sessao nº 19

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 19º Sessão Extraordinária ocorrida no segundo período do segundo ano da nona
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 11:00 hs do dia 21
de dezembro de 2022 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador
RENIVALDO MARTINS NUNES, que autoriza a chamada nominal dos vereadores.
Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura
da Bíblia Sagrada com o Vereador Walto Cunha, que leu em jeremias 12: VES 1 e 2
“justo seria, 6 senhor, ainda que eu entrasse contigo num pleito; contudo falarei
contigo dos teus juízos. Por que prospera o caminho dos ímpios, e vive em paz
todos os que cometem o mal aleivosamente?” Logo, o senhor Presidente em nome da
Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regime Interno desta casa, invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 192 Sessão extraordinária de 2022. O
secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta e dos projetos: PROJETO DE LEI
Nº 042/2022 — Autoriza o poder executivo municipal a fornecer, gratuitamente,
material escolar os alunos matriculados da rede pública de ensino,
comprovadamente carentes e dá outras providências. Faz suspenção da sessão para
elaboração e apresentação de pareceres, logo após retorna e faz se a leitura do parecer
conjunto. Parecer Nº045/2022 ao Projeto de Lei 042/2022. Onde se faz as devidas
discursão e votação sendo PROJETO E PARECER aprovados na integra. Ler se
também, PARECER Nº045/2022 - SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2022.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022 - Cria cargos que especifica, fixa quantitativos,
vencimentos e regime jurídico e dá outras providências. Com pedido de urgência pelo
gestor, suspende a sessão para elaboração e apresentação de pareceres, na sequencia
ler se parecer conjunto, faz as devidas discursão e votação sendo PROJETO E PARECER
aprovados por unanimidade. Por fim ler-se. PROJETO DE Resolução Nº 003/2022 -
Institui o décimo terceiro salário e adicional de férias aos vereadores da câmara
municipal de Ourilândia do norte, estado do Pará, e dá outras providências. Por não
haver discussões projeto de resolução em votação, sendo este aprovado com um voto
contrário do líder do governo Vereador Reginaldo “Cowboy”, na integra. Usando a
palavra nas considerações finais o vereador presidente RENIVALDO MARTINS NUNES,
agradece a Deus e a todos. Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a oração do Pai
Nosso. Assim dar se a por encerrada a sessão extraordinária. Câmara Municipal, 21 de
dezembro de 2022.
ÚNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Vice-Presidente
;
ALMIR AS LIMA UMa
1º Secretário 2º Secretário
RENIVALDO MARTINS NUNES RAI
Presidente
=

ESTADO DO PARÁ

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE













EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2022







O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 19ª Sessão Extraordinária do 2º período do segundo ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 21 de dezembro de 2022, às 10:00h, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 



PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – Autoriza o poder executivo municipal a fornecer, gratuitamente, material escolar os alunos matriculados da rede pública de ensino, comprovadamente carentes e dá outras providências.



PARECER Nº045/2022 – SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2022



PROJETO DE LEI Nº 043/2022 - Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e regime jurídico e dá outras providências.



PROJETO DE Resolução Nº 003/2022 - Institui o décimo terceiro salário e adicional de férias aos vereadores da câmara municipal de Ourilândia do norte, estado do Pará, e dá outras providências.



Gabinete da presidência 20 de dezembro 2022.





RENIVALDO MARTINS NUNES

VEREADOR PRESIDENTE