sessao nº 9

a
. ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 7º Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 06: h do dia 28 de
setembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador ANDRADE
SOARES DA SILVA, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o
quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com a Vereadora Auderisa Alencar, que leu em salmos 119: VES 01 “ Felizes
aqueles cuja vida é pura, e seguem a Lei do senhor. ” Logo, o senhor Presidente em
nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regime Interno desta casa,
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 7º Sessão extraordinária de
2021. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta e do projeto. OBJETO:
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 — Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Onde o mesmo por se tratar de
matéria especial, faz se breve suspenção da sessão para elaboração de pareceres e a após
10 (dez) minutos retorna e faz se a leituras do PARECER CONJUNTO Nº 025/2021 ao
projeto de lei n 022/2021. Ambos votados e aprovados na integra. Após as leituras e
discussões dos mesmos bem como relevância e a respectiva importância, coloca-se em
votação. Projeto e parecer sendo APROVADAS na integra. Usando a palavra nas
considerações finais o vereador presidente ANDRADE SOARES DA SILVA, agradece
a Deus e a todos Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso.
Assim dar se a por encerrada a sessão extraordinária. Câmara Municipal, 28 de setembro
de 2021.
AN RES DA SILVA
EREADOR PRESIDENTE
2
RAIMUNDO DE ÍVEIR SILVA REGINALDO ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
. ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 8º Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 15: h do dia
04 de novembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador
ANDRADE SOARES DA SILVA, que autoriza a camada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia Sagrada onde o mesmo leu em Salmos 23, VES 1 “o senhor é meu
pastor, nada me faltará. ” Logo, o senhor Presidente em nome da Constituição
Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regime Interno desta casa, invocando as bênçãos
e direção de Deus declarou aberta a 8º Sessão extraordinária de 2021. O secretário
fez leitura do Edital de publicação da pauta e do projeto. Passando assim a leitura e
discursão da matéria em questão. APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL A EMENDA
MODIFICATIVA Nº 010/2021 DO PROJETO DE LEI Nº008/2021. PARECER
029/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL À EMENDA MODIFICATIVA
010/2021. Feita leitura do veto, bem como do parecer jurídico e o Parecer da
Comissão nº 029/2021, o qual recomenda a rejeição do veto pelo soberano plenário,
tendo como voto vencido na comissão o Vereador Edivaldo Borges Gomes. Após as
leituras e discussões dos mesmos o Sr. Presidente submete o veto à votação. O
Veto parcial a emenda modificativa nº 010/2021 foi rejeitado por maioria absoluta
dos membros da Câmara Municipal. Nas considerações finais o vereador presidente
ANDRADE SOARES DA SILVA, agradece a Deus e a todos Finaliza a sessão
convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso. Assim dá-se a por
encerrada a presents sessão extraordinária. Câmara Municipal, 04 de novemb de
2021. É
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
AIMUN IVEÍRA DA SILVA REGINALDO ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
; ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
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- R434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 92 Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 16: hs do dia
22 de novembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador
ANDRADE SOARES DA SILVA, que autoriza a camada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia Sagrada onde o mesmo leu em Provérbios 16, VES 9 “O coração
do homem planeja o seu caminho, mas o senhor lhe dirige os passos. ” Logo,
o senhor Presidente em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e
Regime Interno desta casa, invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 9º Sessão extraordinária de 2021. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta e do projeto. PROJETO DE LEI Nº 030/2021 — AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 10% SOBRE O
VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 771/2021 (LOA
2021), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Ler se também, o PARECER CONJUNTO DE Nº 033/2021 DAS
COMISSÃOS; CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. Em seguida faz se uma pequena
explanação e discursão da matéria em questão. Após as leituras e discussões dos
mesmos o Sr. Presidente submete a votação. Projeto e parecer ao PROJETO DE
LEI Nº 030/2021, APROVADOS por unanimidade. Sem mais para o momento, nas
considerações finais o vereador presidente ANDRADE SOARES DA SILVA,
agradece a Deus e a todos Finaliza a sessão convidando todos de pé e a fazerem a
oração do Pai Nosso. Assim dá-se a por encerrada a presente sessão extraordinária.
Câmara Municipal, 22 de novembro de 2021.
Renivaldo Má
Vice
liveira Ga Silva Reginâldo À nes
1º Secretário 2º Secretário

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 038/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr.
Andrade Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas
na alínea “b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 92 Sessão
Extraordinária do primeiro ano da nona Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 22 de novembro de 2021, às 16:00 horas, no
Plenário Vantuir Romão, e amparado, ainda, ro disposto no $ 2º do
artigo 168 do Regimento Interno. Figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 10% SOBRE O VALOR TOTAL FIXADO NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 771/2021 (LOA 2021), PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete da Presidência 19 de novembro 2021.
AND OARES DA SILVA
EREADOR PRESIDENTE