sessao nº 11

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 11º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão, 16 de junho de 2023.
PARLAMENTAR
PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderisa de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues
RAIMUNDO DE sa SILVA
Presidente CMON/PA
RENIL RA GOMES
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora
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Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora

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Ata da 11º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do 3º ano da 9º Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 16 de
junho de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, após a chamada nominal e verificado o
quórum regimental, o presidente convidou todos a ficarem de pé para a leitura
da Bíblia Sagrada com o Vereador Andrade Soares, que leu Marcos 9: VES
41. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 112 Sessão ordinária de 2023. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada
e APROVADA. O secretário fez leitura do Edital de publicação, correspondências
e dos projetos bem como as indicações de números 045 a 050, que após lida
despachada ao executivo. PROJETO DE LEI Nº016/2023 — Institui o Auxílio
Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes
(AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua
atividade econômica rural ou urbana, decorrente de secas, enchentes ou
qualquer evento hidrológico extremo. PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº016/2023. Após lido projeto e parecer o vereador Andrade
Soares, faz pedido de vista para que possa ser feita algunhas correções. Pedido
concedido pelo autor para melhor elaboração. PROJETO DE LEI Nº022/2023 -
Cria o programa de psicultura do município de Ourilândia do Norte/PA e dá
outras providências. Ler-se ainda EMENDA PARLAMENTAR SUPRESSIVA -
003/2023 e PARECER CONJUNTO Nº024/2023 AO PROJETO DE LEI
Nº022/2023. Após os discursões formais, votados e APROVADOS, PROJETO,
PARECER E SUA EMENDA SUPRESSIVA. PROJETO DE LEI Nº024/2023 -
Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no
município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. Com pedido de
urgência especial pelo autor do projeto, votado e o mesmo foi aprovado tal
pedido, suspende se a sessão por 05 (cinco) minutos para elaboração de
pareceres ao projeto em questão. Ao retornar, o autor do projeto Nº 024/2023
retira o projeto em questão para as devidas adequações. Sendo este
encaminhado as comissões pertinentes para que seja feita as correções
necessárias. Inscritos na tribuna livre, a senhora Sonia Pimenta, diretora da
escola Professor Deilton Dias e o senhor Ronaldo Alencar, servidor dessa casa
legislativa. Onde aborda assuntos relevantes, sobre o ensino aprendizados
voltados a comunidade entre outros. Na sequência, inicia-se as falas dos
vereadores com o Vereador Walto Santos, ressalta e parabeniza os usuários
da tribuna em especial aos alunos que representaram o município, aprovados na
OBA. Olimpíada Brasileira de Astronomia. Ressalta seus trabalhos e indicações
enfatizando o oficio feito ao comandante da polícia militar, para coibir ações e
infrações de menores e populares no percurso da PA 279 bem como nas
margens do rio catete. Solicita ainda maior atenção dos frequentadores dos rios
reservas ambiental do nosso município que zelem pela preservação de
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locais. A Vereadora Antônia Alderisa, parabeniza os colegas vereadores por
esta sempre em busca e recursos e emendas em prol do município, estende os
parabéns aos alunos aprovados na OBA, desejando sucesso nessa conquista e
sugere que leve também, o nome do município e dessa casa de leis como seus
apoiadores. Cita e parabeniza a gestão pelo evento realizado no distrito do
campinho ora muito gratificante e já convida a todos a participar das mine
olimpíadas do município que se realizara no clube dos 50. Já o Vereador
Andrade Soares, cita os trabalhos e projetos desse parlamento onde todos
estão de parabéns assim como os alunos que representara o município na OBA,
desejando sucesso a cada um dos envolvidos. Convida a população a participar
do evento que acontecera no clube dos 50 e prestigia nosso município na mine
olimpíada. O vereador Márcio Oliveira, parabeniza aos alunos e envolvidos na
participação da OBA, desejando sucesso e se coloca à disposição, ressalta os
vários eventos realizados pelas secretarias municipais onde estão todos de
parabéns juntamente com a gestão e em especial a primeira dama, que visa
sempre o bem estar de toda a população. Agradece aos parceiros que destina
recursos ao nosso município em especial a deputada Eucione Barbalho, que não
mede esforços nessa parceria citando alguns recursos por ela destinados ao
município. O Vereador Edivaldo Gomes Borges, inicia parabenizando a cada
um que contribuem para desenvolvimento da região e o bom andamento dos
trabalhos dessa casa bem como os servidores e parlamentares. Ressalta o
evento das mine olimpíadas e cidade de pedra que ocorrera em nosso município,
convidando a todos a participar e prestigias nossos atletas. Parabeniza os
envolvidos na OBA, e deseja sucesso e se coloca a disposição. Por fim cita os
vários projetos e sua contribuição para com o crescimento do município,
sugerindo solução na invasão da reserva kayapó, onde se diz preocupado com
tais ocorrido e se coloca a disposição do executivo na solução do caso. O
Vereador Almir Pereira Lima, parabeniza a todos em especial os alunos da
escola Deilton Dias, por passar e representar nosso município na OBA, ressalta
seus trabalhos e indicações, pois se trata do pedido e necessidade da
população, sugerindo ao gestor maior carinho com as famílias do setor liberdade
de morar onde enfrenta várias dificuldades. Na sequência o Vereador
Renivaldo Martins, inicia citando as dificuldades enfrentadas e solicita da
gestão algunhas medidas que venha atender os pedidos dessa casa bem como
a qualidade de vida da população. Já O Vereador Cesar goleiro, parabeniza a
todos que contribuem para o desenvolvimento do município, bem como os
alunos aprovados na OBA, e se coloca a disposição. Cita os trabalhos da gestão
em nome dos secretariados bem como as ações da primeira dama que sempre
está voltado para o social e bem estar de toda a população. Por fim comenta e
convida a todos a participar das mine olimpíadas que ocorrera no município no
js 50. Já o Vereador Renildo Bezerra | De pe as
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cobranças feitas ao gestor, observando as distorções nas formas de pedidos e
das palavras sugerindo que as pessoas possam verificar as informações antes
de repassa-las, afirma que esse parlamento está focado e empenhado em
buscar melhorias ao município, em especial aos moradores do setor liberdade
de morar. Fala ainda de seus trabalhos e indicações em prol do povo e
parabeniza os alunos que iram representar o município desejando sorte e
sucesso. o Vereador Léo Junior, parabenize os envolvidos do mérito que irá
representar nosso município na OBA, ressalta os trabalhos e benefício
destinados aos moradores do setor liberdade de morar, cita também a
preocupação nas ações ocorridas na PA 279 em especial nos finais de semana
sugere as autoridades providencias, sugerindo maior carinho e atenção com os
moradores do campinho por parte das guarnições. Cita seus trabalhos e
indicações ressaltando a importância das empresas na contribuição com a
população e desenvolvimento do município, afirma que irá cobrar e se preciso
for ir atras dos direitos que são negados uma vez que são omissas na
contribuição social para com o município dessas empresas e prestadoras de
serviços. Na liderança, os de líderes partidários fazem menção as ações e
trabalhos e recursos conquistados em prol do município e convida a população
a prestigiar o evento das mine olimpíadas em nosso município. Nas
considerações finais o Vereador presidente Raimundinho 11 irmãos, inicia
agradecendo os pares dessa casa e parabeniza os servidores em especial os
envolvidos no curso que se finaliza. Cita e parabeniza os usuários da tribuna
bem como os participantes da OBA, que representara o município nessa
conquista, reforça o convite a toda a população a participar das mine olimpíadas
no clube 50, onde parabeniza a diretoria do clube bem como a gestão pelo
evento. Por fim cita suas indicações e trabalho onde a gestão sempre vem
mostrando o pronto atendimento com os pedidos dessa casa e se diz grato por
estar contribuindo com as melhorias do município onde busca as parcerias
através de emendas e recursos. Reforça o convite para próxima sessão extra a
se realizar no dia 20/06 e convida a todos a permanecer para as entregas de
certificados aos participantes do curso ministrado nessa casa. Finaliza
convidando todos a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, assim se
É na
E
presidente vice-preSi ()
RENILDO BEZERRA GOMES ui COSTA RODRIGUES
1º secretário 2º secretário

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 017/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 11ª 
Sessão Ordinária do 1º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 16 de junho de 2023, às 09:00 horas, 
no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº016/2023 – Institui o Auxílio Emergencial para 
Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser 
destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade 
econômica rural ou urbana, decorrente de secas, enchentes ou qualquer 
evento hidrológico extremo. 
 PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023 
 PROJETO DE LEI Nº022/2023 - Cria o programa de psicultura do município 
de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
 PARECER CONJUNTO Nº024/2023 AO PROJETO DE LEI Nº022/2023 
 PROJETO DE LEI Nº024/2023 - Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de 
incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e 
dá outras providências.
 INDICAÇÃO Nº045/2023 DO VEREADOR BETO KAYAPO - Indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder 
os serviços de construção de represas a serem destinas para criação de 
peixes nas Aldeias MOIDJAN e TUREDJAN. 
 INDICAÇÃO Nº046/2023 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA- Indica ao Sr. 
Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a 
proceder os serviços de recuperação, revitalização e construção de pontes 
e bueiros nas estradas vicinais do Distrito Campinho, Santa Inês e Fogão 
Queimado. 
 INDICAÇÃO Nº047/2023 DO VEREADOR MARCIO NEGÃO- indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os 
serviços de recuperação e manutenção das ruas localizadas próximo as 
escolas da zona urbana do município de Ourilândia do Norte. 
 INDICAÇÃO Nº048/2023 DO VEREADOR RENILDO BEZERRA “CABEÇÃO” - indica 
ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito a reparação e 
regularização salarial dos servidores efetivos e contratados da 
secretaria de Obras. 
 INDICAÇÃO Nº049/2023 DO VEREADOR REGINALDO ALVES “COWBOY” - indica ao 
Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras 
a proceder aquisição ou locação de carros pipas para prestarem serviços 
de controle da emissão de poeira. 
 INDICAÇÃO Nº050/2023 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS” - indica ao 
Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria competente 
a proceder em caráter de Urgência os serviços de limpeza, recuperação e 
reforma da praça da Bíblia. 
 
Gabinete da presidência, 15 de junho de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
Vereador Presidente