sessao nº 12

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 12º Sessão ordinária ocorrida no primeiro período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do dia
24 de junho de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
Renivaldo Martins Nunes, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado
o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o Vereador Edivaldo Borges, que leu em Coríntios 4, VES 6 “E eu, irmãos,
apliquei estas coisas, por semelhança, a mim e a Apolo, por amor de vos, para que
em nos aprendais a não ir além do que está escrito, não vos ensoberbecendo a favor
de um contra outro. ” Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de
Deus declarou aberta a 122 Sessão ordinária de 2022. A Ata da Sessão anterior foi lida,
votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia.
O secretário fez leitura do Edital de publicação, correspondências e projetos. PROJETO
DE LEI Nº 022/2022: Autoriza utilização de superavit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior para abertura de crédito suplementar. PROJETO DE LEI
Nº 023/2022: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº647/2017 que dispõe sobre a criação
do Fundo de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o conselho — gestor do FHIS
e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 024/2622: Dispõe sobre a concessão,
aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para todos motoristas
no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. REQUERIMENTO nº
012/2022 do Vereador Léo Júnior - Requerimento de realização de Sessão Ordinária
Itinerante no distrito Campinho/Fogão Queimado. Em seguida colocasse em votação pedidos
de urgência especial ao projeto e requerimento em questão, onde aprovados tais pedidos,
faz se breve suspenção da sessão para elaboração de pareceres e a após 05 (cinco)
minutos retorna com as devidas discussões relevantes aos projetos bem como a
importância dos mesmos. Coloca-se em votação. Sendo PROJETOS e PARECERES
APROVADOS. Não havendo inscrito na tribuna livre, inicia as falas dos vereadores com
o Vereador Edivaldo Borges, fala de sua alegria em estar frente a esse parlamento em
parceria com a gestão podendo desenvolver melhorias a população ressalta a parceria de
parlamentares que sernpre destina recursos ao município em especial ao presidente da
FAMEP senhor Wagner Machado por ter destinado inúmeros recursos a população
Ourilândense. Por fim agradece e parabeniza a gestão por estar desenvolvendo um belo
trabalho em favor da população em especial as famílias mais carentes. Na sequencia o
Vereador Márcio Oliveira, dispensa a fala. Já o Vereador Reginaldo “Cowboy”, cita os
vários recursos adquiridos pela gestão onde parabeniza pelos trabalhos e fala da
importância dos projetos ora aprovados por esse parlamento ressaltando sua alegria em
ver os projetos sendo executado da melhor forma e poder estar fazendo parte desse
momento histórico do município. A Vereadora Antônia Alderisa, parabeniza os colegas
pelos projetos aprovados ressaltando a importância dos mesmos para a população,
agradece a gestão pelos trabalhos de qualidade desenvolvidos no município em especial
na recuperação das estradas vicinais onde é perceptível a alegria da população. Relata
caso ocorrido no PA Maria Preta, onde mostra ação dos moradores em prol da ajuda
solidariedade com a comunidade visando melhoria de todos. Na sequência os
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Vereadores, Bepkororoti Kayapo (Beto) e Walto Santos não fizeram uso da fala. Por
vez o Vereador Cesar goleiro, inicia parabenizando os organizadores da cultura do
município em especial ao professor Rosivaldo santos pela conquista em várias
competições. Enaltece os projetos e trabalhos da gestão por esta desenvolvendo
melhorias a toda a população bem como ao município. Já o Vereador Renildo Bezerra
(Cabeção), que também dispensa o uso da fala, dando esquecia com O Vereador
Andrade Soares, fala dos projetos bem como os benefícios de cada um em especial dos
que são elaborados em prol de melhorias na qualidade de vida da população, parabeniza
a gestão por cada um e sugere que mais projetos sejam desenvolvidos visando sempre a
necessidade da população em especial as famílias mais carentes. O Vereador Léo
Junior, cita seus trabalhos e projetos parabenizando a gestão por desenvolver ações que
visa atender a necessidade da população. Cita pontos em comum entre o parlamento e a
gestão mais afirma que não irá se opor aos trabalhos da gestão, uma vez que é parceira
da gestão em prol da população e continuará desenvolvendo seu papel de fiscalizador e
irá cobrar sempre melhorias ao município. O Vereador Almir Pereira Lima, fala e
parabeniza o representante da cultura pelas conquistas, cita os projetos aprovados por
essa casa onde beneficiara a população trazendo sempre melhoria e se coloca à
disposição da gestão e em especial do povo Ourilândense. Na sequencia o vereador
Raimundinho 11 irmãos, parabeniza a todos os colegas por colaborar na aprovação de
projetos que visa atender a população, ressaltando a importância dos mesmos em
proporcionar melhorias ao município. Afirma que irá continuar desenvolvendo sua missão
em prol das famílias em especial as mais carentes, finaliza parabenizando a todos que
sempre presta papel de colaboradores na melhoria e desenvolvimento do município. Na
fala partidária o Vereador Reginaldo “Cowboy”, líder do governo fala das ações da
gestão, agradecendo pela parceria e colaboração no bom andamento dos trabalhos
visando sempre melhoria a população e ao município. Já os demais líderes partidários
que fez uso da fala, citam os trabalhos e ações de seus parlamentares bem como os
recursos e emendas destinadas ao município nas esferas estaduais e federais em prol do
município e ressalta as visitas de comitivas em pré-lançamentos de campanha em nossa
região. Nas considerações finais o Vereador presidente Renivaldo Martins, ressalta os
trabalhos dessa casa parabenizando a participação de cada parlamentar, bem como as
viagens feita em busca de recursos e benefícios ao município, citando o empenho do
deputado Cassio Andrade que sempre declara parceria a nossa região. Por fim afirma a
parceria desse parlamento e se coloca a disposição de todos em busca de melhoria para
o município, afirma que continuará desenvolvendo seu papel independente dos
comentários e ideias contrarias. Finaliza convidando todos a ficarem de pé e a fazerem a
oração do Pai Mosso, assim enterra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 24 de junho
de 2022.
RENIVAL DO MARTINS NUNES RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente | Vice-Presidente
ALMIR-PEREIRA LIMA LEO Gde
Vereador 1º secretário Verea o

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2022 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo 
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 12ª Sessão 
Ordinária do 1º período do Segundo ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 24 de junho de 2022, no Plenário 
Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº 022/2022: Autoriza utilização de superavit financeiro apurado 
em balanço patrimonial do exercício anterior para abertura de crédito suplementar. 
 
 PROJETO DE LEI Nº 023/2022: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº647/2017 que 
dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui 
o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências. 
 
 PROJETO DE LEI Nº 024/2022: Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de 
recursos através do suprimento de fundos para todos motoristas no âmbito do poder 
executivo municipal e dá outras providências. 
 
 REQUERIMENTO nº 012/2022 do Vereador Léo Júnior – Requerimento de realização 
de Sessão Ordinária Itinerante no distrito Campinho/Fogão Queimado. 
 
 
 
 
 
 
 
Gabinete da presidência 23 de junho 2022. 
RENIVALDO MARTINS NUNES 
VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA