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sessao nº 10

Tipo Sessão das Comissões
Número / Ano 10
Date 2023-04-12
native_id334

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

=
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
camaraourilandia()hotmail.com E
PODER LEGISLATIVO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS
COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA
MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ.
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte três (12/04/2023) às 09:00
horas, reuniu-se os membros da Comissão Permanente: Constituição, Legislação,
Justiça e Redação Final; Finanças Orçamentos e Tributação e Educação, Saúde,
Assistência Social e Habitação. Consta na pauta das citadas comissões o Projeto de
Leis nº 003, 007 e 008/2023 todos de iniciativa do Poder Executivo. Foram procedidas
substituições temporárias de vereadores em viagem administrativa, nos termos do
Regimento Interno. Os projetos foram amplamente discutidos e liberados para a
emissão dos pareceres. Apenas o Projeto de Lei nº 008/2023 recebeu proposta de
Emenda Modificativa nº 001/2023 que foi aprovada pelas comissões. Foram emitidos
Os seguintes pareceres: Parecer nº 007 ao Projeto de Lei nº 003/2023; Parecer nº 008
ao Projeto de Lei nº 007/2023 e o Parecer nº 009 ao Projeto de Lei nº 008/2023. Por
não haver mais nada mais a tratar a sessão foi encerrada e lavrada esta ata, que vai
assinada pelos presentes.
Assinaturas dos Vereadores da Comissão:
Antonia Alderisa de Oliveira o
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Mens Dliuruine. da See
Walmy Cesar Costa Rodrigues ;
Walto Santos Cunha
E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - $434-1176-1976
PODER LEGISLATIVO
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES DE COMISSÕES
EXERCICIO 2023
DATA DA SESSÃO: 12/04/2023
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Andrade Soares da Silva
Vice-Presidente: Renivaldo Martins Nunes
Relator Walto Santos Cunha
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTA
Presidente: Walmy Cesar C. Rodrigues
IN
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gomes
Relator: Andrade Soares da Silva
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Vice-Presidente Almir Pereira Lima
Relator: Renildo Bezerra Gomes
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Marcio Oliveira da Silva | f)j
M avo Iy h Uul e
Vice-Presidente: Leosvaldo José da Silva ; /) Lá
Relator: Almir Pereira Lima l dá
INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Bepkororoti Kayapó
5) pigeeisT fato
Vice-Presidente: Antonia Auderisa Oliveira'Alencar
Relator: Leosvaldo José da Silva
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, e
ENERGIA.
Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Vice-Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Relator: Bepkororoti Kayapó
rr

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pauta #

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
camaraourilandia()hotmail.com E
PODER LEGISLATIVO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS
COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA
MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ.
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte três (12/04/2023) às 09:00
horas, reuniu-se os membros da Comissão Permanente: Constituição, Legislação,
Justiça e Redação Final; Finanças Orçamentos e Tributação e Educação, Saúde,
Assistência Social e Habitação. Consta na pauta das citadas comissões o Projeto de
Leis nº 003, 007 e 008/2023 todos de iniciativa do Poder Executivo. Foram procedidas
substituições temporárias de vereadores em viagem administrativa, nos termos do
Regimento Interno. Os projetos foram amplamente discutidos e liberados para a
emissão dos pareceres. Apenas o Projeto de Lei nº 008/2023 recebeu proposta de
Emenda Modificativa nº 001/2023 que foi aprovada pelas comissões. Foram emitidos
Os seguintes pareceres: Parecer nº 007 ao Projeto de Lei nº 003/2023; Parecer nº 008
ao Projeto de Lei nº 007/2023 e o Parecer nº 009 ao Projeto de Lei nº 008/2023. Por
não haver mais nada mais a tratar a sessão foi encerrada e lavrada esta ata, que vai
assinada pelos presentes.
Assinaturas dos Vereadores da Comissão:
Antonia Alderisa de Oliveira o
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Mens Dliuruine. da See
Walmy Cesar Costa Rodrigues ;
Walto Santos Cunha
E
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - $434-1176-1976
PODER LEGISLATIVO
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES DE COMISSÕES
EXERCICIO 2023
DATA DA SESSÃO: 12/04/2023
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Andrade Soares da Silva
Vice-Presidente: Renivaldo Martins Nunes
Relator Walto Santos Cunha
FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTA
Presidente: Walmy Cesar C. Rodrigues
IN
Vice-Presidente: Edivaldo Borges Gomes
Relator: Andrade Soares da Silva
TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Vice-Presidente Almir Pereira Lima
Relator: Renildo Bezerra Gomes
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Presidente: Marcio Oliveira da Silva | f)j
M avo Iy h Uul e
Vice-Presidente: Leosvaldo José da Silva ; /) Lá
Relator: Almir Pereira Lima l dá
INDÚSTRIA, COMERCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Bepkororoti Kayapó
5) pigeeisT fato
Vice-Presidente: Antonia Auderisa Oliveira'Alencar
Relator: Leosvaldo José da Silva
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, e
ENERGIA.
Presidente: Antonia Auderisa Oliveira Alencar
Vice-Presidente: Reginaldo Alves de Sousa
Relator: Bepkororoti Kayapó
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