sessao nº 7

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 72 Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia
13 de maio de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador Renivaldo
Martins Nunes, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum
regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada
com o Vereador Márcio Oliveira, que leu em Josué 1, VES 9 “Não to mandei eu?
Esforça-te, e tem bom animo; não pasmes, nem te espantes; porque o senhor teu
Deus é contigo, por ande quer que andares. ” Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 7º Sessão ordinária de 2022. A Ata da
Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-
se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de publicação,
correspondências. Em seguida é autorizado a leitura dos PROJETO DE LEI Nº 009/2022,
PROJETO DE LEI Nº 010/2022 e PROJETO DE LEI Nº 011/2022 lidos e despachados
para as comissões permanentes. É autorizado a leitura dos REQUERIMENTOS 007/2022
DA MESA DIRETORA, REQUERIMENTO 008/2022 DA MESA DIRETORA e
REQUERIMENTO 010/2022: de Pedido de Informações, este inserido na pauta a pedido
do vereador Andrade Soares. Todos lidos, colocados em discursão, votados e aprovados.
As indicações de número, 035 a 039 e requerimentos foram despachados ao executivo.
Também foi lido nota de pesar à família do saudoso Sr. Vitor Bueno dos Reis “. Na fala
dos vereadores inicia-se com Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), que fala de sua
viajem em busca de recursos onde se sente muito feliz em poder buscar e contemplar
vários recursos e demandas junto ao governo do estado e parceiros do município. Cita os
perigos enfrentados nas estradas mais que esse é o papel do vereador que luta pela
melhora da população Ourilândense. O Vereador Cesar goleiro, inicia ressaltando sua
alegria em estar representando e defendendo a população e vendo seus familiares
presente no plenário. Cita e lamenta o descaso da gestão em especial com alunos que
necessita de transporte escolar. Já o Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”, fala das
obras e andamentos nas recuperações das estradas vicinais, reforça seu papel de
mediador entre os poderes, salientando o compromisso da gestão com a população.
Finaliza esclarecendo seu papel de vereador e afirma que será sempre de defender a
população em especial a classe mais pobre. O Vereador Edivaldo Gomes Borges, inicia
ressaltando sua preocupação e indignação com a forma adotada pela mesa diretora
quando elabora vídeos enfatizando a criação de grupos base do gestor o que não é
verídico ao seu ver, e pede maior parceria dessa casa com a gestão. O Vereador Márcio
Oliveira, cita as viagens em busca de convênios e aquisições de emendas através dos
parceiros do município. Finaliza parabenizando a gestão pelos trabalhos nos
atendimentos aos pedidos dessa casa bem como os eventos desenvolvidos pela gestão
através da primeira dama entre outras ações do executivo. Na sequência a Vereadora
Antônia Alderisa, fala e agradece a presidência dessa casa em proporcionar aos
parlamentares a busca de recursos através das viagens a capital, onde sempre destina
emendas e convênios em favor da população. Finaliza ressaltando os inúmeros benefícios
já conquistados e entregue ao município e parabeniza a gestão pelo apoio e trabalho
desenvolvido em prol da população em especial a primeira dama pelo carinho
desempenhado. Já Vereador Walto Santos, inicia saldando a todos os presentes,
parabeniza a mesa diretora pelo direcionamento dos trabalhos e ressalta a fala do colega
Edivaldo onde pede maior cautela nas ações da presidência. Ressalta a importância da
união desse parlamento em busca de recursos em especial na demanda e melhoria na
qualidade de vida dos povos indígenas. Finaliza ressaltando suas indicações fala da
importância de cada uma delas. O Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), inicia
abordando sobre o caso da creche municipal, lamenta a forma adotada pela gestão onde
o descaso com a educação e claro, ressalta ainda os recursos conquistados onde a gestão
não se interessa em buscar tais recursos mais que os parlamentares não iram se
acomodar com tais situações mais pede maior participação do gestor na aquisição de
recursos e emendas para o município. Vereador Andrade Soares, cita suas indicações
e pede a gestão maior cuidado e atendimento nos pedidos dessa casa, sugere ao gestor
que possa rever as ações festivas e comemorativas do município bem como rever a
melhoria na qualidade de vida da população e desenvolver projetos que favoreça o
município. O Vereador Léo Junior, lamenta as atitudes do gestor e sugere mudança de
posturas por parte do mesmo, pede ainda que seja desenvolvido projetos que favoreçam
a população mais carente bem como execute as ações que foram aprovadas por essa
casa. O Vereador Almir Pereira Lima, inicia cobrando maior atenção da gestão nos
trabalhos de limpeza nos setores onde o sistema de esgoto e abastecimento de água são
danificados, pede melhor organização ao efetuar tais serviços, ressalta melhorias no
secretaria de promoção social. Vereador Raimundinho 11 irmãos, inicia lamentando a
perca do pioneiro senhor Vitor Pereira. Parabeniza o município pelo aniversario e se
comove com a atual forma de trabalho da gestão sugerindo que aplique os récursos onde
foram destinados e espera que realmente a gestão tenha maior compromisso com a
população em especial nas recuperações e melhorias nas estradas vicinais do município.
Na fala partidária o Vereador Reginaldo “Cowboy”, líder do governo esclarece alguns
pontos referente aos trabalhos da gestão e parabeniza as ações desenvolvidas em prol
da população. Os demais líderes partidários que fez uso da fala citam seus convênios e
recursos de todos os parceiros do município nas esferas estaduais e federais ressaltando
as emendas e recursos adquiridos em prol do município. Nas considerações finais o
Vereador presidente Renivaldo Martins, cita e esclarece o questionamento levantados
pelos colegas parlamentares citando ainda seu ponto de vista bem como expondo seus
trabalhos frente a esta casa onde visa manter transparência e um bom trabalho de
igualdade a todos os parlamentares. Relata e sugere ao gestor melhor forma de trabalho
frente a gestão e em prol da população. Finaliza convidando todos a ficarem de pé e a
fazerem a oração do Pai Nosso, encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 13 de
maio de 2022. 2
RENIVALDO MARTINS NUNES RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Presiden Str
,
EM
ALMIR PEREIRA LIMA
Vereador 1º secretário
SA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2022 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo 
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 7ª Sessão 
Ordinária do 1º período do Segundo ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 13 de maio de 2022, no Plenário 
Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº 009/2022: institui as zonas especiais de interesse social -
ZEIS, bem como as normas para regularização fundiárias das áreas ocupadas e 
estabelece normas para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse 
social dá outras providências. 
 PROJETO DE LEI N° 010/2022: Assegura às famílias de baixa renda assistência 
financeira e técnica pública e gratuita para a conclusão da construção de 
habitação de interesse social e dá outras providências. 
 PROJETO DE LEI Nº 011/2022: autoriza o executivo a instituir o parque ambiental 
Kayapó e dá outras providências. 
 REQUERIMENTO 007/2022 DA MESA DIRETORA: Pedido de Informações, mediante a 
apresentação de relatório dos seguintes itens referente a CRECHE DJALMA VIANA:
a) relação de servidores efetivos, comissionados e contratados que estão lotados na 
referida Creche; 
b) cópia do ponto de frequência ou qualquer outro instrumento administrativo com o 
mesmo objetivo; 
c) lista de alunos matriculados que estudam na referida Creche; 
 REQUERIMENTO 008/2022 DA MESA DIRETORA: Pedido de Informações, mediante a 
apresentação de relatório de quantos pacientes de câncer temos no município para uma 
análise de impacto econômico e financeiro:
 
 INDICAÇÃO N°035/2022 DO VEREADOR DR. ANDRADE SOARES DA SILVA: que indica ao 
chefe do Poder Executivo Municipal que realize a festividade cultura do 
aniversário da cidade, na data prevista na Lei Municipal; 
 INDICAÇÃO N°036/2022 DO VEREADOR DR. ANDRADE SOARES DA SILVA: que indica ao 
chefe do Poder Executivo Municipal que que crie uma Assistência Judiciária 
através de Lei Municipal para entender a população carente do município de 
Ourilândia do Norte – PA;
 INDICAÇAÕ N°037/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUHA: que indica ao chefe 
do Poder Executivo Municipal que realize a aquisição de fios elétricos e 
lâmpadas para manutenção da iluminação do Estádio Necão; 
 INDICAÇAÕ N°038/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUHA: que indica ao chefe 
do Poder Executivo Municipal que realize a recuperação e revitalização da 
quadra da rua 12, ao lado da Garagem da Danistur, no setor Aeroporto; 
 INDICAÇAÕ N°039/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUHA: que indica ao chefe 
do Poder Executivo Municipal que realize a manutenção das iluminações da 
quadras cobertas das escolas municipais; 
Gabinete da presidência 12 de maio 2022. 
RENIVALDO MARTINS NUNES 
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA