sessao nº 2

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 2º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do 3º ano da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 03 de
março de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, após a chamada nominal dos vereadores
e verificado o quórum regimental, o presidente convidou todos a ficarem de pé
para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Renivaldo Martins Nunes, que
leu Mateus 10: VES 34. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e
direção de Deus declarou aberta a 2º Sessão ordinária de 2023. A Ata da Sessão
anterior foi lida, votada e APROVADA. Na Ordem do Dia. O secretário fez leitura
do Edital de publicação, incluindo-se a indicação de 0102, por meio de inclusão
de pauta, a pedido do vereador Andrade Soares da Silva. Em seguida foram lidos
os Requerimentos de informação; REQUERIMENTO Nº002/2023 DO
VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA e REQUERIMENTOS Nº003 ao 007/2023
DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA. Após discutidos e colocados
em votação os referidos requerimentos, foram REPROVADOS. Inscritos para
uso da tribuna Livre, expressaram fala, a Sras. Dalva Ramos (Coordenadora Da
Regional Sul -Sintepp) e a Sra. Eliene Pereira de Almeida (representando
SINTEPP). Na fala dos vereadores iniciou com o Vereador Reginaldo Alves
“Cowboy”, onde agradece a Deus e a todos os presentes, ressaltando sua
alegria em colaborar com o município onde explana seus trabalhos e projetos
parabenizando os trabalhos da gestão. Cita a situação dos professores e espera
resolução o mais rápido possível e coloca-se à disposição da classe. O Vereador
Bepkororoti Kayapo (Beto). Fala dos trabalhos e projetos voltados a melhoria
da população em especial aos povos indígenas, agradece a gestão pelo carinho
dedicado a eles a pesar de ainda ter várias demandas, mas que irá sempre
buscar defender a todos em especial as famílias indígenas. Vereador Walto
Santos, agradece a presença de todos, ressaltando a reivindicação dos
professores e se coloca à disposição da classe, enaltecendo a importância do
diálogo entre a gestão e a classe, reforçando a parceria e empenho desse
parlamento na resolução desse empasse. Já o Vereador Edivaldo Gomes
Borges, inicia ressaltando seus trabalhos e projetos agradecendo a parceria
daqueles que sempre destina recursos através de emendas partidárias ao
município em especial ao Wagner Machado, que sempre tem sido parceiro.
Lamenta o ocorrido nas redes sociais denegrindo a imagem do amigo. Cita o
caos que se encontra a educação do município devido a greve e se coloca à
disposição. Na sequência o Vereador Márcio Oliveira, ressalta o empenho
da gestão em especial da secretaria de educação, lamentando o ocorrido nas
redes sociais que denigre a imagens do secretário de educação com as FAKE
NEWS, sugerindo maior atenção ao repassar informações sobre quaisquer
notícias. O Vereador Almir Pereira Lima, inicia cobrando do gestor maior
compromisso com a população em especial na área da saúde. Ressalta ainda a
situação que se encontra a classe de professores em estado de greve e sugere
resolução dos casos. Finaliza se colocando à disposição de todos e afirma seu
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PODER LEGISLATIVO
papel de fiscalizador em prol do povo. Já o Vereador Andrade Soares, fala de
seus trabalhos e projetos ressaltando as atividades junto as famílias carentes do
município tais como a distribuição de sextas básicas e materiais escolares o que
muito lhes deixa satisfeito em servir o povo. Cita com alegria a aprovação de
suas contas junto ao TCM, o que lhes dar a certeza de seu papel e irá continuar
em defesa da população, :se coloca disposição para que se resolva a situação
dos professores da rede municipal. de ensino que se encontra em greve. O
Vereador Renivaldo Martins, inicia esclarecendo as lutas constantes dos
educadores bem como a importância dos mesmos exigindo maior respeito com
essa categoria por parte da gestão, propondo dialogo e solução para a questão.
Finaliza sugerindo e ressaltando a importância de concurso público municipal.
Na sequencia o Vereador Cesar goleiro, relata a desigualdade de remuneração
dos profissionais. Cita o descaso com os profissionais da educação onde deveria
ser a classe mais valorizada pelo papel que desempenha, por fim sugere dialogo
e resolução do problema onde a população é a mais prejudicada com estado de
greve dos professores. O Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), fala de seus
trabalhos e projetos ressaltando as viagens em busca de recursos e emendas
junto aos parceiros do município. Finaliza sugerindo harmonia e diálogo entre a
gestão e a classe de educadores para assim sanar tais problemas. o Vereador
Léo Junior, inicia referenciando seus trabalhos e projetos, aborda a demanda
da classe de educadores e se coloca à disposição, enfatizando a prioridade na
forma dos trabalhos dessa casa que será sempre de buscar o melhor para a
população. Na fala das lideranças partidárias o líder do MDB, transmite o anuncio
do governo do estado; que a inauguração do hospital regional da PA 279 que
está prevista para o dia 18 de maio de 2023. Os demais líderes partidários não
fizeram uso da fala. Nas considerações finais o Vereador presidente Vereador
Raimundinho 11 irmãos, fala dos trabalhos e ações dessa casa, transmite o
convite do secretário de educação para uma reunião para a resolução do
problema da classe dos professores. Cita as visitas pelo município onde ouviu
as demandas da população em especial das famílias indígenas, por fim relata
seus pedidos e demandas junto ao governo de estado na melhoria da segurança
pública em nosso município, bem como na saúde e educação enfatizando os
cursos de formação para aos jovens do município. Afirmando seu compromisso
com a população, agradece a presença de todos. Convida todos a ficarem de
pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, assim se encerra a sessão ordinária.
Câmara Municipal, 03 de março de 2023.
a dus
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA eobbtsdeis
presidente vice-presidênté
RENILDO BEZERRA GOMES WALMIR "e od, IGUES
1º secretário 2º secretário

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 2ª 
Sessão Ordinária do 1º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 03 de março de 2023, às 09:00 
horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 
 REQUERIMENTO Nº002/2023 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA - Pedido de 
Informações mediante apresentação de relatório, dos serviços 
efetivamente prestados, bem como cópia de empenho e respectivas ordens 
de pagamento às empresas contratadas: 
 
 REQUERIMENTO Nº003/2023 DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA - Pedido de 
Informações mediante apresentação de relatório, aos serviços 
efetivamente prestados, bem como cópias das notas de empenho e 
respectivas ordens de pagamento às empresas contratadas: 
 
 REQUERIMENTO Nº004/2023 DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA - Pedido de 
Informações mediante apresentação de relatório, constando a quantidade 
e valores gastos com combustível pela Administração Pública Direta 
(Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem 
como cópias das notas de empenho e respectivas ordens de pagamento às 
empresas contratadas mediante processo administrativo de licitação. 
 
 REQUERIMENTO Nº005/2023 DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA - Pedido de 
Informações mediante apresentação de relatório, da quantidade de horas 
máquinas executadas, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens 
de pagamento à empresa contratada. 
 
 REQUERIMENTO Nº006/2023 DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA - Pedido de 
Informações CONSIDERANDO o informativo expedido pelo Ilmo. Sr. Secretário 
Municipal de fazenda, referente às orientações junto aos proprietários de 
Imóveis rurais, Contadores e Técnicos em contabilidade do município de 
Ourilândia do Norte/PA, e que em face do convênio firmado com a Receita federal 
do brasil para fins de fiscalização e cobrança do imposto Territorial Rural 
(ITR), concernente ao Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/Há) para 2022. 
 
 REQUERIMENTO Nº007/2023 DO VEREADOR ANDRADE SOARES DA SILVA - Pedido de 
Informações mediante apresentação de relatório, constando a quantidade e 
valores gastos com materiais de construção, ferragens e hidráulicos pela 
administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no 
exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens 
de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo 
de Licitação. 
 
 INDICAÇÃO Nº004/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indica ao chefe do poder 
executivo que providencie em caráter de urgência a realização de 
concurso público. 
 INDICAÇÃO Nº005/2023 DO ALMIR PEREIRA LIMA – Indica ao chefe do poder 
executivo que realize serviços de manutenção de ruas nos setores Marcia 
veloso e Aeroporto.”.
 INDICAÇÃO Nº006/2023 DO RENIVALDO MARTINS NUNES – Indica ao chefe do poder 
executivo que construa um estacionamento em frente à Igreja Assembleia 
de Deus do Brasil”.
 INDICAÇÃO Nº007/2023 DO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA – Indico ao chefe do 
poder executivo que realize os serviços de manutenção das vicinais; 4 
Barracos, 11 Irmãos, Calça Amarela e Vicinal Caiteté”.
 INDICAÇÃO Nº008/2023 DO RENILDO BEZERRA GOMES – Indico ao chefe do poder 
executivo que realize os serviços de manutenção das ruas Antônia Borges 
e Augusto Bahia, no setor Marcia Veloso”.
 INDICAÇÃO Nº009/2023 DO REGINALDO ALVES DE SOUZA – Indico ao chefe do poder 
executivo que realize os serviços de manutenção e limpeza de toda a 
extensão do córrego Boa Esperança”.
 
Gabinete da presidência 02 de março 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE