sessao nº 21

po
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Qurilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
" camaraourilandiaDhotmail.com .
PODER LEGISLATIVO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ.
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte dois (09/11/2022) às
09:00 horas, reuniu-se conjuntamente os membros da Comissão Permanente:
Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamentos e
Tributação e Terras, Obras e Serviços Públicos. Consta na pauta das comissões o
seguinte Projeto de Lei nº 040/2022 - Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º
e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº 004/2006, de 26
de dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar nº
008/2018, e dá outras providências, objetivando a isenção da contribuição de
iluminação pública das unidades consumidoras da zona rural, de autoria do Vereador
Andrade Soares da Silva. Nas discussões foi emitido parecer conjunto nº 037
favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 040/2022. Foram feitas substituições
provisórias nos termos regimentais porque alguns Vereadores e Vereadora estão
viajando. Por não haver mais nada mais a tratar a sessão foi encerrada e lavrada
esta ata, que vai assinada pelos presentes.
Assinaturas dos Vereadores da Comissão:
Almir Pereira Lima
GA
Andrade SoayesÃãa
Walmy Cesar Costa ii UN (1) h Ee
E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
PODER LEGISLATIVO
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES DE COMISSÕES
EXERCICIO 2022
DATA: 09/11/2022
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO FINAL
Presidente: Andrade Soares da Silva == ss
Vice-Presidente: Walmy Cesar C. Rodrigues
Relator Walto Santos Cunha
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIB9T;
Presidente: Raimundo de Oliveira da Silv: AA
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gome
Relator: Andrade Soares da Silva
= = a as
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICÓS
Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Vice-Presidente Antonia Auderisa de Oliveira Alencar
Relator: Renildo Bezerra Gomes ar 2 9 sm
TUA LA o
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Marcio Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva
Relator: Almir Pereira Lima
INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Vice-Presidente: Bepkororoti Kayapó
Relator: Leosvaldo José da Silva
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, G GIA, MINERAÇÃO E
ENERGIA.
Presidente: Almir Pereira Lima are
Vice-Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Relator: Bepkororoti Kayapó

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ.
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte dois (09/11/2022) às
09:00 horas, reuniu-se conjuntamente os membros da Comissão Permanente:
Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamentos e
Tributação e Terras, Obras e Serviços Públicos. Consta na pauta das comissões o
seguinte Projeto de Lei nº 040/2022 - Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º
e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº 004/2006, de 26
de dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar nº
008/2018, e dá outras providências, objetivando a isenção da contribuição de
iluminação pública das unidades consumidoras da zona rural, de autoria do Vereador
Andrade Soares da Silva. Nas discussões foi emitido parecer conjunto nº 037
favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 040/2022. Foram feitas substituições
provisórias nos termos regimentais porque alguns Vereadores e Vereadora estão
viajando. Por não haver mais nada mais a tratar a sessão foi encerrada e lavrada
esta ata, que vai assinada pelos presentes.
Assinaturas dos Vereadores da Comissão:
Almir Pereira Lima
GA
Andrade SoayesÃãa
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E
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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES DE COMISSÕES
EXERCICIO 2022
DATA: 09/11/2022
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO FINAL
Presidente: Andrade Soares da Silva == ss
Vice-Presidente: Walmy Cesar C. Rodrigues
Relator Walto Santos Cunha
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIB9T;
Presidente: Raimundo de Oliveira da Silv: AA
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gome
Relator: Andrade Soares da Silva
= = a as
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICÓS
Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Vice-Presidente Antonia Auderisa de Oliveira Alencar
Relator: Renildo Bezerra Gomes ar 2 9 sm
TUA LA o
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Marcio Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Raimundo de Oliveira da Silva
Relator: Almir Pereira Lima
INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Vice-Presidente: Bepkororoti Kayapó
Relator: Leosvaldo José da Silva
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, G GIA, MINERAÇÃO E
ENERGIA.
Presidente: Almir Pereira Lima are
Vice-Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Relator: Bepkororoti Kayapó