sessao nº 14

y ESTADO DO PARA
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 14º Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00 hs
do dia 24 de outubro de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
Vereador RENIVALDO MARTINS NUNES, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada lida pelo Vereador Andrade
Soares, em Salmos, 43: VES 1 “ Faze-me justiça, ó Deus, e pleiteia a minha
causa contra a gente ímpia; livra-me do homem fraudulento e injusto. ”
Logo, o senhor Presidente em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei
Orgânica e Regime Interno desta casa, invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 14º Sessão extraordinária de 2022. A Ata da Sessão anterior
foi lida, votada e APROVADA. O Vereador presidente convida o vereador
Andrade Soares, para que assuma lugar de primeiro secretário na mesa diretora
na ausência do Vereador Almir Pereira Lima. O secretário em exercício, fez
leitura do Edital de publicação da pauta e do projeto. Projeto de Lei nº 038/2022
— “Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares
de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá
outras providências. Após leitura, faz se breve suspenção da sessão para
elaboração e apresentação de pareceres e emendas ao referido projeto de lei. A
após 05 (cinco) minutos retorna e faz se a leitura do parecer conjunto. Parecer
Nº034/2022 ao Projeto de Lei 038/2022. Bem como 02 (duas) emendas do
tipo Modificativa de Nº011 e 012. Após leituras faz se as discussões relevantes
ao projeto. Coloca-se em votação. Projeto, parecer e emendas, sendo ambos
APROVADOS por unanimidade. Usando a palavra nas considerações finais o
vereador presidente RENIVALDO MARTINS NUNES, agradece a Deus e aos
presentes. Finaliza convidando todos de pé e a fazer a oração do Pai Nosso.
Assim dar se a por encerrada a sessão extraordinária. Câmara Municipal, 24 de
outubro de 2022.
Retificação em tempo: onde se lê emenda parlamentar modificativa
011/2022 leia-se emendá parlamentar modificativa 013/2022.
E
Presidente
ANDRADE SOARES LE
1º Secretário em exercício

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2022 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo 
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 14ª Sessão 
Extraordinária do 2º período do segundo ano da nona Legislatura da 
Câmara Municipal, que será realizada no dia 24 de outubro de 2022, às 
09:00h, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta a seguinte matéria: 
 Projeto de Lei nº 038/2022 – “Estabelece o processo de seleção de 
gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal 
de Ourilândia do Norte e dá outras providências.” 
Gabinete da presidência 23 de outubro 2022. 
RENIVALDO MARTINS NUNES 
VEREADOR PRESIDENTE