sessao nº 17

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 -
Ourilândia do Norte - Pará - 2434-1176-1976
camaraourilandiaQhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores na 17º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão, 01 de setembro de 2023.
PARLAMENTAR
ASSINATUI PRESENTE | AUSENTE
/
da
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderisa de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
UD
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
FOX TA R
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar €. Rodrigues
visbyre MPT IN
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente em exercíci ON/PA
RENILD ERRA GOMES
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora
datas
Vice Presidente Fon PA
du EA Lerdessaçãs
Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 026/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único do art. 173 do Regimento Interno, torna público a 17ª 
Sessão Ordinária do 2º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 01 de setembro de 2023, às 09:00 
horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº026/2023 – Institui o Programa Porteira Adentro, 
visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia 
do Norte, e dá outras providências.
 PARECER CONJUNTO Nº031/2023 AO PROJETO DE LEI Nº026/2023
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2023 – Dispõe sobre a concessão da 
medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras 
providências.
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2023 – Dispõe sobre a concessão da 
medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá 
outras providências.
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2023 – Dispõe sobre a concessão da 
medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e 
dá outras providências.
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2023 – Dispõe sobre a concessão da 
medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. João Pereira da Silva e dá 
outras providências.
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2023 – Dispõe sobre a concessão da 
medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Manoel Romão da Silva e dá outras 
providências.
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2023 – Dispõe sobre a concessão da 
medalha de honra “Bravo Pioneiro” a Sr.ª Pedrina Costa Rodrigues e dá 
outras providências.
 INDICAÇÃO Nº062/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder 
os serviços reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Deilton 
Dias. 
 INDICAÇÃO Nº063/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder 
com urgência os serviços de manutenção e recuperação das ruas do bairro 
JP buracos no bairro JP. 
 INDICAÇÃO Nº064/2023 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA” - indica ao Sr. 
Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a 
proceder os serviços de instalação de Lombadas (quebra-molas) na Av. 
Independência próximo à Escola Romildo Veloso e Silva. 
 
Gabinete da presidência, 31 de agosto de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE