sessao nº 16

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - R434-1176-1976
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 16º Sessão ordinária ocorrida no 2º período do 3º ano da 9º Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 25 de
agosto de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
presidente RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, após a chamada nominal e
verificado o quórum regimental, o presidente convidou todos a ficarem de pé
para a leitura da Bíblia Sagrada com a Vereadora Antônia Alderisa, que leu em
Salmos 119: VES 102; 103. Logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e
direção de Deus declarou aberta a 16º Sessão ordinária de 2023. A Ata da
Sessão anterior foi lida, votada e APROVADA. O secretário fez leitura do Edital
de publicação, correspondências e indicações de números 054 a 061, que após
lida despachadas ao executivo. Na sequência ler se ainda, PROJETO DE LEI
Nº026/2023-Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos
produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Lido e encaminhado as comissões pertinentes. PROJETO DE LEI Nº027/2023-
Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras
providências. Lido e encaminhado as comissões pertinentes. PROJETO DE LEI
Nº028/2023 — Modifica a redação dos 88 1º e 2º do art. 2º da Lei Municipal n.
595/2014, e dá outras providências. Lido e encaminhado as comissões
pertinentes. PROJETO DE LEI Nº029/2023-Dispõe sobre autorização do
pagamento assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do
Norte. Com pedido de urgência especial pelo executivo, votado e o mesmo foi
aprovado tal pedido, suspende se a sessão por 05 (cinco) minutos para
elaboração de pareceres ao projeto em questão. Ao retornar, coloca-se em
discussões tal projeto bem como sua importância. Coloca-se em votação. Sendo
PROJETO Nº 029/2023 e PARECER CONJUNTO Nº 030/2023 APROVADOS
por unanimidade. Inscritos para uso da tribuna Livre, a Sr.? Isabeli Cristina
representante do conselho municipal dos direitos da criança e adolescentes,
onde aborda temas relevante a sua pasta bem como as eleições para
conselheiro tutelares. Ainda no uso a Sr.2 Maria Cristina Borges, coordenadora
de assistente social da APAE, onde fala das ações promovidas pela instituição
e seu calendário e programação, por fim o também inscrito Sr. Marcos Morais,
servidor público da secretaria da saúde, que cita e esclarece sobre os trabalhos
em especial o projeto de Lei Nº029 que será pautado nessa casa de lei. Na fala
dos vereadores a iniciar com o Vereador Walto Santos, que agradece a Deus
e a todos, parabeniza os usuários da tribuna citando a importância em partilhar
os assuntos, fala dos trabalhos desse parlamento em especial os projetos que
destina melhoria a população, ressalta suas indicações e pedidos junto a gestão
visando atender a todos. Parabeniza a gestão através de seus secretariados em
especial ao secretario de educação onde vem desenvolvendo um belo trabalho
tais como enumeras inaugurações essencial a população. O vereador Márcio
Oliveira, parabeniza os usuários da tribuna bem como a gestão e os colegas
pelos trabalhos realizados em especial o projeto aprovado nessa manhã que
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será de grande importância aos profissionais da saúde. Enfatizando o secretário
de educação onde se inaugura enumeras obras em todo o município. Por fim
fala de suas indicações e sugere ao gestor que crie projetos voltado a
regularização dos trabalhadores da educação criando cargo de cuidador visando
assim melhoria no atendimento bem como na legalização das mesmas. a
Vereadora Antônia Alderisa, inicia agradecendo a Deus, por estar frente a essa
legislatura e podendo trabalhar em prol da população ressaltando seus trabalhos
sociais e religiosos, cita os usuários da tribuna enfatizando a importância de
relatar os problemas em busca de solução, fala de seus projetos parabenizando
a gestão por desenvolver melhorias ao município onde parabeniza em nome do
secretario de educação pelas obras inauguradas visando melhorias na qualidade
de vida da população. Já o Vereador Edivaldo Borges, inicia ressaltando as
eleições dos conselheiros tutelares, enaltece a importância desse árduo trabalho
sugerindo atenção e conhecimento para exercer essa pasta e parabeniza os
candidatos e lhes deseja sucesso, fala de seus trabalhos e projetos sugerindo
maior rigor na execução dos mesmos onde possa realmente beneficiar os
verdadeiros necessitados, por fim parabeniza as ações do secretário de
educação pelas varias obras inauguradas bem como a prestatividade e
seriedade com que trata as ações de sua pasta. o Vereador Andrade Soares,
cita a importância dos usuários da tribuna ressaltando a divulgação das ideias e
demandas da população, ressalta a importância no trabalho dos conselheiros
tutelares desejando sorte aos candidatos nas eleições que se aproxima e se
coloca a disposição. Fala dos trabalhos e projetos bem como a importância dos
mesmos na melhoria da qualidade de vida da população enfatizando o
compromisso desta casa referenciando o projeto aprovado nessa manhã. o
Vereador Reginaldo Alves “Cowboy”, cita os trabalhos da gestão afirmando
que está no rumo certo buscando atender as demandas da população. Agradece
e parabeniza os usuários da tribuna ressaltando as eleições para conselheiros
tutelares abordando seu pretenso candidato e finaliza agradecendo a todos e se
colocando a disposição. Já o Vereador Almir Pereira, inicia cobrando da gestão
maior compromisso com a população em especial por parte de alguns
secretários sugerindo que desenvolva melhor as demandas de suas pastas
referenciando o secretário de educação que faz seu trabalho com alta qualidade.
Por fim sugere ao gestor maior parceria com as empresas estalada no município
bem como com o governo do estado, visando melhoria aos munícipes bem como
com a região. O Vereador Renivaldo Martins, inicia fazendo um breve histórico
sobre as atividades e ações dos conselheiros tutelares bem como o árduo
trabalho dessa classe, e deseja sucesso a todos que se candidataram nas
próximas eleições destacando sua irmã Rosimeire, como pretensa candidata.
Fala das ações da gestão citando ainda valores da atual arrecadação municipal
reafirmando seu compromisso com a população bem como seu papel de
fiscalizador. Na sequencia o Vereador Cesar goleiro, parabeniza os usuários
da tribuna onde se faz importante a divulgação de projetos e ações, fala e
parabeniza a gestão pelos trabalhos em especial ao projeto aprovado nessa
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manhã ressaltando os trabalhos dos secretários de educação e saúde pelo
empenho e compromisso com a população, por fim, ressalta sua importância de
estar compondo este parlamento e podendo ajudar na melhoria da qualidade de
vida da população. o Vereador Renildo Bezerra (Cabeção), cita os usuários da
tribuna ressaltando a importância nas divulgações e ações desenvolvidas por
cada representados, ressalta a campanha para eleições dos conselheiros
tutelares desejando sorte a todos, fala de suas indicações e trabalhos frente ao
legislativo, sugerindo ao gestor maior compromisso e atenção com os pedidos
dessa casa pois será sempre os pedidos da população. Por fim cobra da gestão
o cumprimento da lei municipal, onde empresas que estala no município
contratem mão de obras do município o que não vem acontecendo na atualidade.
Na fala partidária o líder do governo, cita os trabalhos da gestão ressaltando as
obras e a preocupação voltada para a melhoria na qualidade de vida da
população. Os demais líderes partidários fazem menção as ações e trabalhos,
projetos destinados ao município através de suas bancadas com emendas
ressalta a convenções partidárias de cada seguimento e siglas partidárias. Nas
considerações finais o presidente Raimundinho 11 irmãos, cita com alegria e
parabeniza pela parceria de todos os colegas dessa casa, fala e parabeniza os
usuários da tribuna ressaltando o papel dos conselheiros tutelares bem como a
importância dos mesmos. Fala dos trabalhos e projetos aprovados por esse
parlamento sugerindo ao gestor maior atenção com as indicações e pedidos
dessa casa bem como da população. Agradece ao governo do estado por
destinar emendas ao município. Por fim relata as obras da gestão onde
parabeniza o secretário de educação pelas várias obras inauguradas sempre
preocupado com melhorias em sua pasta, cobra maior postura no cumprimento
da lei que obriga as empresas a contratar mãos de obras do município o que não
vem sendo cumprido. Finaliza desejando a todos bom final de semana, convida
a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, assim se encerra a sessão
ordinária. Câm nicipal, 25 de agosto de 2023
Lili, DA SILVA
| vi NA;
WALM A COSTA RODRIGUES
1º secretário 2º secretário

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único do art. 173 do Regimento Interno, torna público a 16ª 
Sessão Ordinária do 2º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 09:00 
horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº026/2023 – Institui o Programa Porteira Adentro, 
visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia 
do Norte, e dá outras providências.
 PROJETO DE LEI Nº027/2023 – Institui o programa “Fartura na Mesa” e 
o 
“Festival do Milho”, e dá outras providências. 
 PROJETO DE LEI Nº028/2023 – Modifica a redação dos §§ 1° e 2° do 
art. 2° da Lei Municipal n. 595/2014, e dá outras providências.
 PROJETO DE LEI Nº029/2023 – Dispõe sobre autorização do pagamento de 
assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos e 
auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município de 
Ourilândia do Norte.
 INDICAÇÃO Nº054/2023 DO VEREADOR WALTO CUNHA- indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os 
trabalhos de recuperação, limpeza e revitalização da Vicinal Deus e Amor. 
 INDICAÇÃO Nº055/2023 DO VEREADOR WALTO CUNHA- indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os 
trabalhos de limpeza de bueiros, recuperação e revitalização da Vicinal 
do Jipe, paralelo com a serra da mutuca. 
 INDICAÇÃO Nº056/2023 DO VEREADOR WALTO CUNHA - indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que seja disponibilizado um espaço destinado a 
pratica e atendimento de terapia ocupacional.
 INDICAÇÃO Nº057/2023 DO VEREADOR MARCIO OLIVEIRA- indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que determine mediante projeto de lei a criação 
do cargo especifico de “Cuidador” na rede educacional de Ourilândia do 
Norte. 
 INDICAÇÃO Nº058/2023 DO VEREADOR MARCIO OLIVEIRA- indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito o serviço de ampliação do numero 
de salas de aula da creche Djalva Viana.
 INDICAÇÃO Nº059/2023 DO VEREADOR REGINALDO ALVES “COWBOY” - indica ao 
Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras 
a proceder os trabalhos de manutenção, revitalização e encascalhamento 
de toda a extensão da avenida Águas Claras. 
 INDICAÇÃO Nº060/2023 DO VEREADOR RENILDO BEZERRA “CABEÇÃO” - indica 
ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de 
Obras a proceder a construção de lombadas (quebra-molas) na travessia 
Citrina e na rua João Ananias Nicácio. 
 INDICAÇÃO Nº061/2023 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS” - indica ao 
Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente 
a proceder os serviços de extensão da rede pública de água, até o novo 
setor localizado na antiga vaquejada- Distrito Campinho. 
 
 
Gabinete da presidência, 24 de agosto de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE