotada por
essa casa, mais se coloca à disposição de todos em especial dos parceiros que
visa melhoria da população em especial na educação. Iniciando as falas O
Vereador Léo Junior, fala de seus projetos e indicações sugerindo ao gestor
que coloque os em pratica, executando cada um, pois os projetos sempre tende
a favorecer a população. Na sequência a Vereadora Auderisa Alencar,
dispensa a fala. Já o Vereador Walto Santos, inicia falando das ações dessa
casa bem como de todos os vereadores, parabeniza os pares da casa pela união
sugerindo parceria entre os poderes ressalta ainda a importância dos projetos
que por aqui passa e suas relevâncias, finaliza informando e convidando a todos
sobre a presença do balcão de identificação do governo que estará presente em
nosso município nos dias 19 e 20 próximo, onde emitira todos os documentos
pessoais. Já o Vereador Edivaldo Borges, inicia ressaltando seus projetos e
fala da viagem feita em busca de melhorias do município e da população em
especial na aquisição de emendas que favorecera a melhoria da saúde pública
municipal e esclarece a importância dos projetos bem como a execução dos
mesmos, comunga da fala do secretário de educação afirmando a importância
em manter o diálogo entre os poderes bem como entre os pares dessa casa.
Finaliza convidando a todos a participar do evento a realizar em sua
congregação. Já o Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), esclarece a
importância dos projetos tanto na elaboração e sua execução colocando a favor
de todos que venha a beneficiar a população. O Vereador Walmy Cesar, inicia
falando dos eventos ocorrido nas áreas do esporte e cultura do município,
parabeniza o secretário de esporte pelo apoio e pede maior incentivo da
população nesses eventos. Ressalta a presença da banca examinadora do
DETRA em nosso município realizando a regulamentação de documentos de
todos os endereçados. Na sequencia o Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto),
fala de seus projetos, emendas e indicações que visa a melhoria da população
em especial dos povos indígenas, afirma ainda que sempre defendera toda a
população visando sempre o bem do município. O Vereador Almir Pereira, fala
dos trabalhos dessa casa bem como das viagens em busca de recursos em prol
do município. Cobra da gestão postura e maior compromisso com essa casa
bem como com a população, sugere que os secretariados adotem a postura do
secretário de educação onde sempre está nessa casa trazendo seus projetos e
esclarecimento em forma de parceria com os parlamentares. O Vereador
Reginaldo Alves “Cowboy”, inicia parabenizando o secretário de educação
pelo empenho e dedicação junto a esta casa, cita os projetos que visa sempre
favorecer a classe mais carente. Já o Vereador Raimundinho 11 irmãos, inicia
parabenizando a mesa diretora dessa casa pois está sempre proporcionando o
melhor para o município em propor projetos que condicione melhoria a todos,
ressalta e parabeniza a presença da população que faz presente na plenária
acompanhando os trabalhos, afirma ainda que lutara sempre a favor da melhoria
de todos. Na sequencia o Vereador Renivaldo Martins, faz um breve relato
sobre seus trabalhos bem como projetos e indicações, afirma que irá continuar
cobrando e desenvolvendo seus trabalhos que é de fiscalizar em prol da
população. Aborda ainda sua indignação com áudios recebidos nas redes
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sociais onde não admite tais situações. Nas falas das lideranças ambos fizeram
dispensa do horário a eles reservado. Nas considerações finais o Vereador
presidente ANDRADE SOARES, agradece a deus e a todos por fazer presente
nessa casa e em especial pelo ato de solidariedade com sua família pelo triste
momento que passou com a perca de seu pai, esclarece as ações e trabalho
dessa casa, ressalta que irá continuar desenvolvendo os trabalhos ao qual foi
designado. Pede ao gestor maior atenção com esta casa uma vez que não
apoiara projetos que não atenda as demandas da população. Finaliza
convidando todos de pé e faz se a oração do Pai Nosso com o vereador Léo
Junior, assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 17 de setembro de
2021.
Raimundo De Oliveira Da Silva Reginaldo Alves De Sousa
1º Secretário 2º Secretário

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E ES
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr. ANDRADE
SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na
alínea “b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 20% Sessão
Ordinária do 2º período do Primeiro ano da Nona Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 17 de setembro pa 2a, no
Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº2008/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder
auxílio financeiro de gratificação de complementação de jornada
operacional em favor dos programas e operações especiais da polícia
militar do Pará -PMPA, destinada à execução do projeto de supervisão
militar - polo Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
” EMENDA NODIFICATIVA Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021.
Y PARECER CONJUNTO Nº 022/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021.
Y PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - Dispõe sobre a realização de compensação
dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de
iluminação pública e dá outras providências.
” PARECER CONJUNTO N 2 023/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021.
” PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - Altera a Lei Municipal nº 681/2017, de
21 de dezembro de 2017, que institui o programa bolsa atleta e dá
outras providências.
” INDICAÇÃO Nº 101/2021 -Do vereador Renildo Bezerra - Cabeção - que
indica ao chefe do Poder Executivo que determine a secretaria competente
e realize a recuperação e limpeza da Rua Sergipe no Setor Novo Horizonte.
” INDICAÇÃO Nº 102/2021 -Do vereador Renildo Bezerra - Cabeção - que
indica ao chefe do Poder Executivo que determine a secretaria competente
e realize a recuperação, cascalhamento e aterramento ao longo da Vicina'
Débora no PA MARIA PRETA, bem como recuperar os bueiros.
” INDICAÇÃO Nº 103/2021 - Do vereador Renildo Bezerra - Cabeção - q
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secreta
competente para realizar a recuperação, limpeza e aterramento
buracos ao longo da Rua Celina Rabelo no setor Márcia Veloso.
” INDICAÇÃO Nº 104/2021 - Do vereador Léo Júnior que indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que envie um projeto de lei para a Câmara
isentando o produtor rural de iluminação pública, pois os mesmos usam
no máximo um aproximado de três por cento (3%) desse serviço e torna-
se injusto a cobrança integral.
” INDICAÇÃO N 105/2021 - Do vereador Léo Júnior que indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente para
que coloque os quebra-molas nos parâmetros das Leis e Medidas do
CONATRAN, pois todos estão fora de padrão conforme a legislação vigente.
Y INDICAÇÃO N 106/2021 - Do vereador Léo Júnior que indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que aproveite o prédio do Centro da Infância
e da Juventude, pois foram gastos muito dinheiro público em sua
estrutura e encontra-se abandonado, logo, sugestiono que dê utilização
a esse espaço como creche, centro de saúde, centro de esporte ou até
mesmo um centro cultural.
Gabinete da Presidência, 16 de setembro de 2021.
ORADESONRESOA ramo
SILVA:01339413299 Dados: 2021.09.16 08:57:34 -0300'
DR. ANDRADE SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA