sessao nº 8

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 8º Sessão Ordinária realizada no 1º
período do 3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão, 05 de maio de 2023.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Nica
Andrade Soares da Silva 2 /
Almir Pereira de Lima 5 '
Antonia Auderiza de O. Alencar É
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar €. Rodrigues
OLIVEIRA DA SILVA sea SILVA
Presidente CMON/PA Vice Presidente CMON/PA
RENILD, GOMES WALMY CESAR COSTA RODRIGUES
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 8º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do 3º ano da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 05 de maio
de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador RAIMUNDO
DE OLIVEIRA DA SILVA, após a chamada nominal e verificado o quórum
regimental, o presidente convidou todos a ficarem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o Vereador Andrade Soares da Silva, que leu Salmos 48: VES
14. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 8º Sessão ordinária de 2023. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada
e APROVADA. O secretário fez leitura do Edital de publicação, correspondências
e dos projetos, por meio de inclusão de pauta, a pedido do vereador Almir
Pereira Lima, que após votado e aprovado inclui-se projeto de lei 0016/2023.
Na sequência ler-se. PROJETO DE LEI Nº014/2023 — Altera o piso salarial base
dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Ourilândia do Norte e dá outras providências. Com pedido de urgência especial
pelo executivo, onde votado e aprovado, suspende se a sessão por 05 (cinco)
minutos para elaboração de pareceres. Retorna-se, colocando em discussão e
em seguida em votação. Sendo PROJETO Nº 014/2023 e PARECER
CONJUNTO Nº 016/2022 APROVADOS. PROJETO DE LEI Nº015/2023 —
Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social em módulos,
de forma a assegurar às famílias Ourilândense de baixa renda o direito à moradia
e dá outras providências. Lido e encaminhado as comissões permanentes.
PROJETO DE LEI Nº016/2023 - Institui o Auxílio Emergencial para Situações de
Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser destinado à
pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural
ou urbana, decorrente de secas, enchentes ou qualquer evento hidrológico
extremo. Lido e encaminhado as comissões permanentes. Inscritos na tribuna
Livre, o Sr. Gustavo Gomes de Almeida, presidente do conselho tutelar, que
aborda sobre as demandas e as eleições para novos conselheiros entre outros
temas relevante. Já o Sr. Raimundo Borges caçula Cruz, faz um prevê histórico
relatando sua vida bem como sua contribuição para com o município. Na fala
dos vereadores iniciou com o Vereador Walto Santos, parabeniza os colegas
em especial a mesa diretora na pessoa do presidente que apesar dos poucos
dias frente a essa casa já tem mostrado seus trabalhos e parceria com os demais
colegas, ressalta com alegria a inauguração do tão sonhado hospital regional da
PA 279, agradece a toda equipe do governo do estado pelo empenho e
dedicação com essa região, estendendo os agradecimentos a gestão municipal
que busca melhorias a toda a população. Por fim solicita agilidade na
recuperação da ponte da rua que dá acesso a igreja casa da benção. O
Vereador Márcio Oliveira, parabeniza a gestão na pessoa da equipe e
secretário de esporte pelo evento realizado, onde teve o prazer de participar,
bem como as demais secretarias que vem desenvolvendo um excelente
trabalho. Por fim parabeniza o governo do estado pelas obras em especial na
inauguração do hospital regional onde a empresa vale também está de parabéns
assim como toda sua equipe e moradores da PA 279. Já o Vereador Reginaldo
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PODER LEGISLATIVO
Alves “Cowboy”, comenta com alegria as enumeras inaugurações previstas
para o mês de maio que também é seu mês de aniversário, ressalta os trabalhos
da gestão enaltecendo a competência e compromisso com a população em
especial na área da saúde, estende os parabéns ao governo do estado pela
atuação e obras em nossa região, onde se sente feliz em poder fazer parte desse
momento onde quem ganha é a população. O Vereador Edivaldo Gomes
Borges, inicia ressaltando sua alegria em compor esse parlamento, lamenta o
ocorrido nas redes sociais onde comentários foram feitos na tentativa de denegrir
e destorcer a reputação e trabalho desse parlamentar a respeito do PA Santa
Rita, sugere maior conhecimento antes de postar conteúdos nas redes sociais.
Parabeniza a todos que lutaram pelo tão sonhado hospital regional da PA 279,
onde inclui gestão municipal, estadual, empresa vale sendo que a população é
sem dúvida a de maior mérito. Por fim parabeniza as empresas que estão se
estalando no município dando a credibilidade e prestígio a nossa região, sugere
maior divulgação nas eleições para os conselheiros tutelares e fala da busca de
recursos que favorecera as famílias indígenas, citando seus parceiros em busca
de melhorias a todos. O Vereador Almir Pereira Lima, lamenta os descasos por
parte da gestão com a população, bem como a manipulação nas mídias e redes
sociais que em sua maioria transmite informações inverídicas. Sugere a maior
compromisso e clareza em suas ações, pois a população merece respeito e
compromisso, solicita ainda, mais respeito com esse parlamento uma vez que
sempre mostrou parceria e apoio aos projetos da gestão e merece mais respeito
e mudança de atitude do gestor para com essa casa. Já o Vereador Renivaldo
Martins, fala sobre os comentários nas redes sociais de um cidadão desprovido
de conhecimentos, onde tenta denegria a imagem desse parlamentar e com
informações destorcida e sem o mínimo de conhecimento sobre o PA Santa Rita,
afirma que certos comentários não faram desistir em defesa do povo daquela
região, uma vez que se trata de moradores ourilândense mesmo que em outro
município. Parabeniza os envolvidos nas ações que visa defender os interesses
da população, ressaltando a manifestação das famílias indígenas, e faz
referência aos gestores passados que sempre olhou com respeito a toda a
população e trouxe ao município enumeras obras a qual parabeniza. O Vereador
Andrade Soares, parabeniza a todos os envolvidos na grande realização do
sonho de todos os moradores da PA 279, o hospital Regional, ressaltando que
vários são os responsáveis pela obra, destacando o governo do estado os
gestores que aqui passaram, bem como a equipe da empresa vale, onde todos
estão de parabéns, mas em especial a população, cita os vários benefícios que
serão entregues, trazendo melhorias a toda a população em especial as famílias
mais carentes. Por fim agradece os colegas por apoiarem seus projetos que
tramita nessa casa, sugerindo maior diálogo entre os poderes em especial por
parte da gestão e deixa os parabéns em comemoração do aniversário da cidade
onde todos estão de parabéns. O Vereador Cesar goleiro, parabeniza o
secretariado de esporte pelo belíssimo evento no campeonato realizado no
município onde teve o prazer de acompanhar, estende os parabéns a primeira-
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dama que tem revolucionado levando alegria em especial as crianças e famílias
carentes do município com diversos programas e eventos, sempre em parceria
com as secretarias municipais. Parabeniza a gestão pelos trabalhos prestados e
obras em todo o município, visto que aos poucos a gestão vem desenvolvendo
seu trabalho. Por fim parabeniza pela comemoração dos 35 anos do município
onde todos estão de parabéns, sugere maior atenção do gestor aos pedidos e
indicações dessa casa pois se trata das necessidades da população. Na
sequência Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), faz referência a inauguração
do sonhado Hospital Regional da PA 279, parabenizando a todos os envolvidos
e ressaltando que a mídia não ignore as divulgações de todos os envolvidos
nessa grande conquista. Cita o descaso de uma empresa prestadora de serviço
ao município que não está seguindo as regras trabalhistas, e que irá averigua
tais denuncia e pede que solucione eventuais infrações em especial com seus
colaboradores. Já o Vereador Léo Junior, fala de seus trabalhos, indicações e
projetos que sempre atendera a população. Parabeniza a gestão e todos os
envolvidos na realização e entrega do tão sonhado Hospital Regional, relatando
os méritos de todos os envolvidos e sugere que convide para a inauguração os
representantes dos municípios da PA 279 bem como as autoridades em geral.
Por fim agradece a parceria dos colegas em estar sempre apoiando nos projetos
e trabalhos do parlamento afirmando que, fara sempre o melhor pela população.
Na fala partidária o líder do governo, esclarece alguns pontos referente aos
trabalhos da gestão e parabeniza a parceria dessa casa em prol da população.
Os demais líderes partidários fazem menção as ações e trabalhos bem como
projetos e recursos destinados ao município através de suas bancadas com
emendas ressalta a construção e breve inauguração do hospital regional da PA
279. Nas considerações finais o Vereador presidente Raimundinho 11 irmãos,
destaca os trabalhos dessa casa parabenizando os colegas pelo empenho,
compartilha sua alegria em mais uma data comemorativa de seu casamento,
parabeniza o governo federal pelo reajuste do salário mínimo e por sempre olhar
pelas famílias em especial as mais carentes. Cita e parabeniza o município pela
data de seu aniversário, sugerindo ao gestor uma programação festiva em
comemoração à essa data pois a população merece. Por fim, agradece a
presença da pulação nas sessões podendo acompanhar os trabalhos do
legislativo. Finaliza convidando todos a ficarem de pé e a fazerem a oração do
Pai Nosso, assim se encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 05 de maio
de 2023.
RAIMUNÓ DE ÓLIVEIRA DA SILVA «dido 6 SILVA
idente
presidente vice-pf:
EZERRA GOMES
1º secretário
NE CESAR COSTA RODRIGUES
fui prod jj secretário

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 8ª Sessão 
Ordinária do 1º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 05 de maio de 2023, às 09:00 horas, 
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº014/2023 – Altera o piso salarial base dos servidores 
integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte 
e dá outras providências. 
 PROJETO DE LEI Nº015/2023 – Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de 
Interesse Social em módulos, de forma a assegurar às famílias Ourilândenses de 
baixa renda o direito à moradia e dá outras providências. 
 
Gabinete da presidência, 04 de maio de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE