sessao nº 24

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 24º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do primeiro ano da
nona Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs
00 min do dia 15 de outubro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a
presidência do Vereador Andrade Soares da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada o Vereador Edivaldo
Borges, que leu em 2 crônicas 7, VES 14 “Se meu povo, sobre o qual foi
invocado o meu nome, se humilhar, se procurar minha face para orar, se
renunciar ao seu mau procedimento, escutarei do alto do céu e sanarei sua
terra. ” Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 24º Sessão ordinária de 2021. A Ata da Sessão anterior foi
lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a
Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências e das indicações de números 110 a 113, sendo que as duas
últimas foram acrescentadas na pauta em sessão as mesmas foram
despachadas ao executivo. Ler se também, PROJETO DE LEI Nº023/2021 —
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após leitura o
mesmo é encaminhado para as comissões pertinentes. PROJETO DE LEI Nº
024/2021 — ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2ºDA LEI MUNICIPAL 787/2021
DE 29/09/2021. O vereador Andrade Soares, faz pedido de urgência especial
ao projeto de lei 024/2021. Onde o mesmo foi votado e aprovado, faz se breve
suspenção da sessão para elaboração de pareceres e a após 10 (dez) minutos
retorna e faz se a leituras do PARECER CONJUNTO Nº 026/2021 ao projeto de
lei n 024/2021. Ambos votados e aprovados na integra. PROJETO DE LEI Nº
025/2021 — INSTITUI A COPA DE FUTSAL DE SERVIDORES PÚBLICOS
PROFESSOR DEILTON DIAS DA SILVA. O vereador Walto Santos, faz pedido
de urgência especial ao projeto de lei 025/2021. Onde o mesmo foi votado e
aprovado, faz se breve suspenção da sessão para elaboração de pareceres e a
após 10 (dez) minutos retorna e faz se a leituras do PARECER CONJUNTO Nº
027/2021 ao projeto de lei n 025/2021. Ambos votados e aprovados na integra.
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À VIGENTE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com pedido de
urgência especial do executivo ao projeto de lei 026/2021. Onde o mesmo foi
votado e aprovado, faz se breve suspenção da sessão para elaboração de
pareceres e a após 10 (dez) minutos retorna e faz se a leituras do PARECER
CONJUNTO Nº 028/2021 ao projeto de lei n 026/2021. Ambos votados e
aprovados na integra. Na sequência usando a Tribuna Livre o senhor Gerson
dos Santos Sousa, Sec. De Esporte Cultura e Lazer, aborda vários temas e as
demandas bem como os trabalhos que compete aquela secretaria a qual está
representando. Agradece os pares dessa casa pelo apoio aos projetos e
parceria, lamento as críticas mais ressalta que irá continuar trabalhando em prol
da população. Inicia se as falas com o Vereador Walto Santos, que agradece o
empenho da gestão e os pares dessa casa bem como o secretário de esporte
por ter resgatado emendas destinada a esporte e cultura do município onde
estão todos de parabéns, relata seus projetos e indicações pedindo ao gestor
que olhe com atenção e atenda essa casa em seus pedidos. Já a Vereadora
Auderisa Alencar, inicia parabeniza a classe de professores e as crianças pelo
dia a eles dedicado estende os parabéns a primeira dama do município por
promover com empenho e dedicação um dia de lazer a todas as crianças do
município. Cita também a importância do mês de outubro bem como a campanha
destinada aos cuidados na prevenção de câncer. Finaliza agradecendo os
colegas bem como a gestão na pessoa do secretário de esportes pelo empenho
em resgatar projeto que atenda a melhoria da população. O Vereador Léo
Junior, fala de suas ações e trabalho frente a essa casa, onde se diz alegre com
a parceria dos pares dessa casa bem como com os parceiros na bancada
estadual e federal em especial as ações da deputada Renilce Nicodemos pela
execução do projeto desenvolvido no município. Atendendo assim centenas de
pessoas em vários seguimentos. Finaliza parabenizando os professores pelo dia
em especial a eles. Na sequência o Vereador Márcio Oliveira, fala de suas
indicações e projetos e agradece aos pares dessa casa e parceiros do município
ressaltando a presença do balcão de identificação destinado a atender as
famílias indígenas nas aldeias do município. Finaliza parabenizando os
professores pelo dia a eles dedicados. Na sequencia o Vereador Almir Pereira,
inicia relatando os números nos casos de roubos que vem aumentando no
município sugerindo maior apoio da segurança pública, agradece e parabeniza
os pares dessa casa por buscar sempre melhoria a população, lamenta os
ocorridos nas redes sociais onde pessoas sem os devidos conhecimentos
denigre a imagens dos parlamentares, sugere maios atenção e conhecimento
por parte dos usuários. Na sequência o Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto),
fala e agradece os colegas pelo empenho e parceria visando melhorias ao
município cita os benefícios tais como os atendimentos feitos a centenas de
usuários indígenas. Finaliza parabenizando os professore pelo dia de sua
comemoração. O Vereador Walmy Cesar, inicia lamentando o falecimento do
amigo Reginaldo e manifesta seus sentimentos aos familiares, fala das emendas
e indicações bem como os projetos que busca melhorias do município, ressalta
os atendimentos a população com o projeto das carretas da saúcle onde estão
de parabéns pela ação, sugere a gestão que convide os pares dessa casa a
acompanhar a execução dos projetos. Justifica sua ausência na última sessão e
finaliza parabenizando a todos os professores pelo dia, em nome de sua mãe.
Já o Vereador Edivaldo Borges, inicia parabenizando os trabalhos da primeira
dama por desenvolver projetos sociais que visa atender a classe mais
desfavorecida, ressalta a importância na divisão de tarefas para que não
sobrecarregue a uma só pessoa e não comprometa o trabalho da gestão.
Lamenta o uso indevido das redes sociais por um pequeno grupo que insiste em
denegrir a imagens dos parlamentares. Solicita a gestão que regularize o
abastecimento de agua nos setores, cita as cobranças feitas a empresa vale bem
como as ações e resultados. Finaliza parabenizando os pares pelo empenho em
buscar recursos a toda a população. Já o vereador Renildo Bezerra, inicia
parabenizando a todos os colegas pelo empenho e parceria em especial a Dep.
Renilce Nicodemos, que proporcionou esse grande evento. Lamentem a forma
de trabalho da gestão que faz divulgações das ações sem mencionar o nome
dos parlamentares parceiros na conquista de tais demandas, mais isso não abala
sua forma de trabalho. Já o Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”, parabeniza
a ação social realizada em parceria com essa casa e o grande apoio a deputada
Renilce Nicodemos, e diz estar feliz em poder atender enumeras pessoas em
vários seguimentos, cita ainda o descaso da gestão com os pedidos dessa casa
e afirma não fazer mais pedidos uma vez que não obteve respostas aos anseios
da população. Na sequencia o Vereador Raimundinho 11 Irmão, cita seus
projetos e indicações esclarecendo as ações e trabalho dessa casa, sugerindo
maior atenção do gestor com os pedidos dessa casa. Parabeniza os profissionais
da educação pelo dia dedicado a eles estendendo os parabéns a primeira dama
pelo trabalho desenvolvido em prol das crianças pelo dia delas, bem como de
todos que participaram do evento e promove ações sociais a exemplo de um
casal que faz esse papel no município, solicita da gestão maior incentivo na área
da cultura e esportes entre outros, finaliza agradecendo a todos os parceiros que
sempre apoia as ações desenvolvidas no município. Passa assim as falas das
lideranças, O líder do MDB ressalta e convida a todos a se fazer presença na
visita do governo na região onde trará vários recursos ao município. Os demais
dispensam o uso da fala. Nas considerações finais o Vereador presidente
ANDRADE SOARES, recita um versículo bíblico e comunga de sua alegria em
poder desenvolver seu trabalho em especial no atendimento à população com a
carreta da solidariedade onde agradece e parabeniza a todos os parceiros em
especial aos pares dessa casa e a grande deputada Renilce Nicodemos pelo
grande ato de apoio e solidariedade, afirma ainda que tais ato deverá se repetir
com essas parcerias. Cita os projetos e indicações debatidos nessa casa e fala
da importância dos debates, finaliza parabenizando os professores pelo dia
dedicado a eles ressaltando a aprovação do projeto que leva o nome do
professor Deilton Dias, convidando todos de pé e faz se a oração do Pai Nosso,
assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 15 de outubro de 2021.
Raimun Xíveira Da Silva Reginaldo Alves De Sousa
1º Secretário 2º Secretário

g
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr. ANDRADE
SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na
alínea “b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 242 Sessão
Ordinária do 2º período do Primeiro ano da Nona Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 15 de outubro de 2021, no
Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº023/2021 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2ºDA LEI
MUNICIPAL 787/2021 DE 29/09/2021.
Y PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - INSTITUI A COPA DE FUTSAL DE SERVIDORES
PÚBLICOS PROFESSOR DEILTON DIAS DA SILVA.
Y PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y INDICAÇÃO Nº 110/2021 - Do vereador WALTO SANTOS CUNHA, que indica ao
prefeito municipal a realização da limpeza em toda a extensão do Rio
Boa Esperança, pois há grande acúmulo de lixo, podendo causar danos aos
moradores no período de fortes chuvas.
Y INDICAÇÃO Nº 111/2021 - Do vereador WALTO SANTOS CUNHA, que indica ao
prefeito municipal a aquisição de um ônibus para atender as comunidades
dos Distritos do Campinho, Santa Inês e Fogão Queimado para fazerem o
deslocamento à cidade de Ourilândia do Norte e retorno.
Gabinetg Prêsidência, 14de outubro de 2021.
CAME RES-DA