sessao nº 19

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Ata da 19º Sessão ordinária ocorrida no segundo período do segundo Oano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 9: hs 00 min do
dia 04 de novembro de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
Renivaldo Martins Nunes, verificado o quórum regimental o presidente convida a todos,
que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a vereadora Antônia Alderisa,
que leu em salmos 125, VES 1 “os que confia no senhor serão como o montes de
Sião, que não se abala, mas que permanece para sempre.” Logo, o senhor
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 19º Sessão
ordinária de 2022. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o
Pequeno Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital
de publicação, correspondências, indicações, sendo estas de número, 066 e 068 após
lidas foram despachados ao executivo. Ler se também. PROJETO DE LEI Nº 037/2022
— "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de
recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte — REFIS e dá outras
providências." Após leitura o Vereador Andrade Soares, faz pedido de urgência
especial ao projeto, onde o mesmo foi votado e aprovado, faz se breve suspenção da
sessão para elaboração de emendas e pareceres ao projeto em questão a após 05
(cinco) minutos retorna com as devidas discussões relevantes ao projeto bem como a
importância do mesmo. Coloca-se em votação, PROJETO Nº 037/2022, com EMENDA
MODIFICATIVA nº 0014/2022 e PARECER CONJUNTO Nº0036/2022. Ambos
APROVADOS por unanimidade. Por não haver escritos na tribuna passa se para as falas
dos vereadores com o Vereador Márcio Oliveira, que cita suas indicações ressaltando
seus trabalhos e projetos em especial na criação de cargos para zootecnia onde apoiara
os pequenos e médio agricultores do município, sugere parceria de seus colegas e da
gestão para a realização desse projeto que muito beneficiara o setor agropecuarista do
município. O Vereador Reginaldo “Cowboy”, parabeniza a iniciativa bem como a
aprovação dos projetos em especial do REFIS, onde beneficiara os moradores que se
encontra inadimplentes, lamenta a perca de dois jovens mortos em nosso município
sugerindo orações em prol dessas famílias. Finaliza se colocando à disposição de toda
a população. Já o Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), agradece o apoio de todos os
colegas parlamentares bem como da gestão ressaltando o empenho e dedicação com
as famílias indígenas, fala dos projetos e trabalhos e se coloca à disposição de toda a
população. Por vez a Vereadora Antônia Alderisa, faz dispensa da fala. Passando
assim o Vereador Walto Cunha, que cumprimenta e parabeniza pelo projeto aprovado
nessa manhã bem como o autor da emenda feita ao referido projeto REFIS. Ressalta a
importância e o dever de sempre estar desenvolvendo ações para beneficiar as famílias
Ourilândeses, finaliza citando com preocupação os desfechos políticos em que se passa
o pais sugere maior harmonia e compreensão uma vez que tudo está sendo
desenvolvido democraticamente e cada um fez a escolha que lhes achou pertinente,
sugere ainda que os candidatos eleitos e com boa expressão de voto na região possa
destinar recursos aos municípios em forma de agradecimento e parcerias a essa
população. Na sequencia o Vereador Andrade Soares, cita seus trabalhos e projetos
em especial o que isenta a taxa de iluminação pública aos moradores da zona rural e
espera ser aprovado nesse parlamento, finaliza ressaltando e alertando aos homens
para o mês dedicado a saúde do homem onde solicita atenção de todos para tais
cuidados e prevenção. Na sequencia o Vereador Cesar goleiro, lamenta o ocorrido com
o falecimento do amigo Douglas Ki joia, cita seus trabalhos e projetos bem como as
devidas aprovações dos mesmos por esse parlamento. Ressalta com tristeza os atos e
manifesto ocorridos nas redes sociais sobre os resultados das políticas em nossos pais,
sugerindo tolerância e respeito em especial com esse parlamento. Já o Vereador Léo
Junior, inicia ressaltando os desfechos apresentados no cenário político onde
parabeniza a população pelos resultados sugerindo respeito a todos e a constituição,
esclarece os objetivos dos manifestos em todo o pais, finaliza exigindo respeito e
compreensão com cada cidadoa brasileiro em suas escolhas. Lamenta a perca do jovem
empresário Douglas Ki joia onde fara falta a família e amigos. Na sequência por motivo
de saúde o presidente Renivaldo Martins, passa o comando da sessão ao Vereador
vice-presidente Raimundinho 11 irmãos, que assume a presidência. Com a fala o
Vereador Almir Pereira Lima, parabeniza a todos pelo projeto aprovado nessa manhã
por esse parlamento REFIS, onde será de grande importância a população. Ressalta os
resultados das campanhas políticas no pais onde sugere maior compreensão e respeito
uns para com os outros garantindo assim o cumprimento da democracia, cita e sugere
atenção da gestão com essa casa onde funcionários públicos falta com respeito e ética
com esse parlamento, finaliza citando as emendas e projetos conquistado por essa casa
junto aos parceiros do município e não vem tendo seus devidos reconhecimentos por
parte da gestão. Na fala partidária onde a maioria fez dispensa o líder do governo,
Vereador Reginaldo “Cowboy”, fala das ações e trabalhos da gestão enfatizando a
preocupação da gestão com o bem-estar da população. Nas considerações finais o
Vereador presidente em exercício Raimundinho 11 irmãos, inicia agradecendo a todos
justifica a ausência do presidente e cita a importância dos trabalhos dessa casa
ressaltando o projeto aprovado REFIS, que visa atender as famílias Ourilândense bem
como assegurar a arrecadação municipal. Fala e sugere ao gestor mais agilidade nos
andamentos de projetos dessa magnitude para que não venha se prejudicar por fala de
tempo, parabeniza os criadores da emenda feita ao projeto em questão. Finaliza citando
seus trabalhos e indicações pedindo a gestão que atenda aos pedidos dessa casa que
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recuperações das estradas vicinais do município. Por fim, convida a todos a ficarem de
pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, em especial pelo falecimento dos jovens que
chocou nosso município. Assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 04 de
novembro de 2022.
Retificação em tempo, (ressalva) onde se lê o Vereador Andrade Soares, faz
pedido de urgência especial ao projeto, ler-se a o Vereador Andrade Soares, faz pedido
de inclusão de pauta. Sendo que o PROJETO DE LEI Nº 037/2022, apresenta pedido de
urgência pelo executivo.
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am ve LE
Vereador 1º secretário Vereador

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE,
Sr. RENIVALDO MARTINS NUNES, no uso de suas atribuições legais, conferidas
na alínea “b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do
Regimento Interno, torna público a 19º Sessão Ordinária do 2º período do
Segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no
dia 04 de novembro de 2022, às 9:00h, no Plenário Vantuir Romão, figurando
auta a seguinte matéria
Y PROJETO DE LEI Nº 037/2022 — "Dispõe sobre a política municipal de incentivos
fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do
Norte — REFIS e dá outras providências."
INDICAÇÃO Nº066/2022 DO VEREADOR REGINALDO ALVES “COMBOY: indica ao prefeito
municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de construção
e ampliação dos estacionamentos nas proximidades da policlínica e secretaria de
educação.
v INDICAÇÃO Nº067/2022 DO VEREADOR MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA: indica ao prefeito
municipal a criação do cargo de provimento efetivo de Zootecnista e o incorpore ao
plano de cargos e salários do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO Nº068/2022 DO VEREADOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA: indica ao
prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder o
encascalhamento dos trechos da vicinal 04 barracos, 11 Irmão, Caiteté e Calça
Amarela.
/
Gabinete da VAR 03 de novembro de 2022.
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RENIVALDO MARTINS/NUNES
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VEREADOR PRESIDENTE CMON/PA