sessao nº 5

R ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 5º Sessão Extraordinária ocorrida no 1º período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 10: hs do
dia 21 de junho de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
Vereador em exercício RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
Andrade Soares, que leu em salmos 94: VES 1 “ Ó senhor Deus, à quem a
vingança pertence, mostra-te resplandecente. Exalta-te, tu, que es juiz da
terra; dá o pago aos soberbos. ” Logo, o senhor Presidente em nome da
Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regime Interno desta casa,
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 5º Sessão
extraordinária de 2022. O Vereador presidente em exercício convida o vereador
Andrade Soares, para que assuma a vice-presidência na mesa diretora. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta e dos projetos que
figuraram pauta: Projeto de Lei nº 010/2022 — Assegura as famílias de baixa
renda assistência financeira e técnica pública e gratuita para conclusão da
construção de habitação de interesse social e dá ouras providências. Projeto de
Lei nº 020/2022 - autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da 1º
Olimpíada de Ourilândia do Norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá
outras providências. Após leitura, faz se breve suspenção da sessão para
elaboração de pareceres e a após 05 (cinco) minutos retorna e faz se a leitura
da EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 ao projeto de lei nº010/2022. Bem
como dos pareceres de nº 010, 021 assim sendo os pareceres elaborados pelas
comissões pertinentes recomenda votação e aprovação na integra, assim, segue
projeto com seus pareceres e emenda modificativa. Após calorosas discussões
relevantes ao projeto bem como a importância do mesmo. Coloca-se em
votação. Projeto, emenda modificativa e parecer sendo votados e aprovados por
unanimidade. Usando a palavra nas considerações finais o vereador presidente
em exercício RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, agradece a Deus e a todos
Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, com o
Vereador, Edivaldo Borges Assim dar por encerrada a sessão extraordinária.
Câmar icipal, 2) de junho de 2022.
RAI LIVEIRA DA SILVA
idente em exercício
AL I IMA
Vereador 1º secretário

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 020/2022 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais, conferidas na 
alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único 
art. 173 do Regimento Interno, torna público a 5ª Sessão Extraordinária 
do 1º período do segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, 
que será realizada no dia 21 de junho de 2022, às 10:00 horas, no Plenário 
Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 Projeto de Lei nº 010/2022 – Assegura as famílias de baixa renda assistência 
financeira e técnica pública e gratuita para conclusão da construção de 
habitação de interesse social e dá ouras providências. 
 
 Parecer 010/2022 ao Projeto de Lei 010/2022 
 
 Parecer 021/2022 ao Projeto de Lei 010/2022 
 
 Projeto de Lei nº 020/2022 - autoriza a premiação pecuniária aos 
vencedores da 1° Olimpíada de Ourilândia do Norte, promovida pela 
prefeitura municipal, e dá outras providências. 
 
Gabinete da presidência 18 de junho 2022. 
RENIVALDO MARTINS NUNES 
VEREADOR PRESIDENTE