sessao nº 5

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandia(Whotmail.com
PODER LEGISLATIVO
Ata da 5º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do 3º ano da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 31 de março de
2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador Raimundo De Oliveira
Da Silva, após a chamada nominal dos vereadores e verificado o quórum regimental, o
presidente convidou todos a ficarem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o
Vereador Andrade Soares, que leu Salmos 90: VES 1. Logo, o senhor Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 5º Sessão ordinária de 2023.
A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. O secretário fez leitura do Edital
de publicação, correspondências, indicações, sendo estas de número, 021 a 024 após
lidas foram despachados ao executivo. Com pedido de inclusão de pauta pelo vereador
Walto Santos, com projeto de lei nº 005/2023 e Vereador Cesar goleiro, com projeto
de nº 006 que após lido votado e aprovado tais pedidos, suspendem se a sessão para
emissão dos pareceres referente aos projetos supracitados. a após 05 (cinco) minutos
retorna-se com a leitura do PARECER CONJUNTO Nº 004/2023 e 005/2023 aos
projetos de lei n 005/2023 e 006/2023. Após discursão, projetos e pareceres votados e
aprovados por unanimidade. Por fim ler se também PROJETO DE LEI Nº07/2023 —
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o
regime jurídico no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras
providências. Na sequencia despacha o referido projeto as comissões permanentes.
Ler-se ainda PROJETO DE LEI Nº08/2023 — Autoriza o Poder Executivo a ofertar
premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da Il Olimpíada
de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. Com pedido de urgência especial pelo
executivo, votado e o mesmo foi reprovado tal pedido. Sendo este encaminhado as
comissões pertinentes. REQUERIMENTO Nº008/2023 DO RAMUNDINHO — Pedido de
informações acerca da Não Prestação De Serviços De Manutenção Nas Vicinais; Calça
Amarela, 11 Irmãos, 4(quatro) Barracos e PA União. Após calorosas discursões coloca-
se em votação onde aprovado e despachado ao executivo. Na fala dos vereadores
iniciou com o Vereador Walto Santos, cumprimenta a todos, e cita a importância dos
projetos votados nessa casa, ressalta ainda a importância da população acompanhar
os trabalhos desse parlamento, onde todos estão de parabéns. Cita as parcerias entre
os poderes em prol do município de Ourilândia, bem como o esforço do governador do
estado em destinar recursos e obras a nossa região. Finaliza se colocando à disposição
da população. Já o Vereador Reginaldo “Cowboy”, fala das ações e trabalhos frente
ao legislativo, ressalta os projetos e viagens feita em busca de emendas em prol do
município através de seus parceiros nas bancadas estaduais e federais, ressalta a
importância dos projetos aqui aprovados citando a preocupação da gestão com a
população. O Vereador Almir Pereira Lima, inicia lamentando e cobrando do gestor
maior compromisso e respeito com a população, cita o descaso de indignação na
postura e omissão da gestão bem como na falta de organização e não se compactua
com certas atitudes, e sugere mudanças nas atitudes do gestor, e afirma que irá sempre
cobrar da gestão maior apoio aos seus munícipes. Por fim sugere maior apoio da gestão
bem como das empresas que se estala no município, dentre outras reivindicações s
diz não permitira que tais descasos continue com a população, e não se trata
perseguição e sim de fazer seus trabalhos de fiscal do povo. O Vereador Andrade
Soares, inicia relatando sobre a denúncia referida ao município, sobre a licitação feita
pela gestão, e lamenta tais fatos ressaltando sua indignação sobre o fato e diz que não
irá deixar sem averigua tais ações e se preciso for acionara o ministério publico para
averigua o ocorrido, e afirma que fara seu papel de fiscalizador e ai do povo.
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PODER LEGISLATIVO
Já o Vereador Renivaldo Martins Nunes, reafirma o ocorrido nas redes sociais sobre
a denúncia feita contra o município e sugere ao gestor maiores esclarecimento, tece
comentários sobre as evidencias aos fatos sobre a licitação em questão e pede
esclarecimento sobre os fatos e afirma que irá investigar trazendo ao povo maiores
esclarecimentos e assim desenvolvendo seu papel como representante da população.
Na sequencia o Vereador Cesar goleiro, fala e agradece os pares dessa casa em
apoiar nos projetos propostos por esse parlamento, ressalta os trabalhos dessa casa
esclarecendo seu ponto de vistas a respeito das denúncias feitas através das redes
sociais, onde espera que tudo se esclareça e não fara comentários até que tenha
solucione tais boatos. O Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), argumenta sobre os
projetos aprovados nessa manhã e parabeniza pelas iniciativas, fala das notícias que
circula nas redes sociais sobre processo licitatório e afirma queira fiscalizar pois, este é
o papel do vereador, lamenta ainda os rumos adotados por alguns que defende a gestão
e ataca esse parlamentar diante algumas atitudes. O Vereador Léo Junior, fala de seus
trabalhos e indicações sempre em prol da melhoria da população, cita ainda sobre as
notícias que circula nas redes sócias e espera esclarecimentos sobre o assunto, afirma
ainda que fara seu trabalho que é de fiscalizador e buscara solucionar e esclarecer tais
denuncia uma vez que, o povo precisa ser esclarecido. Na fala das lideranças
partidárias, todos dispensam a fala. Já nas considerações finais o Vereador presidente
Raimundinho 11 irmãos, parabeniza os trabalhos dessa casa em especial com os
projetos que beneficie a população, ressalta e cobra dos pares dessa casa a ausência
de alguns que após usar a fala se retira da casa, sugere aos colegas que o regimento
seja cumprido. Fala dos trabalhos e ações desse parlamento tanto na busca de recursos
quanto na aplicação e cobrança de melhorias a toda a população. Por isso seu
requerimento. Finaliza comentando a respeito da denúncia e espera resolução do caso,
se colocando à disposição. Ressalta a semana que se aproxima relatando o tema da
campanha da fraternidade expondo as assoes das igrejas visando bem-estar das
famílias mais carentes. Convidando a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso,
com o vereador Renivaldo Martins, assim se encerra a sessão ordinária. Câmara
Municipal, pa 20283.
/ e AS 4 duto mid,
RAIMUNDO DE“ÓLIVEI SILVA Ledsh A SILVA
presidente vice-presi a
dep
RENILDO BEZERRA GOMES WA pe CESAR COSTA RODRIGUES
1º secretário 2º secretário

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 5ª Sessão 
Ordinária do 1º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 31 de março de 2023, às 09:00 horas, 
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº07/2023 – Dispõe sobre criação de cargos que especifica, 
fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da 
Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências. 
 PROJETO DE LEI Nº08/2023 – Autoriza o Poder Executivo a ofertar 
premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II 
Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
 REQUERIMENTO Nº008/2023 DO RAMUNDINHO – Pedido de informações acerca da Não 
Prestação De Serviços De Manutenção Nas Vicinais; Calça Amarela, 11 Irmãos, 
4(quatro) Barracos e PA União.
 INDICAÇÃO Nº021/2023 DO LÉO JUNIOR – Indica ao chefe do poder executivo
que empreenda a elaboração de reforma administrativa que compreenda todo 
o âmbito do poder executivo.
 INDICAÇÃO Nº022/2023 DO VEREADOR LÉO JINIOR – Indico ao chefe do poder 
executivo que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de 
recuperação e manutenção das estradas vicinais 8(oito) de Março e Vicinal 
Dalva.
 INDICAÇÃO Nº023/2023 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA – Indico ao chefe do 
poder executivo que disponibilize em caráter de urgência, atendimento 
médico em período integral para o Distrito Campinho.
 INDICAÇÃO Nº024/2023 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA – Indica ao chefe 
do poder executivo que determine a secretaria de Educação a regularizar 
os serviços de transporte escolar nas vicinais Rio Branco e Vicinal Araí. 
 
Gabinete da presidência, 30 de março 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE