sessao nº 6

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Chamada Nominal dos Vereadores na 6º Sessão Extraordinária realizada no 1º período
do 3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão 20 de junho de 2023.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima
NEI
T
Antonia Auderiza de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
|
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
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Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues
EN
-
RAIMUN IRA DASSILVA sua
Presidente CMON/PA Vice Presidefite CMON/PA
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a Dean
RENI BEZERRA GOMES CESAR COSTA RODRIGUES
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 6º Sessão Extraordinária ocorrida no 1º período do terceiro ano da 9º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 10:h00 do
dia 20 de junho de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
Vereador Raimundo de Oliveira da Silva, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Edivaldo Gomes,
que leu salmos 118: vers: 1 Logo, o senhor Presidente declarou aberta a 6º
Sessão extraordinária de 2023. O secretário fez leitura do Edital de publicação
da pauta, e dos projetos. PROJETO DE LEI Nº016/2023 - institui o Auxilio
Emergencial para Situações de Emergências Decorrentes de incêndios e
Enchentes (AESE), a ser destinado a pessoa física afetada por danos e
prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios,
enchentes ou qualquer evento hidrológico extremo. Na sequência ler-se
PARECER CONJUNTO Nº 023/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 016/2023. Ambos
discutido colocados em votação, tendo projeto e parecer aprovados por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº024/2023 -Cria O Programa "Meu
Cacau E Ouro" De incentivo a produção de cacau no Município de
Ourilândia do Norte/PA e da outras providencias. ler-se também PARECER
CONJUNTO Nº 025/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 024/2023. Que após
discussão coloca-se em votação, sendo projeto e parecer aprovados na integra.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº007/2023 -
Aditao$1º ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município
de Ourilândia do Norte/PA, instituindo as Emendas impositivas individuais e de
Bancadas na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e da outras
providencias. Ao termino de sua leitura e por se tratar da segunda discursão,
coloca-se em votação, sendo APROVADOS por unanimidade. Usando a palavra
nas considerações finais o vereador presidente agradece a Deus e a todos, e
finaliza convidando todos a ficarem de pé e fazer a oração do Pai Nosso com o
Vereador Renivaldo Martins, assim se encerra sessão extraordinária. Câmara
Municipal, 20 de junho de 2023.
RAIM DO! DE OLIVEIRA DA SILVA
pre:
RENILDO GOMES apo dEneinauEs
1º secretário o praia

Y
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE,
Sr. Raimundo de Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais,
conferidas na alínea "b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 6? Sessão Extraordinária
do 1º período do terceiro ano da nona Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 20 de junho de 2023, às 10:00h, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
Y” Projeto de Lei nº016/2023 — institui o Auxílio Emergencial para Situações de
Emergências Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à
pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou
urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento hidrológico
extremo.
Y Projeto de Lei nº024/2023 - Cria O Programa "Meu Cacau É Ouro” De
incentivo à produção de cacau no Município de Ourilândia do Norte/Pa e
dá outras providências.
Y PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº007/2023 — Adita o 5
1º ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município de Ourilândia
do Norte/PA, instituindo as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas na
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.
idência 19 de junho de 2023.
A SILVA
VEREADOR PRESIDENTE