sessao nº 10

a
. ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 7º Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 06: h do dia 28 de
setembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador ANDRADE
SOARES DA SILVA, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o
quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com a Vereadora Auderisa Alencar, que leu em salmos 119: VES 01 “ Felizes
aqueles cuja vida é pura, e seguem a Lei do senhor. ” Logo, o senhor Presidente em
nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regime Interno desta casa,
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 7º Sessão extraordinária de
2021. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta e do projeto. OBJETO:
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 — Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Onde o mesmo por se tratar de
matéria especial, faz se breve suspenção da sessão para elaboração de pareceres e a após
10 (dez) minutos retorna e faz se a leituras do PARECER CONJUNTO Nº 025/2021 ao
projeto de lei n 022/2021. Ambos votados e aprovados na integra. Após as leituras e
discussões dos mesmos bem como relevância e a respectiva importância, coloca-se em
votação. Projeto e parecer sendo APROVADAS na integra. Usando a palavra nas
considerações finais o vereador presidente ANDRADE SOARES DA SILVA, agradece
a Deus e a todos Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso.
Assim dar se a por encerrada a sessão extraordinária. Câmara Municipal, 28 de setembro
de 2021.
AN RES DA SILVA
EREADOR PRESIDENTE
2
RAIMUNDO DE ÍVEIR SILVA REGINALDO ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
. ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 8º Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 15: h do dia
04 de novembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador
ANDRADE SOARES DA SILVA, que autoriza a camada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia Sagrada onde o mesmo leu em Salmos 23, VES 1 “o senhor é meu
pastor, nada me faltará. ” Logo, o senhor Presidente em nome da Constituição
Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regime Interno desta casa, invocando as bênçãos
e direção de Deus declarou aberta a 8º Sessão extraordinária de 2021. O secretário
fez leitura do Edital de publicação da pauta e do projeto. Passando assim a leitura e
discursão da matéria em questão. APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL A EMENDA
MODIFICATIVA Nº 010/2021 DO PROJETO DE LEI Nº008/2021. PARECER
029/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL À EMENDA MODIFICATIVA
010/2021. Feita leitura do veto, bem como do parecer jurídico e o Parecer da
Comissão nº 029/2021, o qual recomenda a rejeição do veto pelo soberano plenário,
tendo como voto vencido na comissão o Vereador Edivaldo Borges Gomes. Após as
leituras e discussões dos mesmos o Sr. Presidente submete o veto à votação. O
Veto parcial a emenda modificativa nº 010/2021 foi rejeitado por maioria absoluta
dos membros da Câmara Municipal. Nas considerações finais o vereador presidente
ANDRADE SOARES DA SILVA, agradece a Deus e a todos Finaliza a sessão
convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso. Assim dá-se a por
encerrada a presents sessão extraordinária. Câmara Municipal, 04 de novemb de
2021. É
VEREADOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
AIMUN IVEÍRA DA SILVA REGINALDO ALVES DE SOUSA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
; ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 92 Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 16: hs do dia
22 de novembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador
ANDRADE SOARES DA SILVA, que autoriza a camada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia Sagrada onde o mesmo leu em Provérbios 16, VES 9 “O coração
do homem planeja o seu caminho, mas o senhor lhe dirige os passos. ” Logo,
o senhor Presidente em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e
Regime Interno desta casa, invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 9º Sessão extraordinária de 2021. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta e do projeto. PROJETO DE LEI Nº 030/2021 — AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 10% SOBRE O
VALOR TOTAL FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 771/2021 (LOA
2021), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Ler se também, o PARECER CONJUNTO DE Nº 033/2021 DAS
COMISSÃOS; CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. Em seguida faz se uma pequena
explanação e discursão da matéria em questão. Após as leituras e discussões dos
mesmos o Sr. Presidente submete a votação. Projeto e parecer ao PROJETO DE
LEI Nº 030/2021, APROVADOS por unanimidade. Sem mais para o momento, nas
considerações finais o vereador presidente ANDRADE SOARES DA SILVA,
agradece a Deus e a todos Finaliza a sessão convidando todos de pé e a fazerem a
oração do Pai Nosso. Assim dá-se a por encerrada a presente sessão extraordinária.
Câmara Municipal, 22 de novembro de 2021.
Renivaldo Má
Vice
liveira Ga Silva Reginâldo À nes
1º Secretário 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
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- R434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 10º Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09: hs do dia
06 de dezembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador
ANDRADE SOARES DA SILVA, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a
leitura da Bíblia Sagrada onde o mesmo leu em Provérbios 15, VES 1 “A resposta
branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira. ” Logo, o senhor
Presidente em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regime
Interno desta casa, invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 10?
Sessão extraordinária de 2021. O presidente convida a senhora vereadora Auderisa
Alencar, para compor a mesa tomando lugar da vice-presidência, assim como o
vereador Márcio Oliveira, para assumir lugar na mesa como 1º (primeiro)
secretário. Na sequência o secretário em exercício fez leitura do Edital de publicação
da pauta bem como do projeto. PROJETO DE LEI Nº 032/2021 — DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na ocasião e por se tratar de matéria especial, faz se
breve suspenção da sessão para elaboração de pareceres e após 10 (dez) minutos
retorna e faz se a leituras do PARECER CONJUNTO Nº 037/2021 ao projeto de lei
n 032/2021. Na sequência ouve calorosa discussões bem como a relevância e
respectiva importância do projeto em questão, coloca-se em votação. Projeto e
parecer sendo APROVADAS na integra. Usando a palavra nas considerações finais
o vereador presidente ANDRADE SOARES DA SILVA, agradece a Deus e a todos
Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso. Assim dar se a
por encerrada a sessão extraordinária. Câmara Municipal, 06 de dezembro de 2021.
Márcio Oliveira Da Silva Regin De Sousa
1º Secretário em exercício 2º Secretário

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 040/2021 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
Andrade Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo 
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 10ª Sessão 
Extraordinária do primeiro ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, 
que será realizada no dia 06 de dezembro de 2021, às 9:00 horas, no 
Plenário Vantuir Romão, e amparado, ainda, no disposto no § 2º do 
artigo 168 do Regimento Interno. Figurando pauta as seguintes matérias: 
 
 PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO￾FUNDEB DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 
Gabinete da Presidência 03 de dezembro 2021. 
DR. ANDRADE SOARES DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE