sessao nº 29

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 292 Sessão ordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs
00 min do dia 26 de novembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a
presidência do Vereador Andrade Soares da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o
Vereador Renildo Bezerra, que leu em Salmos 20, VES 7 e 8 “uns confiam
em carros e outros em cavalos, mas nós faremos menção do nome do
senhor nosso Deus. Uns encurvam-se e caem, mas nós nos levantamos
e estamos de pé. ” O senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de
Deus declarou aberta a 292 Sessão ordinária de 2021. A Ata da Sessão
anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente
passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta e das indicações de números 131 a 136, as mesmas
foram despachadas ao executivo. Ler se também: PROJETO DE LEI
Nº029/2021 — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS
PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e PARECER Nº
034/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021. Após a discussão projeto e
parecer em votação e ambos aprovados na integra. PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005/2021 e PARECER
035/2021- DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA
Nº005/2021. Ambas recepcionadas e inclusa na lei orgânica do
município de Ourilândia do Norte-Pará. Ler se ainda PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021. Dispõe sobre a concessão da
medalha de honra “bravo pioneiro” ao Sr. José Dias Pereira e dá outras
providências. Após discursão e aceitação por todo parlamento o mesmo
votado e aprovado na integra. Não havendo escritos na tribuna inicia se as
falas com o vereador Edivaldo Borges, cita suas indicações e trabalhos
ressaltando a importância de cada uma delas pois se trata da necessidade
da população em especial da região do campinho, finaliza pedindo
compreensão e atendimento aos pedidos feito por esse parlamento onde ira
continuar desenvolvendo seu papel que será de fiscalizar e lutar em prol do
povo. Já o Vereador Léo Junior, cita suas indicações abordando a
necessidade no cumprimento das mesmas, ressalta que os pedidos dessa
casa nada mais é que o anseio da população. Walto Santos, fala da
importância em manter parceria pois são através dos parceiros que se pode
buscar melhoria ao município. Agradece os parlamentares bem como a
gestão por estar sempre desenvolvendo melhoria a todos os munícipes,
ressalta seus projetos e indicações agradecendo a parceria do governo bem
como a liberação de convênios destinados ao município. Finaliza
comunicando a viagem a capital onde assinará convenio junto a secretaria
de esporte do estado em prol do esporte Ourilândense. Na sequencia o
Vereador Márcio Oliveira, agradece e parabeniza a mesa diretora bem
como os colegas dessa casa, que sempre busca melhorias para a população,
estende os agradecimentos aos secretários da gestão por sempre atender os
pares umas que os pedidos apresentados são os anseios da comunidade.
Finaliza se colocando a favor da população e de todos. Já O Vereador
Bepkororoti Kayapo (Beto), parabeniza os colegas pela parceria bem como
a gestão pelos trabalhos através de seus secretariados que sempre busca
melhoria a população. O Vereador Walmy Cesar, inicia falando de seus
trabalhos e indicações, sugerindo a gestão maior atenção com os pedidos e
indicações dessa casa. Finaliza se colocando à disposição na melhoria do
município em defesa das famílias Ourilândense. O Vereador Almir Pereira,
fala da gestão pedindo maior atenção com os pedidos e indicações dessa
casa. Relatando certas omissões de alguns secretários que se quer atende
ligação de vereadores sem levar em conta que os pedidos nada mais é o
anseio da população. Sugere melhoria da gestão por parte dos secretariados
e melhore seus planejamentos e ações na forma de atendimento a essa casa
bem como a população. Já o Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”, inicia
alertando e sugerindo a toda a população nas medidas de cuidados contra o
covid-19, faz se apelo para que todos se vacinem e colaborem com a saúde
do município. Fala dos projetos e trabalho dessa casa em especial a
merecida homenagem ao Sr. José Dias Pereira, pelo reconhecimento que
concede a medalha de honra “bravo pioneiro”, e parabeniza a ação dessa
casa bem como o homenageado citando seus feitos e colaboração com o
município. Finaliza agradecendo a gestão pelo pronto atendimento feito junto
a população ao pedido dessa casa. O Vereador Raimundinho 11 Irmão,
inicia cobrando da população maior cuidado diante o grande aumento nos
casos de covid-19, ressalta suas indicações e projetos que tende a favorecer
as famílias mais carentes. Finaliza agradecendo os pares dessa casa e a
gestão por esta atendendo os pedidos e trabalhar em prol de todos pois
afirma que apesar das fortes chuvas vem resolvendo os problemas das
estradas vicinais, citando o caso na região do campinho onde fez visitas e já
convida a todos a fazer presente na formatura escolar dos alunos daquela
região. Na sequência o Vereador Renivaldo Martins, faz um breve relato
dos trabalhos parlamentares esclarecendo as formas de trabalho bem como
projetos e indicações, sugere ao gestor maior carinho na forma de trabalho
em especial na área da saúde onde exames são feitos em outro município
trazendo transtorno a quem precisa, cobra ainda atitude da gestão nos casos
de profissionais da educação que se aposenta mais que ainda pode contribuir
muito com o município mesmo estando aposentado. Finaliza afirmando que
irá sempre desenvolver seu papel de fiscalizador e espera que as situações
sejam resolvidas. Passa assim as falas das lideranças, e os mesmos
dispensam o uso da fala. Nas considerações finais o Vereador presidente
Andrade Soares, fala dos trabalhos desse parlamento, ressalta a
importância no acompanhamento da população e parabeniza os presentes
em especial o homenageado pois o mesmo desenvolve um belo tralho junto
a população Ourilândense, afirma que os trabalhos dessa casa será sempre
em prol da melhoria de todos, sugere a gestão que priorize a saúde do
município uma vez que o aumento da pandemia vem se agravando e pede
urgência no concerto do tomógrafo onde proporciona grande melhoria a
população. Finaliza citando as parcerias e se coloca à disposição em prol da
população Ourilândense. Convidando todos de pé e faz se a oração do Pai
Nosso, assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 26 de novembro
de 2021.
Vice-Presidente
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Reginálio. ves-De Sousa
1º Secretário 2º Secretário

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Dr. ANDRADE
SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art.
173 do Regimento Interno, torna público a 292 Sessão Ordinária do 2º
período do Primeiro ano da Nona Legislatura da Câmara Municipal, que
será realizada no dia 26 de novembro de 2021, no Plenário Vantuir Romão,
figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº2029/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA MOTORISTAS DE
AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y PARECER Nº 034/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021.
Y PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005/2021
Y PARECER 035/2021- DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA N £ 005/2021
” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021
Y INDICAÇÃO Nº 131/2021 - Do vereador LÉO JUNIOR, que indica ao prefeito
municipal a tomar providências dando outra dest inação para a área adquirida
para o aterro sanitário, pois a mesma não é adequada para este fim.
Y INDICAÇÃO Nº 132/2021 - Do vereador LÉO JUNIOR, que indica ao prefeito
municipal a desapropriação da área que pertence a empresa Vale, pois esta
nunca foi usada pela empresa. A área supra citada é a mesma que está sendo
ocupada por munícipes Ourilândense.
Y INDICAÇÃO Nº 133/2021 - Do vereador LÉO JUNIOR, que indica ao prefeito
municipal que faça a utilização da escória doada pela empresa Vale para
fazer o cascalhamento de currais de pequenos e médios produtores rurais,
o pleito justifica-se, pois na época do inverno torna-se muito difícil
para esses trabalhadores executar as suas atividades.
ii e a a
Es
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Y INDICAÇÃO Nº 134/2021 - Do vereador EDIVALDO BORGES, que indica ao
prefeito municipal para realizar a limpeza e manutenção da rede elétrica
e treinamento de um funcionário para oferecer atendimentos no Distrito
do Campinho, na questão da iluminação pública.
Y INDICAÇÃO Nº 135/2021 - Do vereador EDIVALDO BORGES, que indica ao
prefeito municipal para realizar no Distrito do Campinho, conserto da
ponte onde aconteceu um acidente fatal, limpeza dos meios fios e manutenção
dos bloquete, e também aquisição de uma área para aterro sanitário.
Y INDICAÇÃO Nº 136/2021 - Do vereador EDIVALDO BORGES, que indica ao
prefeito municipal que disponibilize para o Distrito do Campinho no mínimo
3 dias de atendimento por semana da Secretaria de Promoção Social e do
Conselho Tutelar pelo menos um fim de semana por mês.
Gabinete da Presidência, 25 de novembro de 2021.
ANDRADE SOARES DA Assinado deforma gta por ANDRADE
SILVA:01339413299 Dados 20211 25065951 0300
DR. ANDRADE SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA