sessao nº 23

. ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata Sintética da 23º Sessão ordinária do dia 08/10/2021, referente ao
Edital nº 031/2021 que publicou a Pauta da Sessão. Não realizada por falta de
quórum. Estiveram presentes os seguintes vereadores.

 
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2021 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr. ANDRADE 
SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na 
alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo 
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 23ª Sessão 
Ordinária do 2º período do Primeiro ano da Nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 08 de outubro de 2021, no 
Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº023/2021 – INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, 
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE 
OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2ºDA LEI 
MUNICIPAL 787/2021 DE 29/09/2021. 
 
 PROJETO DE LEI Nº 025/2021 – INSTITUI A COPA DE FUTSAL DE SERVIDORES 
PÚBLICOS PROFESSOR DEILTON DIAS DA SILVA. 
 INDICAÇÃO Nº 110/2021 – Do vereador WALTO SANTOS CUNHA, que indica ao 
prefeito municipal a realização da limpeza em toda a extensão do Rio 
Boa Esperança, pois há grande acúmulo de lixo, podendo causar danos aos 
moradores no período de fortes chuvas. 
 INDICAÇÃO Nº 111/2021 – Do vereador WALTO SANTOS CUNHA, que indica ao 
prefeito municipal a aquisição de um ônibus para atender as comunidades 
dos Distritos do Campinho, Santa Inês e Fogão Queimado para fazerem o 
deslocamento à cidade de Ourilândia do Norte e retorno. 
 Gabinete da Presidência, 07 de outubro de 2021. 
DR. ANDRADE SOARES DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA