sessao nº 6

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ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 6º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do 3º ano da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 14 de abril de 2023
no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador Raimundo De Oliveira Da
Silva, após a chamada nominal dos vereadores e verificado o quórum regimental, o
presidente convidou todos a ficarem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o
Vereador Márcio Oliveira, que leu | Crônicas 16: VES 34. Logo, o senhor Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 6º Sessão ordinária de 2023.
O Vereador presidente convida o Vereador. Edivaldo Borges, para compor a
mesa diretora na ausência do primeiro secretário Vereador Renildo Bezerra
(Cabeção). A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. O secretário fez
leitura do Edital de publicação, correspondências, indicações, sendo estas de número,
025 a 033 após lidas foram despachados ao executivo. Ler-se também PROJETO DE
LEI Nº003/2023 — Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e
extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras
providências. parecer conjunto nº 007/2023 ao projeto de lei nº 003/2023.
Ambos lidos votados e aprovado. PROJETO DE LEI Nº007/2023 — Dispõe
sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o
regime jurídico no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá
outras providências. parecer conjunto nº 008/2023 ao projeto de lei nº
007/2023. Após lidos votados e aprovado. Ler-se ainda, PROJETO DE LEI
Nº008/2023 — Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos
vencedores dos Campeonatos Esportivos e da Il Olimpíada de Ourilândia do
Norte, e dá outras providências. Emenda parlamentar, modificativa nº
001/2023 ao projeto de lei nº 008/2023 e parecer conjunto nº 009/2023 ao
projeto de lei nº 008/2023. Após lidos e discutidos, votados e aprovado.
PROJETO DE LEI Nº009/2023 — Dispõe sobre a instalação de câmeras de
monitoramento de segurança nas escolas públicas do município de Ourilândia
do Norte-Pará e suas imediações, e dá outras providências. Despachado o referido
projeto as comissões permanentes. PROJETO DE LEI Nº010/2023 — Concede
revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara
municipal de Ourilândia do Norte — Pará e dá outras providências. Com pedido de
urgência especial pelo presidente, votado e o mesmo foi aprovado tal pedido. faz se
breve suspenção da sessão para elaboração de pareceres e a após 05 (cinco)
minutos, retorna com as considerações relevantes ao projeto bem como a
importância do mesmo. Coloca-se em votação. Sendo projeto nº010/2023 e
parecer conjunto nº010/202, aprovados na integra. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº001/2023 — Concede revisão geral e anual aos subsídios dos
vereadores do município de Ourilândia do Norte — Pará. Coloca-se em votação.
Sendo projeto nº001/2023 e parecer conjunto nº011/202, aprovados na
integra. Inscrito na tribuna os senhores, Elias pereira, presidente da liga
esportiva do município e Edson Juscelino, conselheiro tutelar municipal. Ambos
abordam assuntos relevantes sobre seus projetos e trabalhos frente aos órgãos
por eles representados. Na fala dos vereadores inicia-se com o Vereador
Bepkororoti Kayapo (Beto), inicia lamentando o ocorrido nas redes sociais,
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onde dissemina os ataques as escolas sugerindo medidas de proteção e
segurança as crianças, alunos e funcionários antes que algo mais grave
aconteça. Cita com alegria os eventos que se realiza no município envolvendo
as famílias indígenas que terá a primeira representante indígena na FUNAI.
Agradece aos parceiros que sempre destina recursos e emendas ao município
em especial gestor municipal, estadual e federal, se colocando a favor de todos.
Já a Vereadora Antônia Alderisa, fala de seus trabalhos e projetos ressaltando
as várias obras e inaugurações previstas em todo o município tanto do gestor
municipal e estadual onde se diz agradecida por fazer parte dessa gestão.
Parabeniza a equipe da APAE, pelo belo evento que se realiza logo mais em prol
da melhoria na qualidade de vida de todos, por fim agradece a população pela
parceria e companheirismo com esse parlamento e reforça seus pedidos feitos
com as indicações junto ao gestor em prol da população. O Vereador Walto
Santos, cita a fala dos usuários da tribuna bem como a importância de expressar e
relatar os fatos, cita as informações da colega Alderisa, que expõem os eventos da
gestão bem como os trabalhos e obras tanto do município e estados onde os gestores
estão de parabéns pelo empenho e recursos destinados em prol da população,
reafirmando a data de inauguração do hospital regional da PA 279, o qual será uma
realização de um sonho a toda nossa região. O Vereador Márcio Oliveira, cita as
falas dos colegas, onde em comitiva pode acompanhar os trabalhos e demandas
por todo o município. Parabeniza a gestão pelas ações, obras e o bom
andamento do município se coloca à disposição de todos, finaliza agradecendo
aos parceiros que sempre destina recursos ao município tanto nas esferas
estaduais e federais. Na sequência o Reginaldo “Cowboy”, ressalta a presença
da população na plenária e participando das sessões, lamenta os comentários
de certas pessoas nas redes sociais onde denigre o trabalho e obras da gestão,
afirmando que defendera a gestão sempre pois, percebe que a mesma trabalha
em prol do povo e está sim no rumo certo e não por fins e benefícios próprio. Por
fim parabeniza a gestão e se coloca à disposição de todos para que posso
desempenhar o melhor para a população. O Vereador Cesar goleiro, agradece a
Deus e cita seus trabalhos e projetos, ressaltando o recém aprovado nessa casa onde
beneficiara os esportistas, fala das visitas feita pelo município onde acompanha as obras
bem como as demandas da população, parabeniza a gestão pelos trabalhos que presa
pela melhoria na qualidade de vida da população assim como todos os parlamentares
dessa casa. Na sequência o Vereador Edivaldo Borges, inicia seus trabalhos e
ações bem como as viagens feitas em busca de recursos, agradece os parceiros
que sempre destina recurso ao município em especial ao Wagner Machado que
não tem medido esforços para atender a região, parabeniza as gestões
estaduais e municipais, pelas obras realizadas no município e sugere maior
apoio da gestão as empresas que estão se instalando no município. Por fim
agradece a presidência dessa casa por sempre apoiar os parlamentares que
busca recursos e melhorias ao município. O Vereador Léo Junior, fala dos
trabalhos e indicações bem como os projetos que beneficia a população, parabeniza a
gestão pelos trabalhos que vem sendo desenvolvidos, visando sempre a melhoria na
qualidade de vida da população ressalta as obras do governo do estado, afirmando que
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irá continuar cobrando melhorias e desenvolvendo seu papel de fiscal do povo. Na fala
das lideranças partidárias, os que fizeram uso cita o compromisso de seus
representares com a população enfatizando as obras e recursos destinados ao
município. Já nas considerações finais o Vereador presidente Raimundinho 11 irmãos,
cita e parabeniza os trabalhos dessa manha parabenizando e agradecendo os colegas
por ajudar a desenvolver um bom trabalho. Estende os agradecimentos a gestão por
estar sempre atendendo os pedidos desse parlamento e parabeniza pelas ações em
especial as entregas de certificados aos diretores aprovados e parabeniza a iniciativa.
Por fim se diz preocupado com a situação atual que envolve as ameaças de ataques as
escolas, enfatizando e parabenizando pela postura frente ao combate a tais ataques
buscando sempre solucionar possíveis problemas e se coloca à disposição. Convidando
a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, com o vereador Edivaldo Borges,
assim se ia ordinária. Câmara Municipal, 14 de abril de 2023.
/ MA
LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA
vice-presidente
WALMIR CESAR COSTA RODRIGUES
1º secretário em exercício 2º secretário

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 6ª Sessão 
Ordinária do 1º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas, 
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº003/2023 – Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de 
vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras 
providências. 
 PARECER CONJUNTO Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023
 PROJETO DE LEI Nº007/2023 – Dispõe sobre criação de cargos que especifica, 
fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da Secretaria de 
Trabalho e Promoção Social e dá outras providências.
 PARECER CONJUNTO Nº 008/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023
 PROJETO DE LEI Nº008/2023 – Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações 
pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de 
Ourilândia do Norte, e dá outras providências. 
 EMENDA PARLAMENTAR Nº 001/2023 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 
Nº008/2023. 
 PARECER CONJUNTO Nº 009/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023
 PROJETO DE LEI Nº009/2023 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de 
monitoramento de segurança nas escolas públicas do município de Ourilândia do 
Norte-Pará e suas imediações, e dá outras providências. 
 PROJETO DE LEI Nº010/2023 – Concede revisão salarial geral anual sobre os 
vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte – Pará e 
dá outras providências. 
 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023 – Concede revisão geral e anual aos subsídios 
dos vereadores do município de Ourilândia do Norte – Pará. 
 INDICAÇÃO Nº025/2023 DO VEREADOR REGINALDO COWBOY – Indica ao prefeito 
municipal que empreenda firmes gestões na constituição de uma força tarefa 
visando a realização de cirurgias e exames de imagem em pacientes deste 
município. 
 
 INDICAÇÃO Nº026/2023 DO VEREAODR LÉO JUNIOR – Indica ao chefe do poder 
executivo que empreenda o serviço de construção da casa do guerreiro na aldeia 
kokokuêdjá, localizada próximo ao distrito campinho.
 INDICAÇÃO Nº027/2023 DO VEREADOR LÉO JINIOR - Indica ao chefe do poder 
executivo, que seja executado no bairro JP, os serviços de recuperação e 
manutenção das ruas, por meio da tapagem de buracos com massa asfáltica 
 INDICAÇÃO Nº028/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indica Ao Chefe Do Poder 
Executivo Que Determine A Secretaria De Obras A Realizar Os Serviços De 
Recuperação E Manutenção Da Vicinal Zé Valter. 
 INDICAÇÃO Nº029/2023 DA VEREADORA ANTONIA AUDERISA – Indica ao chefe do poder 
executivo que seja feita aquisição de uma área para construção de cemitério no 
distrito do campinho. 
 INDICAÇÃO Nº030/2023 DA VEREADORA ANTONIA AUDERISA – Indica ao chefe do poder 
executivo que seja colocado bloquete na rua principal da Vila Fogão Queimado. 
 INDICAÇÃO Nº031/2023 DA VEREADORA ANTONIA AUDERISA – Indica ao chefe do poder 
executivo, que empreenda construção de um Posto de Saúde no local onde funcionava a 
antiga casa da farinha no projeto casulo 2 - Caeteté. Para atender os projetos casulo 1, 2 e 
Placa da Bateia. 
 INDICAÇÃO Nº032/2023 DA VEREADORA ANTONIA AUDERISA – Indica ao chefe do poder 
executivo, que seja reajustado o salário dos técnicos de enfermagem e demais servidores 
na área da saúde, que estão com os salários defasados.
 INDICAÇÃO Nº033/2023 DO VEREADOR RAIMUNDINHO – Indica ao chefe do poder 
executivo, que sejam fixados quebra-molas em frente a Associação APAE, e em frente à 
entrada do estádio Necão.

 
Gabinete da presidência, 13 de abril de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE