sessao nº 26

Ata da 26ª Sessão Ordinária que iniciou com a convocação do vereador Biriba para assumir a segunda Secretária. Procedeu a chamada nominal dos vereadores. Existindo quórum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada  a leitura da Bíblia o vereador  Paulino do PT a leu em salmos  23 versículos 1 e 2  “O Senhor é o meu pastor; nada me faltará. Deitar-me faz em pastos verdejantes; guia-me mansamente a águas tranqüilas". Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária. Seguiu com a leitura da Ata da Sessão anterior e Edital de Publicação da Pauta para deliberação plenária. A Ata foi lida, discutida votada e APROVADA.  Encerrado o Pequeno Expediente passou para a Ordem do Dia, solicitou ao secretário que fizesse a leitura do ofício 29/2013 que encaminhou PROJETO DE LEI Nº  043/2013, cujo dispõe sobre constituição da Inspeção Municipal e os procedimentos de serviços de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outra providências. Feita a leitura do referido projeto o senhor Presidente o Despachou as Comissões Permanentes. As Indicações dos vereadores de números 240 a 254/2013 foram despachadas ao Executivo. Encerrada a Ordem do Dia, o senhor Presidente declarou aberto o Grande Expediente e passou a facultar palavras aos inscritos para uso da Tribuna Livre: João Batista dos Santos Campos, versou assunto inerente a cultura com enfoque a necessidade de priorizá-la investindo-se em políticas públicas que alcance os jovens e encerra recitando a letra da música “Caminhando, cantando e seguindo a canção”. Rogério Martins Nunes versou sobre a Lei Municipal 425/2008 a qual regulamenta o exercício das atividades de Taxistas no âmbito de Ourilândia do Norte, tempo em que denuncia a invasão de jurisdição dos proprietários de taxi da cidade de Tucumã e solicita apoio dos vereadores para fazer cumprir a Lei retro citada. Charles Gutierre faz um breve histórico de sua atividade em contribuição ao esporte dando enfoque a Escola de Futebol denominada Chute Inicial, que não possui apoio do poder público, também comenta sobre recursos oriundos de convênios para ampliar e melhorar a infraestrutura do Estádio Necao, no entanto, o mesmo está em péssimas condições de uso dificultando os treinos dos atletas mirins. Prosseguindo o vereador José Barreira Borges agradeceu a Deus, cumprimenta todos os presentes no Auditório. E noticiou para registrar nesta Casa alguns dos trabalhos que foram realizados no decorrer da semana: como  visita a Empresa Vale onde discutiu-se os assuntos que nesta Casa o senhor João Leite reiterou nesta Tribuna concernente as empresas que deram calote  no comercio de Ourilândia naquela reunião disse o vereador:  “discutimos melhor as questões juntamente com o Presidente  da Associação Comercial, Vice-Presidentes de Tucumã ensejo que  ficou patente que o nosso comércio ainda não está  organizado como precisaria estar,  a Associação Comercial  de Ourilândia  não tem em seus computadores um banco de dados que subsidie  a categoria”. Alertou a necessidade dos próprios comerciantes se organizem, pois segundo o Presidente da Classe Comercial desta cidade muitos querem apenas jogar a responsabilidade nas costas de alguém e exemplificou que em cada loja ou comercio há um gerente e tudo que acontece imputam ao mesmo a responsabilidade, no entanto, a mesma deveria ser compartilhada. Pôs a disposição da sociedade e solicita que sejam participantes apontem sugestões para melhorar os encaminhamentos dos vereadores, não obstante tem percebido que a maioria do povo ainda estar inertes não cobram seus direitos deixando de participar ativamente do desenvolvimento municipal”. Ainda sobre a reunião verificou que a Empresa Vale está em situação difícil tem nome a zelar procura cumprir com os compromissos assumidos, mas não há como controlar os atos externos como compra e venda das prestadoras de serviços com terceiros. Desta feita conclama aos comércios que se aproximem das Associações Comerciais e cobre destas atualizações de seus bancos de dados controlando informações das empresas que chegam ao município por exemplo: CNPJ ativo, inativo, verificando o histórico da vida pregressa da Empresa antes de firmar qualquer  contrato, pois só assim haverá  proteção do comercio local. Relatou que visitou quase todas as Escolas do Município e ficou feliz com receptividade, com exceção da Madre Tereza de Jesus a qual foi convidada para uma parceria no realizar o DIA DAS CRIANÇAS ANTECIPADO mas não demonstrou interesse em ajudar. Na escola citada a diretora tem acumulo de cargos e presta serviços em outras escolas por isto não  se observa qualidade em sua gestão o que prejudica docentes e discentes é  importante que a Secretaria de Educação esteja atenta a estas situações, pois  na Escola não se encontrava a Diretora, Vice-Diretora e nem mesmo a Secretária e, tenho informação que em média mais de setenta carteiras são destruídas por mês isto reforça a falta de pulso da direção. Comenta que o vereador não quer outra coisa senão o mesmo que todo membro da sociedade quer é receber um tratamento respeitoso por onde anda. Frisa ainda que há secretários que tem medo de discutir os problemas de sua secretaria com o vereador e a Câmara nós somos parceiro da administração e aqui estamos para defender os interesses dos munícipes e só quem tem medo são aqueles que não fazem as coisas corretas. Expôs a morosidade da Secretaria de Saúde em atender as pessoas em encaminhamento de exames médico e afirma que a concentração de poder está emperrando a prestação de serviços públicos essências. Parabeniza todos os usuários da Tribuna, ressalta as ponderações do Rogério e fala que já fez cobranças para o retorno das reuniões que acontecia sobre Segurança Pública e que estar muito sentido, pois já solicitou do secretário estas ações por mais de três vezes e nada acontece. Cumprimentou o Vandeir ex-secretário de Esportes o qual foi um grande parceiro em sua campanha e um ótimo Secretário de Esporte. Concluiu com os dizeres vamos dá o melhor de nós e se disponibiliza  para contribuir com esta Gestão Pública Municipal. Dr. Arimatéia agradece a Deus, cumprimenta a Mesa Diretora e a todos os presentes. Expressa sua felicidade em usar a tribuna e ver os amigos que estão empenhados e compartilhando conhecimentos para resolver os problemas municipais. Reporta-se ao ex-vereador Salomão Lopes o felicitando, pois é o pioneiro desta Casa de Leis foi o primeiro Presidente da Câmara e disse que “sinto-me honrado em estar ocupando uma cadeira no Legislativo onde o referido ex-vereador foi Constituinte, participante nas elaborações da Lei Orgânica Municipal e outras Leis norteadoras como Código de Posturas deste município o agradece solicitando que continue ajudando o parlamento com sugestões de ações para melhorar o cotidiano do povo Ourilandense”. Parabeniza ao João Leite que não mede esforços e luta para garantir os direitos daqueles que foram lesados pelas empresas terceirizadas da Vale. Faz convite para que as associações de bairros, Igrejas e  todos que residem nas vicinais participem de nossas Sessões, pois aqui se cientificarão dos assuntos discutidos e de interesse público e estar aberto a sugestões para propor melhoria nas ações parlamentar. Agradeceu aos Agentes de trânsito que até pouco tempo estavam presentes no auditório, mas conclama que assistam à Sessão até o final. Sobre o usuário da tribuna senhor Rogério, o Doutor disse que: “como vereador queremos é a união de todos, visto que unidos poderemos resolver todas as possíveis divergências e pode contar com seu apoio na resolução do exposto ”. Explicou que fez indicação ao Prefeito para passar a patrol na vicinal Placa da Batéia, Castanheira e Segurança o pleito ocorreu em razão da averiguação “in loco” onde há prejuízo na trafegabilidade por falta de manutenção. É veemente em afirmar que se nós vereadores não tivermos continuamente dialogando e unidos para cobrar do Prefeito ações de melhorias fica difícil, pois o tempo está passando, embora todos sejamos Maguila,  aqui não somos adversários e sim  Ourilândia do Norte. Deste modo, que o Prefeito e Secretários não se zanguem quando aqui fazemos cobranças porque  todos os dias tem alguém em nossos gabinetes pedindo  providencias literais. Infelizmente  alguns secretários não tem o poder  de ajudar o colono e outros que nos procuram, tenho ouvido  muitos elogios ao Edivaldo Águas Claras  como gestor da secretaria de obras e que tem feito bastante, mas não o suficiente, pois  já  encaminhei mais de cinquenta pedidos  de caçambada  de terra para pessoas  que moram dentro do brejo  e ate o momento não fui atendido. Ao se referir ao Secretário de Esporte  Shandolar  comenta que  lembra dos pedidos do vereador Lau, cujo vem lutando para que a Secretaria seja desmembrada, porque o esporte precisa de mais apoio financeiro e só é possível fazer algum trabalho com sua desvinculação e nós acreditamos no potencial do Secretário, mas falta autonomia e recursos financeiros. Listou vários  Eventos realizados pela  Secretaria de Esportes no mês de setembro como Gincana de Bairros, Campeonato dos Veteranos  e outros.  Informou que o prefeito entregou uma escola na Aldeia Tureidan com uma ótima infraestrutura e que tem apontado a necessidade de presença médica nas aldeias ministrando medicamento objetivando combater verminose e gripe. Finalizando solicitando ao Prefeito que dê mais condições aos Secretários para que eles possam atender a população em suas respectivas Secretarias Municipal, pois a Câmara é um espaço para discutir, deliberar e aprovar Leis de interesse público. Renivaldo Martins Nunes agradeceu a Deus, cumprimentou Mesa Diretora, colegas e público presente em Auditório.  Ressaltou os proeminentes discursos dos pares que o antecedeu e que muito contribui com a administração pública municipal. Disse que não tem intenção de criticar as ações dos Secretários, até porque os poderes dos mesmos são limitados e vinculados ao querer do Prefeito. Traz a baila o relato do vereador Barreira que disse  que na Secretaria de Saúde não estar fácil pegar  encaminhamentos para exame médico e corrobora que as causas destas ocorrências é porque  o secretário não é encontrado e não autoriza seu adjunto tomar decisões que venha resolver as solicitações do povo. Informou aos pares que o Prefeito atendendo Indicações apresentadas nesta Casa está fazendo a recuperação da Estrada que passa pela Serra na Placa da Batéia o que seguramente minimizará as dificuldades no trafego ajudando no escoamento da produção leiteira. Informa que esteve sugerindo ao prefeito substituição da atual patrulha mecânica ou que proceda com mais aquisições porque a demanda municipal é grande e necessita de respostas urgentes prestando serviços de qualidade. Sobre a Lei que regulamentou os taxistas e moto taxistas disse devem ser cumpridas e obedecidas. E para melhor se posicionar a respeito do assunto peticionou de forma verbal pedido de informações ao Executivo sobre as ações do Departamento de Transito nestes nove meses de administração o que já se fez? Quais a metas a serem atingido e plano de execução destas ações. Fala que tem lutado pela categoria de moto taxista e vem tentando sensibilizar a equipe de Marabá para aplicar curso de capacitação para a categoria em Ourilândia. Encerra colocando a disposição da população. O requerimento verbal com pedido de informação do vereador Renivaldo foi votado e APROVDO. Leo da Polo Rural agradeceu a Deus, cumprimentou a Mesa Diretora e todos os presentes em Auditório. Faz menção aos vários ilustres presentes que prestigiam os trabalhos desta Casa de Leis. Parabenizou todos os usuários da tribuna que trouxeram suas reivindicações com pedido de apoio no sensibilizar as autoridades para viabilizar as melhorias que foram expostas. Parabeniza o José Barreira e João Leite pelos trabalhos e empenho na busca de resolver os assuntos externados nesta tribuna a respeito dos comércios de Ourilândia. Fez uma exposição a respeito do Projeto de Lei que apresentou para apreciação dos pares e informa que a propositura  agregará valores a produtividade  e que o referido é fruto de muita pesquisa  e em síntese a observação da futura Lei ensejará na expedição de um selo “SIM” cujo atesta que o produto teve acompanhamento na produção o que é bom para a sociedade, desta feita o pede o apoio dos colegas na aprovação. Sobre a Associação Comercial fala que depois de eleito a vereador  se distanciou um pouco  das reuniões, mas é membro e quando participava das reuniões notava por parte dos comerciantes resistência  em automatizar suas empresas, regularizar juntos aos órgãos de meio ambiente, vigilância Sanitária e fisco por isto alguns não tem acesso as linhas de créditos. Reitera que continua a disposição de toda sociedade. Vereador Biriba agradece a Deus, cumprimenta a Mesa e todos os presentes em auditório.  Agradeceu o convite da Mesa que o honrou nos trabalhos da Segunda Secretaria. Destacou o senhor Salomão que além de ex-vereador, Presidente e Constituinte Municipal foi Secretário de Obras o parabenizando por seus feitos. Em relação as  reinvindicações dos usuários da tribuna disse que permanece a disposição para apoiar e colaborar  nas ações que melhore a qualidade de vida da sociedade. Disse que esteve acompanhando os trabalhos da equipe da Secretaria de Obras porque gosta de trabalhar com máquinas e naquela atividade que o povo o elegeu Agente politico, ressalta que é funcionário concursado e quando for necessário exercerá suas atividades. Comentou que as Indicações apresentadas ao Prefeito para realizar a limpeza dos igarapés de Ourilândia é porque no leito dos mesmos há braquiária do brejo, cuja dificulta o escoamento normal e possibilita alagamento, também solicitou perfuração de poço artesiano em setores deste município. Informa ao público presente que as peças de gestão: LDO, LOA e PPA estar na Casa e pede apoio dos pares para inserir metas que contemple os servidores da Secretaria de Obras um plano de cargos, carreiras e salários melhorando seus vencimentos. Coloca a disposição do Rogério para discutir estes assuntos referentes aos taxistas e que tem um bom relacionamento com o Prefeito de Tucumã e este o atenderá para resolver os impasses.  Noticiou o acidente com um veiculo da empresa CFA na PA-279 com vitimas, mas graças a Deus não fatal e chama a atenção para a realização de parcerias, pois estas dão retorno rápido e  expos as ações de uma parceria praticada no local do acidente quando mais de doze metros de cascalho obstruía a estrada o qual foi espalhado em menos de dez minutos pelos motoristas presentes.  Paulino do PT agradeceu a Deus, cumprimentou Mesa Diretora, colegas e público presente no Auditório. Informou que os vereadores não presentes na sessão estão em Brasília tentando canalizar alguma benfeitoria para este município. Fez homenagem ao ex-vereador Salomão que foi um desbravador e o agradeceu, pois muito se fez por este município. Sobre seu pronunciamento na sessão anterior quando comungou das palavras do vereador Renivaldo disse que: “acatei o que foi registrado, mas naquela ocasião dava uma canetada na senhora que faz a controladoria na Secretaria de Assistência Social, e que ela vêm para o município  bancada pelo Estado  e não como havia dito que o município  bancava as passagens aéreas. Mesmo custeada pelo Estado  ela não deve chegar ditando tantas regras naquilo que é nosso. Desta feita fica corrigido que ela vêm ao município bancada pelo Estado”. Outro ponto que tenho observado é o levantamento que o senhor João Leite fez sobre as dividas de algumas firmas  no comércio as quais prestavam  serviços para a empresa Vale e em reunião eu, senhor Lau, Barreira e João Leite e mais companheiros da Associação  Comercial fomos até a Vale onde dialogamos e a única coisa que não gostei foi o pessoal de Tucumã  querer ensinar para nós alguns termos e fazendo criticas ora nós nascemos da rejeição  de Tucumã e jamais aceitaremos asneiras calado até porque estávamos ali para fazer uma negociação  e não acertar diferenças ideológicas disse o vereador, e  por mais que haja lacunas no nosso comércio ele sobreviveu as mazelas, hoje somos um município forte e muito obrigado pelos desprezos que nos dispensou  não é agora que iremos curvar diante deles. Informa que várias vezes participamos de eventos em Tucumã e sequer foi mencionado então porque é que deveremos fazer reverencia aquele município? Inerente ao Trânsito disse que só resolveremos estas questões dos taxistas de Tucumã em Ourilândia quando fizermos a municipalização do transito de fato e de direito, não sabe o que esta faltando para que seja concretizado, mas seja aonde for que tenhamos de ir para tornar isto real nós iremos e nossos Agentes de Transito vai aplicar a Lei e aqueles que estiverem irregular terão seus veículos  recolhidos e só liberados depois de sanada as possíveis pendencias. Comenta que tem visitado as secretarias e a maioria dos Agentes Públicos não leva a sério suas reivindicações, não sabe se é porque trata todos com respeito, mas infelizmente chega um momento que não dá para suportar a falta de atenção há secretário, inclusive, que ficou contrariado porque tenho sugerido o desmembrada da Secretaria de Esporte  da Cultura e  Lazer, porque só tem recursos para fazer a festa da cidade. Foi aparteado pelo vereador Renivaldo, que sugeriu a criação da Secretaria Festa da Cidade. O que foi incorporado a seu discurso. Continuou o vereador Paulino esclarecendo que muitas das vezes propomos algumas ações que são renegadas com alegações de falta de recursos, mas estamos com a LDO, LOA e PPA  na casa e irá fazer várias emendas  tirando recursos das secretarias que não querem trabalhar e remanejar para as que querem e atendam a demanda do povo. Lembra que sempre via o ex-secretário de Conscientização nas ruas trabalhando e hoje o seu sucessor só vemos o pessoal pintando faixas e não a reuniões de conscientização que tanto fala o vereador Barreira, mas coloca a disposição do mesmo para ajuda-lo no que for preciso e reafirma que é parceiro do município e que está pronto para trabalhar. Informa que dia vinte e nove estará saindo de Ourilândia do Norte uma grande caravana  até Brasília para resolver problemas  da questão agrária deste município. Pede o apoio dos pares nesta jornada. Listou algumas das demandas que serão tratadas em Brasília. Leonilço Lima Feitosa agradeceu a Deus, cumprimentou os pares e demais presentes em auditório. Inicia apresentando seus assessores do distrito Campinho e reportou a fala do vereador José Barreira, cujo está no quinto mandato e conclama o povo para que não tenha medo  de vir a esta Casa, para falar  e participar. E faz menção a uma carta que recebeu em  oitenta e nove do secretário  de obras do Estado senhor  Adebaldo Krautal que  na época fazia referência  a pessoa do nobre vereador Salomão  o parabenizando pelo planejamento que esta Casa e o município tomava na questão  da execução e elaboração da Lei Orgânica deste município, bem como regimento interno e daquele planejamento que originou hoje  as secretarias, embora a legislação tenha sofrido inúmeras emendas, mas iniciou de um trabalho ordenado pela primeira Câmara  deste município presidida pelo  nobre vereador Salomão Lopes que hoje nos dá a honra da sua presença neste auditório e faço registro desta lembrança, porque quando o vereador José Barreira conclamou as pessoas para que não tenham medo  de vir a Casa de Leis. Trago a lembrança de todos que  na Sessão anterior  pronunciei que estava preocupado com a dimensão que se tomava as  questões do município de Ourilândia do Norte a sociedade não tem medo de vir  ao encontro do Poder Legislativo ela têm é paciência, mas tudo tem limite e esgota e quando conversei na semana passada com o Prefeito  e cobrei uma ação estratégica para este município, inclusive referenciando as falas da tribuna pelo Rogério, Charles e do João Batista já estar começando a sociedade se indignar estão se reportando e responsabilizando este Poder, porque somos corresponsável  pelo desenvolvimento do município este é o momento das ações não podemos ficar apenas ouvido o Prefeito dizendo “vamos sentar” é preciso  um calendário, uma agenda administrativa  de tomada de decisões que sejam colocadas em prática, pois um grande historiador já dizia: “se o povo não falasse as pedras falarão e quando as pedras falam a situação estar difícil” muitos aqui falaram que a responsabilidade recai sobre  o Prefeito, mas nós, não podemos isentar as responsabilidades dos secretários, porque eles são corresponsáveis por este município e quando nós apontamos que há dificuldade em pequenas coisas e que o próprio secretário têm condições de resolver não podemos penalizar exclusivamente o Prefeito. Informou que esteve em uma grande reunião no Distrito do Campinho onde se discutia assuntos relacionados à Habitação quando ouviu do Pastor Beneval, que só recebia ordem do Prefeito ora os Agentes Políticos recebem ordem é do povo  somos pagos pela população. Comentou uma decisão do conselho da Agricultura sobre os tratores que ao saírem para gradear as terras a pessoa que acompanha e  fiscaliza  é o presidente da Associação que não ganha pelo trabalho voluntário e contribui pelo desenvolvimento, mas tiraram o Barbosa, contudo o assunto já foi resolvido. Aponta que precisamos de ações que promova o município de ourilandia, pois a situação não está boa as pessoas que adentram nesta casa a maioria estão desempregadas ou necessitando de apoio alimentício. Este Poder tem demonstrado sua responsabilidade para com este município e quer ajudar o prefeito Maguila, mas temos notado de alguns secretários resistência e não querem o apoio deste Poder. O Legislativo representa de fato e de direito toda população e não há porque ficar fora das discussões  estamos aguardando que Prefeito nos chame para discussão, pois queremos ajuda-lo. Fala que a Emater  não se fez presente na reunião que foi  programada com antecedência de trinta dias onde poderiam expedir a DAP facilitando a vida daquele povo. Finalizando disse que esteve juntamente como o vereador Lau visitando a vicinal Santa Rita e ficou triste ao ver o posto de saúde fechado são mais de cinquenta quilômetros até Ourilândia e poderia naquele espaço de saúde prestar serviço emergencial a população daquela localidade fica nosso apelo para que o Poder Público abra aquele posto de saúde. O Senhor Presidente João Batista Soares de Oliveira agradeceu a Deus cumprimenta todos os presentes e reitera a necessidade do Executivo fazer a desvinculação da Secretaria de Esporte. Informa que esteve em reunião na Empresa Vale junto com os colegas José Barreira, Paulino, João Leite e alguns assuntos abordados são significativos e ao mesmo tempo preocupantes, por exemplo, a questão das dívidas a Vale fala que alguns comerciantes vendeu uma vez  ela reteve o dinheiro da empresa e  pagou os comerciantes  e os mesmos empresários tornou a vender para as mesmas prestadoras de serviços. Outro assunto é sobre os ITR das pessoas que venderam  as terras para a Vale  todos estão inadimplentes  com a Receita Federal é assunto a ser incluído na pauta para resolvermos em Brasília, pois ITR não são canceláveis apenas transferíveis e como as propriedades foram vendidas para a Vale tem que aceitar a  transferência destes impostos. E concluiu desejando um bom dia a todos e determinou que fosse feita a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 27 de setembro de 2013.





JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                 LEONILÇO LIMA FEITOSA

VEREADOR PRESIDENTE                               VICE-PRESIDENTE







DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                           PAULINO DO PT

        1º SECRETÁRIO                                               2º  SECRETÁRIO