sessao nº 15

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará
- R434-1176-1976
camaraourilandia(Dhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
Ata da 152 Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 18:00, hs do
dia 20 de dezembro de 2021 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
vereador ANDRADE SOARES DA SILVA, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem
de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Renivaldo Martins Nunes,
que leu em Jó 32:1“ Então aqueles três homens cessaram de responder a Jó;
porque era justo aos seus próprios olhos”. Logo, o Senhor presidente invocando
as bênçãos de Deus declarou aberta a 15º Sessão extraordinária de 2021. A Ata da
Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA, O secretário fez leitura do edital de
publicação da pauta que trata da primeira discussão da LOA - PROJETO DE LEI Nº
031/2021 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EMENDAS ADITIVAS
019,020,021,022,023,024/2021; EMENDA MODIFICATIVA nº 025/2021 E
PARECER Nº 039/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 031/2021. Após leitura das
emendas e parecer, foram colocadas em discussão e em seguida em votação,
EMENDAS E PARECER APROVADOS em primeira discussão. O vereador
presidente, ANDRADE SOARES DA SILVA, agradece a Deus e a todos finaliza
convidando todos de pé para fazerem a oração do Pai Nosso. Encerra-se a sessão
extraordinária. Câmara Municipal, 20 de dezembro de 2021.
Renivaldo Marti
Vice-Presidente
Reginaldo Alves De Sousa
1º Secretário 2º Secretário

E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, DR.
ANDRADE SOARES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas
na alínea “b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a retificação do
Edital de Publicação de nº (045/2021, referente a alteração do horário
da 152 Sessão Extraordinária do primeiro ano da nona Legislatura da
Câmara Municipal, em decorrência da necessidade de correções e
apresentação de justificativas para admissibilidade do Projeto de Lei
nº 031/2021 (PL-LOA/2022), na qual foram solicitadas ao Chefe do Poder
Executivo através dos Ofícios de nº 163/2021-GAB/CMON e nº 166/2021-
GAB/CMON, e que até o momento da publicação deste edital ainda não foram
atendidas, restando prejudicada a análise do PL-LOA/2022 no horário
anteriormente designado, assim sendo, a 152 Sessão Extraordinária do
primeiro ano da nona Legislatura da Câmara Municipal será realizada no
dia 20 de dezembro de 2021, às 18:00 horas, no Plenário Vantuir Romão,
e amparado, ainda, no disposto no $ 2º do artigo 168 do Regimento
Interno. Figurando pauta as seguintes matérias:
Y PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LOA.
Y EMENDAS ADITIVAS 019/2021 A 024/2021 E EMENDA MODIFICATIVA Nº
025/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021
Y PARECER Nº 039/2021 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E
TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 031/2021.
Gabinete da Presidência 17 de dezembro 2021.
CEEREA A
RAD) (SOARES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE