sessao nº 13

A ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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- R434-1176-1976
camaraourilandia(Dhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
Ata da 13º Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 16: 30, hs do
dia 15 de dezembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
vereador ANDRADE SOARES DA SILVA, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem
de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Renivaldo Martins Nunes, que
leu em Mateus 19, VES 1 “E aconteceu que, concluindo jesus estes discursos,
saiu da Galiléia, e dirigiu-se aos confins da Judéia, além do Jordão. ” Logo o
senhor presidente em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e
Regime Interno desta casa, invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 13º Sessão extraordinária de 2021. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada
e APROVADA, O secretário fez leitura do edital de publicação da pauta e do projeto
de lei PROJETO DE [LEI Nº033/2021-Institui a taxa de controle,
acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração
e aproveitamento de recursos minerários -TFRM e o cadastro municipal de
controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra,
exploração e aproveitamento de recursos minerários. Onde o mesmo por se tratar
de matéria especial, faz se breve suspenção da sessão para elaboração de pareceres e a após
10 (dez) minutos retorna e faz se a leituras do PARECER JURÍDICO BEM COMO O
PARECE CONJUNTO das comissões de Nº 038/2021 ao projeto de lei n 033/2021. Após
as leituras e discussões dos mesmos, coloca-se em votação. Projeto e parecer sendo
APROVADAS pela maioria. Usando a palavra nas considerações finais o vereador
presidente ANDRADE SOARES DA SILVA, agradece a Deus e a todos Finaliza
convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso. Assim dar se a por
encerrada a sessão extraordinária. Câmara Municipal, 15 de dezembro de 2021.
é Óliveira Da Silva
1º Secretário 2º Secretário
Rai

Y
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr.
Andrade Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas
na alínea “b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 132 Sessão
Extraordinária do primeiro ano da nona Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 15 de dezembro de 2021, às 16:30 horas, no
Plenário Vantuir Romão, e amparado, ainda, no disposto no $ 2º do
artigo 168 do Regimento Interno. Figurando pauta a seguinte matéria:
PROJETO DE LEI Nº 033/2021-Institui a taxa de controle, acompanhamento
e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e
aproveitamento de recursos minerários -TFRM e o cadastro municipal de
controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa,
lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.
Gabinete da Presidência 14 de dezembro 2021.
VEREADOR PRESIDENTE