sessao nº 7

ESTADO DO PARÁ
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 7º Sessão Ordinária realizada no 1º
período do 3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão, 28 de abril de 2023.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderiza de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
+
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues I
hd)
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA LEOSÁ o A
Presidente CMON/PA Vice Presidente CMON/PA
RENILD ZERRA GOMES WALMY CESAR COSTA RODRIGUES
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 72 Sessão ordinária ocorrida no 1º período do 3º ano da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 28 de abril
de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador em exercício
Leosvaldo José da Silva, após a chamada nominal dos vereadores e verificado
o quórum regimental, o presidente convidou todos a ficarem de pé para a leitura
da Bíblia Sagrada com o Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto), que leu Juízes
9: VES 46. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 72 Sessão ordinária de 2023. A Ata da Sessão anterior foi lida,
votada e APROVADA. Na ausência do vereador presidente em exercício,
Leosvaldo José da Silva, convida o vereador Walmy Cesar Costa Rodrigues,
para assumir a vice presidência e o vereador Andrade Soares da Silva, para
compor a mesa como 22 secretario em exercício. O secretário fez leitura do Edital
de publicação, correspondências, indicações, sendo estas de número, 034 a 041
após lidas foram despachados ao executivo. Ler se ainda PROJETO DE LEI
Nº009/2023 — Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de
segurança nas escolas públicas do município de Ourilândia do Norte-Pará e suas
imediações, e dá outras providências. Após discursão pertinente ao projeto em
questão, coloca-se em votação, tendo projeto e parecer votados e aprovados
por unanimidade. Ler-se ainda, PROJETO DE LEI Nº012/2023 — Altera o artigo
4º caput e 8 1º da Lei Municipal nº 842/2023, que dispõe sobre a utilização do
Cordão de Girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência
oculta no município de Ourilândia do Norte. Com pedido de urgência especial
pelo executivo, votado e o mesmo foi aprovado tal pedido, suspende se a sessão
por 05 (cinco) minutos para elaboração de pareceres ao projeto em questão. Ao
retornar, coloca-se em discussões tal projeto bem como sua importância.
Coloca-se em votação. Sendo PROJETO Nº 012/2023 e PARECER
CONJUNTO Nº 014/2023 APROVADOS por unanimidade. Por fim, ler ainda.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2023 — Acrescenta o inciso V no
art. 146 na lei complementar nº004/2006, de 26 de dezembro de 2006, e dá
outras providências. Lido e encaminhado as comissões pertinentes. Na fala dos
vereadores iniciou com o Vereador Almir Pereira Lima, fala de seus trabalhos
e indicações, sempre buscando melhorias a população, cita as notícias que
circula nas redes sócias e espera da gestão maior clareza ao transmitir as
informações e esclarecimentos sugerindo melhoras, nos atendimentos a
população citando o SINE e a secretaria de obras, afirma ainda que irá sempre
cobrar e fiscalizar, desenvolvendo seu papel em defesa da população
ourilândense. o Vereador Bepkororoti Kayapo (Beto) inicia parabenizando os
colegas pelos trabalhos dessa casa, cita a importância dos projetos votados
nessa casa que visa atender a população, fala e parabeniza os trabalhos da
gestão esperando melhor atendimento em especial com as famílias indígenas.
Por fim diz que, fara seu papel de fiscalizador e representante do povo tanto
indígenas quanto a população em geral pois esse será sempre seu
compromisso. Diante o acorrido com a queda e oscilação da energia elétrica no
A os N ais vi PAU despensa o uso da fala ia assim para as
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PODER LEGISLATIVO
considerações finais, onde o Vereador presidente em exercício Leosvaldo José
da Silva, ressalta e lamenta a falta de energia, mas agradece a colaboração e
compreensão dos colegas, onde todos estão de parabéns. Finaliza convidando
todos a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, assim se encerra a
sessão ordinária. Câmara Municipal, 28 de abril de 2023.
LEOSVAL ini WALMIR CE Ad os ido
presiden e em exerc sto vice-presidente em exercício
E OA
= 29/67 e
RENIL EZERRA GOMES
1º secretário 2º secretário em exercício

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 7ª Sessão 
Ordinária do 1º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 28 de abril de 2023, às 09:00 horas, 
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº009/2023 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de 
monitoramento de segurança nas escolas públicas do município de Ourilândia do 
Norte-Pará e suas imediações, e dá outras providências. 
 PARECER CONJUNTO Nº 0012/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023
 PROJETO DE LEI Nº012/2023 – Altera o artigo 4º caput e § 1º da Lei Municipal 
nº 842/2023, que dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo 
para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ourilândia 
do Norte 
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2023 – Acrescenta o inciso V no art. 146 na 
lei complementar nº004/2006, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras 
providências. 
 INDICAÇÃO Nº034/2023 DO VEREADOR CÉSAR GOLEIRO - Indica ao chefe do poder 
executivo que faça contratação de profissionais neuropediatras para atender nas 
unidades básicas de saúde do município.
 INDICAÇÃO Nº035/2023 DO VEREADOR CÉSAR GOLEIRO - Indica ao chefe do poder 
executivo que disponibilize uma casa de apoio ao TFD, na cidade de São Paulo￾SP, em amparo aos munícipes que precisam de tratamentos complexos. 
 INDICAÇÃO Nº036/2023 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA - Indica ao chefe do poder 
executivo que empreenda os serviços construção de Praça Pública na localidade 
projeto casulo I. 
 INDICAÇÃO Nº037/2023 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA - Indica ao chefe do poder 
executivo que empreenda urgentes serviços de recuperação e manutenção da Rua 
Augusto Bahia, no setor Joel Hermógenes. 
 INDICAÇÃO Nº038/2023 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA - Indica ao chefe do poder 
executivo que empreenda urgentes serviços de recuperação e manutenção das Ruas 
Jerusalém e Paula Mota do setor PA Maria Preta. 
 INDICAÇÃO Nº039/2023 DO VEREADOR LÉO JINIOR - Indica ao chefe do poder 
executivo que empreenda os serviços de manutenção de ponte localizada na vicinal 
Tabocão. 
 INDICAÇÃO Nº040/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indica Ao Chefe Do Poder 
Executivo Que empreenda os serviços de instalação e manutenção da iluminação 
pública no setor JP.
 INDICAÇÃO Nº041/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR – Indica ao chefe do poder 
executivo que os serviços de regularização, manutenção e instalação de quebra￾molas conforme as especificações do CONTRAN. 
 
Gabinete da presidência, 27 de abril de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE