sessao nº 22

pe
R ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂANDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
camaraourilandiaDhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
Ata Sintética da 22º Sessão ordinária do dia 01/10/2021, referente ao
Edital nº 030/2021 que publicou a Pauta da Sessão. Não realizada por falta de
quórum. Estiveram presentes os seguintes vereadores.
Walmy Cesar C. Rodrigues
Renildo Bezerra Gomes

g
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr. ANDRADE
SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na
alínea “b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 222 Sessão
Ordinária do 2º período do Primeiro ano da Nona Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 01 de outubro de 2021, no
Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº023/2021 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2ºDA LEI
MUNICIPAL 787/2021 DE 29/09/2021.
Gabinete da Presidência, 30 de setembro de 2021.
AND SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA