sessao nº 4

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 -
Ourilândia do Norte - Pará - 434-1176-1976
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Chamada Nominal dos Vereadores na 4º Sessão Extraordinária realizada no 1º período
do 3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão 06 de junho 2023.
PARLAMENTAR
ASSINATURA PRESENTE
AUSENTE
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderiza de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues
A
á
Pp
2
/
PP
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora
Vice Presidente CMON/PA
WALMY CESAR COSTA RODRIGUES
Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 42 Sessão Extraordinária ocorrida no 1º período do terceiro ano da 9º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 10:h00 do
dia 06 de junho de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
Vereador Leosvaldo José da Silva, Presidente em Exercício. que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada lida pelo
Vereador Andrade Soares da Silva, que leu Salmos 24:1. Logo, o senhor
Presidente declarou aberta a 4º Sessão extraordinária de 2023. Na ausência dos
vereadores presidente o vereador Leosvaldo José da Silva, assume a
presidência e convida o vereador Almir Pereira Lima, para compor a mesa
diretora como vice presidente. O secretário fez leitura do Edital de publicação da
pauta e PROJETO DE LEI 015/2023 —-Regulamenta o Plano Municipal de
Habitação de Interesse Social em módulos, de forma a assegura às
fanílias Ourilândense de baixa renda o direito à moradia e dá outras
providencias. Com a leitura do PARECER CONJUNTO Nº 015/2023 ao projeto
de lei n 015/2023. Após discursão, projeto e parecer votados e aprovados por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 017/2023 — Altera a redação do parágrafo
único do art. 1º da Lei Municipal INº 562/2013, de 04 de novembro de
2013 e dá outras providências. Com a leiturado PARECER CONJUNTO Nº
017/2023 ao projeto de lei n 017/2023. projeto e parecer votados e aprovados
por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 019/2023 — Dispõe sobre o
acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua
Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias. Com
a leitura do PARECER CONJUNTO Nº 018/2023 ao projeto de lei n 019/2023.
Após discursão, projeto e parecer votados e aprovados na integra. PROJETO
DE LEI Nº 020/2023 — Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de
imóvel urbano para a Associação Indígena PYKÔRE e dá outras
providências. Com a leitura da EMEDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 -
PARECER CONJUNTO Nº 019/2023 ao projeto de lei n 020/2023. Após
discursão, projeto, emenda modificativa e parecer votados e aprovados por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 021/2023 — Dispõe sobre alteração da
redação da ementa, artigo 2º, artigo 4º e do anexo único da Lei Municipal
nº 847/2023.” Com a leitura do PARECER CONJUNTO Nº 020/2023 ao projeto
de lei n 021/2023. Após discursão, projeto e parecer votados e aprovados por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 023/2023 — Institui a Campanha
Permanente De Educação E Combate À Violência Contra A Mulher No
Município De Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. Com a leitura
do PARECER CONJUNTO Nº 021/2023 ao projeto de lei n 023/2023. Após
discursão, projeto e parecer votados e aprovados por unanimidade. Usando a
palavra nas considerações finais o vereador presidente em Exercício Leosvaldo
José da Silva, agradece a Deus e a todos enfatizando a importância de cada
parlamentar para o bom andamento dos trabalhos dessa casa, uma vez que
juntos mostra o verdadeiro interesse ao município bem como a população em ter
vários projetos aproados em prol da melhoria de todos, mostrando mais uma vez
a parceria com o executivo. Finaliza convidando todos a ficarem de pé e fazer a
oração do Pai Nosso com o Vereador Andrade Soares da Silva, assim se
encerra sessão extraordinária. Câmara Municipal, 06 de junho de 2023.
dilirt. ALMIR UA LIMA
idente em 'Exercjti Vice-Presidente em Exercício
al fi Lo
RENILD GOMES WAL CESAR COSTA RODRIGUES
1º secretário 2º secretário

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
Raimundo de Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 4ª 
Sessão Extraordinária do 1º período do terceiro ano da nona 
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 06 de junho 
de 2023, às 10:00h, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta a 
seguinte matéria: 
 PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – Regulamenta o Plano Municipal de 
Habitação de Interesse Social em módulos, de forma a assegura às 
famílias Ourilândenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras 
providencias. 
 PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – Altera a redação do parágrafo único do 
art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e 
dá outras providências. 
 PROJETO DE LEI Nº 019/2023 – Dispõe sobre o acréscimo do comprimento 
da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no 
Setor Aeroporto e dá outras providencias. 
 PROJETO DE LEI Nº 020/2023 – Autoriza o Poder Executivo a ceder o 
uso de imóvel urbano para a Associação Indígena PYKÔRE e dá outras 
providências. 
 PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – Dispõe sobre alteração da redação da 
ementa, artigo 2º, artigo 4º e do anexo único da Lei Municipal nº 
847/2023.” 
 PROJETO DE LEI Nº 022/2023 – Cria O Programa De Psicultura Do 
Município de Ourilândia Do Norte/PA E Dá outras providências. 
 PROJETO DE LEI Nº 023/2023 – Institui a Campanha Permanente De 
Educação E Combate À Violência Contra A Mulher No Município De 
Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. 
Gabinete da presidência 05 de junho 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE