sessao nº 4

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandiaQ hotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 4º Sessão Ordinária realizada no 1º
período do 3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão, 24 de março de 2023.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima Moo
Antonia Auderiza de O. Alencar tz
L
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
to NEN by
Ui [NUNO
Tdnçuo
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA “Gg una
Presidente CMON/PA Vice Presidente CMON/PA
RENILDO BEZERRA GOMES Ml od ums
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora

e
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - R434-1176-1976
camaraourilandia(» hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
Ata da 4º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do 3º ano da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 24 de
março de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador em
exercício Léo Junior, após a chamada nominal dos vereadores e verificado o
quórum regimental, o presidente convidou todos a ficarem de pé para a leitura
da Bíblia Sagrada com o Vereador Edivaldo Gomes Borges, que leu
Deuteronômio cap.31: vers. 2 e 3. Logo, o senhor Presidente invocando as
bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 4º Sessão ordinária de 2023. O
presidente em exercício convida os parlamentares para compor a mesa na
ausência dos titulares. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA.
O secretário fez leitura do Edital de publicação, correspondências, indicações,
sendo estas de número, 011 a 020 após lidas foram despachados ao executivo.
Ler se também. PROJETO DE LEI Nº05/2023 — “Acrescenta parágrafo único
ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras
providências. ” Por se tratar de pedido de urgência especial no projeto citado,
onde não havendo quórum para a votação, o referido projeto será encaminhado
as comissões pertinentes. PROJETO DE LEI Nº06/2023 — Dispõe sobre a
utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da
pessoa com deficiência oculta no município e dá outras providências. Lido
e despachado as comissões pertinentes. Inscritos para uso da tribuna Livre, o
Sr. Jucenes Vieira (Coordenador do Sintepp) explana sobre a reivindicação da
classe de educadores. Na fala dos vereadores iniciou com o Vereador Márcio
Oliveira, argumenta sobre a fala do usuário da tribuna onde já se faz estudos
para a solução do problema, ressalta os pedidos da população enfatizando a
busca de recursos para melhoria da população. O Vereador Edivaldo Gomes
Borgss, inicia ressaltando a pauta dos trabalhos enfatizando a falta de alguns
parlamentares. Cita seus trabalhos e projetos onde aborda a presença de novas
empresas no município e sugere maior apoio aos praticantes do ciclismo em
nosso município, por fim ressalta a fala do usuário da tribuna onde descorda em
parte com a fala do mesmo, aborda as ações desse parlamento esclarecendo
assuntos da reunião com diretores da equatorial. Já Vereador Bepkororoti
Kayapo (Beto). Despensa a fala. Na sequência o Vereador Walto Santos,
ressalta o bom momento do município o que será uma forma de buscar melhorias
a classe de educadores bem como a toda a população, finaliza citando seu
requerimento onde beneficiara as famílias de baixa renda no consumo de
energia elétrica e conta com a parceria dos colegas parlamentares assim como
o colega Walmir Cesar, por fim relata suas viagens em busca de recursos para
a melhoria do município em especial aos esportistas entre outras demandas. O
Vereador Almir Pereira Lima, inicia cobrando do gestor maior compromisso e
respeito com a classe de educadores bem como com a população, lamenta o
descaso na saúde como o não funcionamento de departamentos e órgãos
públicos, salienta ainda o mau uso das verbas públicas, tais como a
desvalorização de profissionais e empresários do município, sugere mudanças
a
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandia(Dhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
de atitude da gestão o mais rápido possível. Já o Vereador Cesar goleiro, fala
e se solidariza com a classe de educadores e se coloca à disposição para que
se resolva a situação, parabeniza a gestão no nome da secretaria de saúde e
toda a equipe que está fazendo a diferença nos trabalhos. Na fala das lideranças
partidárias o líder do MDB, ressalta e anuncia a entrega e inauguração do
hospital regional da PA 279 que está prevista para o dia 18 de maio de 2023. Os
demais líderes partidários não fizeram uso da fala. Nas considerações finais o
Vereador presidente em exercício Léo Junior, fala dos trabalhos e ações dessa
casa enfatizando e parabenizando o colega vereador Walmir Cesar pela
iniciativa do projeto cordão de girassol como identificação de pessoas com
deficiência oculta. Por fim afirma seu compromisso com a população, onde cita
as buscas de recursos junto aos parceiros nas bancadas estaduais e federais,
ressalta os descasos e a falta de compromisso do governo do estado nas
fiscalizações das obras e serviços realizados na região. Solicita também ao
gestor maior compromisso com os pedidos dessa casa de leis onde na verdade
são reivindicação do povo. Finaliza agradecendo a presença de todos.
Convidando a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, com o vereador
Marcio de Oliveira, assim se encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 24
de março de 2023.
O)
LE ALDO J SILVA WAL AR COSTA RODRIGUES
Vi
Presidente em Exercício | ice-Presidente em Exercício
ue A BEPKOROROTI KAYAPO
1º secretário em exercício 2º secretário em exercício

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. RAIMUNDO 
DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na 
alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 
173 do Regimento Interno, torna público a 4ª Sessão Ordinária do 1º período 
do 3º ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no 
dia 24 de março de 2023, às 09:00 horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando 
pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº05/2023 – “Acrescenta parágrafo único ao artigo 4°, 
da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras 
providências.” 
 PROJETO DE LEI Nº06/2023 – Dispõe sobre a utilização do cordão de 
girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência 
oculta no município e dá outras providências.
 INDICAÇÃO Nº011/2023 DO VEREADOR RAIMUNDINHO – Indica ao chefe do poder 
executivo que providencie instalação de Tachões Refletivos (tartarugas 
de sinalização) em substituição ao quebra-molas que foi retirado, em 
frente ao kijoia Hotel.
 INDICAÇÃO Nº012/2023 DO VEREADOR RAIMUNDINHO – Indica ao chefe do poder 
executivo que empreenda serviços de construção de uma rotatória na 
avenida das nações, dando acesso direto à rua Ceará, de modo que venha 
possibilitar o acesso com maior rapidez ao Hospital Municipal Jadson 
Pesconi.
 INDICAÇÃO Nº013/2023 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUZA – Indica ao 
chefe do poder executivo que empreenda serviços nivelamento e cobertura 
com grama de toda a calçada ao redor da quadra na qual localiza-se a 
Escola Madre Carolina Friess, como também outros prédios públicos.
 INDICAÇÃO Nº014/2023 DO VEREADOR RENILDO BEZERRA GOMES – Indico ao chefe 
do poder executivo que realize correção e reparação salarial dos 
servidores da secretaria municipal de Obras”.
 INDICAÇÃO Nº015/2023 DO VEREADOR RENILDO BEZERRA GOMES – Indico ao chefe 
do poder executivo que realize os serviços de recuperação e manutenção 
da estrada vicinal Calça Amarela”.
 INDICAÇÃO Nº016/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indico ao chefe do poder 
executivo que realize os serviços de manutenção e recuperação de todas 
as pontes de madeira e da ponte de ferro próxima à secretária de Saúde”.
 INDICAÇÃO Nº017/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indico ao chefe do poder 
executivo que disponibilize caminhão limpa fossa para realizar serviços 
de esgotamento de fossas sépticas no bairro JP, e que empreenda serviços 
de construção de fossas sépticas para moradores do bairro indicado. 
 INDICAÇÃO Nº018/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indico ao chefe do poder 
executivo que empreenda serviços de instalação de iluminação pública 
compreendendo o trecho que liga PA-279 à vicinal Águas Claras. 
 INDICAÇÃO Nº019/2023 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA – Indico ao chefe 
do poder executivo que determine a secretaria de obras a empreender 
serviços de recuperação e manutenção das vicinais Águas Claras e Vicinal 
Madalena.
 INDICAÇÃO Nº020/2023 DO VEREADOR WALTO CUNHA– Indica ao chefe do poder 
executivo que disponibilize servidores no Centro de Referência da 
Assistência Social – CRAS, para realizar o cadastro de tarifa social de 
energia. 
 
Gabinete da presidência, 23 de março 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE