sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - W434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 1º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do 3º ano da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00 hs do dia 17 de
fevereiro de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Renivaldo
Martins, que leu Mateus 19: VES 1. Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 1º Sessão ordinária de 2023. A
Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. Encerrado o Pequeno
Expediente passou-se para a Ordem do Dia. O secretário fez leitura do Edital de
publicação das correspondências e indicações de números 001 a 003, lidas e
despachadas ao executivo, lidos ainda os projetos. PROJETO DE LEI Nº
003/2023- Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de
cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. Com
pedido de urgência especial votada e reprovada tal pedido, o referido projeto
segue para as comissões pertinentes. PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - Autoriza
o Poder Executivo a conceder cessão de uso de terreno urbano à Secretaria de
Estado da Saúde do Pará — SESPA. Também com pedido de urgência especial
pelo executivo. Onde foi votado e aprovado, suspende-se a sessão para
elaboração de pareceres e a após 05 (cinco) minutos retorna-se com a leitura do
PARECER CONJUNTO Nº 003/2023 ao projeto de lei n 004/2023. Após
discursão, projeto e parecer votados e aprovados por unanimidade. Por fim ler
se também, REQUERIMENTO Nº001/2023 DO VEREADOR RENIVALDO
MARTINS NUNES - Pedido de Informações sobre o acidente ocorrido no Distrito
do Campinho com um Caminhão da Prefeitura Municipal de Ourilândia do
Norte/PA. Após discursão votada, aprovado e despachado ao executivo. Na fala
dos vereadores inicia-se com Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto). Cita os
trabalhos feito frente esse parlamento, cobra da gestão melhorias junto aos
povos indígenas bem como recuperação das estradas, pontes, um campo para
comunidade indígena e outras demandas. Ressaltando e cobrando melhoria na
educação e escolas das aldeias do município. Já o Vereador Reginaldo Alves
“Cowboy”, fala das obras e andamentos nas recuperações das estradas
vicinais, enfatizando o esforço da equipe da secretaria de obras na recuperação
de pontes e estradas. Reforça seu papel de mediador entre os poderes,
salientando o compromisso da gestão com a população o que não é fácil pois as
demandas são enumeras, mas com paciência e compreensão todos serão
atendidos. Já a Vereadora Antônia Alderisa, fala dos trabalhos e empenho da
gestão, onde tem acompanhado a educação na qualidade da merenda escolar.
Parabeniza a gestão pelas obras desenvolvidas em todo o município, finaliza
ressaltando os vários recursos conquistados juntos aos parceiros do município,
como emendas voltada a melhoria na qualidade de vida da população em
especial na área da saúde. O Vereador Edivaldo Gomes Borges, inicia
ressaltando sua preocupação e indignação com a forma adotada entre os dois
poderes, fala da importância de manter a harmonia e parceria e acima de tudo o
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diálogo. Relata a criação de grupos distintos onde ataca entre si com vídeos e
ações desrespeitando os poderes e parlamentares, finaliza pedindo maior
parceria dessa casa com a gestão e reciprocidade entre os poderes. Ressalta o
período de carnaval onde cita o cuidado que se deve ter com os jovens do
município em especial nesse período e cita o evento de sua igreja voltado a eles.
Na sequência o Vereador Renivaldo Martins, fala e esclarece os trabalhos
desse parlamento bem como da gestão atual, citando seu ponto de vista e pede
maior atenção da gestão aos moradores ourilandense. Critica as obras e valores
gastos nessa gestão, enfatiza seu papel de fiscalizar, por fim lamenta a atitude
adotada pela gestão, onde proíbe algunhas pessoas a frequentar órgãos
públicos. O Vereador Cesar goleiro, inicia ressaltando a importância da
harmonia e parceria entre os poderes cobrando maior dialogo e união pois o
povo é que são prejudicados com certas atitudes. Parabeniza o secretariado e o
trabalho da gestão se colocando em defesa do povo, afirma que irá sempre estar
representando e defendendo a população. O Vereador Renildo Bezerra
(Cabeção), inicia falando de seus trabalhos e se diz atento as demandas do
povo e na constante luta por melhorias, cobra da gestão a realização do
Concurso Público que foi promessa de campanha política e acredita que se
realizará. parabeniza seu irmão pelo aniversario e finaliza sugerindo ao
secretário de obras para olhar com carinho as ruas do setor Antônia Borges. Na
sequência o Vereador Léo Junior, cita seus trabalhos e indicações bem como
projetos que sempre atendera a população. Ressalta seu papel voltado ao
atendimento à população, fala das festividades de carnaval com alerta a
população sendo que covid-19 não acabou. Na fala partidária o secretário de
educação José Leite, faz uso da fala usando o horário reservado ao líder do
governo, onde o mesmo esclarece alguns pontos referente aos trabalhos da
gestão e parabeniza a parceria dessa casa em prol da população. Lamenta
alguns casos de distorção de assuntos referente seus trabalhos e parentes, uma
vez que, busca melhorias e atualizações da pasta que representa. Os demais
líderes partidários não fizeram uso da fala. Nas considerações finais o Vereador
presidente Vereador Raimundinho 11 irmãos, cita e destaca a necessidade da
harmonia entre os poderes, sendo o município e a população a parte mais
interessada, ressalta e recomenda maior diálogo entre os poderes, cita seus
pedidos, indicações e demandas bem como os projetos tramitados nessa casa
afirmando seu compromisso com a população. Agradece a presença de todos,
convidando a população para participar das sessões e acompanhar os trabalhos
do legislativo. Finaliza convidando todos a ficarem de pé e a fazerem a oração
do Pai Nosso com a Vereadora Antônia Alderisa, assi ncerra a sessão
1º secretário

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 1ª 
Sessão Ordinária do 1º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2023, às 09:00 
horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos, abertura 
de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá 
outras providências. 
 
 PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão 
de uso de terreno urbano à Secretaria de Estado da Saúde do Pará – 
SESPA. 
 
 REQUERIMENTO Nº001/2023 DO VEREADOR RENIVALDO MARTINS NUNES - Pedido de 
Informações sobre o acidente ocorrido no Distrito do Campinho com um 
Caminhão da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA carregando 
madeiras: Quem era o motorista do Caminhão? Quem eram os demais 
passageiros que estavam no caminhão? Qual o serviço que o caminhão 
estava prestando? Qual o destino de saída e de chegada planejando na 
execução dos serviços com Caminhão? 
 
 INDICAÇÃO Nº001/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indica ao prefeito municipal 
que empreenda construção de parque ambiental e lago municipal. 
 INDICAÇÃO Nº002/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indica ao prefeito municipal 
que realize por meio da secretaria competente a reforma e revitalização 
da quadra de esportes 02, centro comunitário 02 – Bairro JP”.
 INDICAÇÃO Nº003/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indico ao prefeito municipal 
que a área comprada do loteamento Laura Leite seja destinada a doação 
de lotes para pessoas carentes”.
 
 
Gabinete da presidência 16 de fevereiro 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE