sessao nº 9

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Ourilândia do Norte
- Pará - €434-1176-1976
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 9º Sessão Ordinária realizada no 1º
período do 3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão, 19 de maio de 2023.
PARLAMENTAR
PRESENTE | AUSENTE
ASSINATURA —
Andrade Soares da Silva
/
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderiza de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
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Walto Santos Cunha
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Walmy Cesar C. Rodrigues
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RAIMUND LIVEIRA DA SILVA
Presidente CMON/PA
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora
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R COSTA RODRIGUES
Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 9º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do 3º ano da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 19 de maio
de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador RAIMUNDO
DE OLIVEIRA DA SILVA, após a chamada nominal e verificado o quórum
regimental, o presidente convidou todos a ficarem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o Vereador Andrade Soares da Silva, que leu Salmos 91: VES
1. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 9º Sessão ordinária de 2023. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada
e APROVADA. O secretário fez leitura do Edital de publicação, correspondências
e dos projetos bem como a indicação de número 042, que após lida despachada
ao executivo e por fim ler-se projeto de resolução nº002/2023 e nº003/2023
moção 001/2023. PROJETO DE LEI Nº017/2023 — Altera a redação do
parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de
2013 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº019/2023 — Dispõe sobre o
acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando
de Noronha do setor Aeroporto e dá outras providências. PROJETO DE LEI
Nº020/2023 — Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor
da Casa de Lazer e Reabilitação Santa Rita de Cássia. Após lidos ambos
encaminhados as comissões permanentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº002/2023 —- Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial com a
finalidade de elaborar emenda(s) para Revisão Geral da Lei Orgânica do
Município, do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara Municipal de
Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº003/2023 - Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para Gestão de
Materiais e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA
e dá outras providências. MOÇÃO- 001/2023 - Moção de Congratulações e
Louvor, aos policiais militares pelo ato de coragem, bravura e altruísmo
despendido no salvamento das vítimas de incêndio, ocorrido em Ourilândia do
norte no dia 06 de maio de 2023. Ao final foram votados e aprovado ambos por
unanimidade. Por não haver inscritos na tribuna, inicia a fala dos vereadores com
o Vereador Walto Santos, ressalta com alegria em estar compondo esse
parlamento e poder participar da inauguração do sonho de todas da PA 279 o
hospital regional, agradece a todos os envolvidos nessa obra em especial ao
governo do estado enaltecendo sua humildade e carisma, cita a evolução do
município onde prospera com a chegada de vários benefícios. Finaliza
parabenizando os envolvidos bem como governo do estado e do município e em
especial a população que sem dúvida é a que mais ganha e se faz merecedora
de cada investimento. Na sequência a vereadora Antônia Alderisa, dispensa a
fala, e o Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”, comenta com alegria e se diz
agradecido pelas obras e trabalhos, bem como a realização de um sonho dele e
da população da PA 279 e sul do Pará que é a inauguração do hospital regional,
agradece a gestão municipal e estadual pela competência e compromisso com
a população. o Vereador Renivaldo Martins, fala de sua alegria parabenizando
odos os responsáveis pela realização do tão sonhado, hospital regional da PA
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279, e lamenta quando as redes sociais distorcem as informações não dando
mérito a quem teve real participação nessa grande obra que beneficia a
população. Por fim faz referencia a quem de fato lutou na conquista dessa obra,
tais como os gestores passado bem como governo do estado bem como a
empresa vale, ressaltando o número de benefícios e recursos ao município que
chegara com essa obra em nossa região. O Vereador Edivaldo Gomes Borges,
inicia abordando o ocorrido, sugerindo atitude da gestão no caso da invasão na
área da reserva ambiental pedindo solução ao caso. Parabeniza o governo do
estado por promover a região com enumeras obras, e diz que a empresa vale
não faz mais que sua obrigação ao devolver um pouco de dignidade a população,
e finaliza esperando maior participação das empresas com mais retornos o que
será o mínimo pelo muito que elas lucram em nossa região. O Vereador
Bepkororoti Kayapo (Beto) parabeniza a todos os envolvidos e responsáveis
pela grande obra inaugurada em nosso município o hospital regional, em
especial o governo do estado e a gestão atual. Sugere com urgência atitude e
dialogo entre os poderes na resolução do problema na invasão da reserva
kayapó. Já O Vereador Márcio Oliveira, cita sua alegria em comemorar os
vários benefícios destinados ao município ourilândense bem como aos
moradores, tais como a inauguração do hospital regional e vários cheques
moradias entregues no ultimo dia 18/05 as famílias carentes do município. Cita
e pede a gestão que solucione a questão da invasão na reserva kayapó,
podendo até convida a empresa vale e o poder publico para que resolva a
questão. O Vereador Andrade Soares, parabeniza a todos em especial os
moradores da PA 279, pela obra do hospital Regional, ressaltando vários
envolvidos na realização desse sonho, agradece aos parceiros que destinaram
ao município e entregaram vários cheques moradia as famílias mais carentes.
Por fim agradece a todos que busca melhoria ao município, bem como a região
sul paraense. Já O Vereador Cesar goleiro, parabeniza a todos envolvidos na
obra do hospital regional da PA 279, onde a população sem duvida é a que mais
ganha com esses benefícios, sugere a gestão que providencias seja tomada a
respeito da invasão da reserva kayapó, mas que seja olhado com carinho a
situação das famílias que ali se encontra sem ter onde morar. O Vereador
Renildo Bezerra (Cabeção), agradece e parabeniza a todos que de uma forma
ou de outra contribuiram para a realização do tão sonhado hospital regional em
especial o governo do estado e a população que sem duvida é a mais
beneficiada. Pede medidas de ação na resolução da invasão da reserva kayapó,
sugerindo parcerias da empresa vale para solucionar o caso, uma vez que, ali
contra enumeras famílias carentes e sem local para morar.
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Por vez o Vereador Léo Junior, Parabeniza a gestão e todos os envolvidos na
entrega e funcionamento do Hospital Regional, pois tal obra muito enriquecera
nossa região e município. Sugere a gestão que tome providencias quanto ao
aterro sanitário do distrito do campinho, bem como na invasão da reserva kayapó
pois, não é permitido que famílias venha a sofrer em nosso município em função
de tais fatos. Por fim cita e agradece a presença de todos os representantes e
lideranças da PA 279, em prestigiar a inauguração do hospital regional bem
como a equipe do governador do estado em nossa região onde vários foram os
benefícios destinados a região. Na fala partidária o líder do governo, fala dos
trabalhos da gestão bem como da preocupação com o bem estar da população,
parabeniza pelos trabalhos e obras, sugerindo sempre parceria dessa casa e da
população com a gestão pelo bem do município. Os demais líderes partidários
fazem menção as ações e trabalhos bem como projetos e recursos destinados
ao município através de suas bancadas com emendas ressalta a convenções
partidárias de cada seguimento e siglas partidárias. Nas considerações finais o
Vereador presidente Raimundinho 11 irmãos, cita com alegria e parabeniza a
todos os envolvidos na inauguração do hospital regional da PA 279, onde a
alegria da população é nítida, agradece a todos que tiveram sua participação
nessa obra tais como a empresa vale, governo do estado e do município bem
como a população que sem dúvida é a de maior benéfico. Fala ainda dos
inúmeros recursos e benefícios destinados ao município e a população, onde
parabeniza os colegas pelo empenho e busca de parcerias em prol do povo
ourilândense, citando e parabeniza a equipe da Coabe na entrega de cheques
moradia as famílias mais carentes. Por fim, agradece a toda pulação por
acompanhar os trabalhos do legislativo. Finaliza convidando todos a ficarem de
pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, assim se encerra a sessão ordinária.
Câmara Munici 19 de maio de 2023.
E OUIVÉIRA DA SILVA LE ado tis SILVA
presidente ce-pr ii
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1º secretário 2º rn
RAIMUN

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 9ª Sessão 
Ordinária do 1º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 19 de maio de 2023, às 09:00 horas, 
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº017/2023 – Altera a redação do parágrafo único do art. 
1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras 
providências. 
 PROJETO DE LEI Nº019/2023 – Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da 
área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha do setor 
Aeroporto e dá outras providências. 
 PROJETO DE LEI Nº020/2023 – Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de 
bem imóvel em favor da Casa de Lazer e Reabilitação Santa Rita de Cássia. 
 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2023 – Dispõe sobre a Constituição da 
Comissão Especial com a finalidade de elaborar emenda(s) para Revisão 
Geral da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e do Código de 
Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras 
providências. 
 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2023 Dispõe sobre o Manual de Procedimentos 
para Gestão de Materiais e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de 
Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências 
 MOÇÃO 001/2023 – Moção de Congratulações e Louvor, aos policiais 
militares pelo ato de coragem, bravura e altruísmo despendido no 
salvamento das vítimas de incêndio, ocorrido em Ourilândia do norte no 
dia 06 de maio de 2023. 
 INDICAÇÃO Nº042/2023 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUZA- indica ao 
Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de saúde 
adquirir ou locar um imóvel para realização de atendimentos médicos até 
que seja construído o PSF do setor Liberdade de Morar. 
 
Gabinete da presidência, 18 de maio de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE