sessao nº 19

ESTADO cl PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 19º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão, 22 de setembro de 2023.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva /
Almir Pereira de Lima é P
É.
Antonia Auderisa de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
PORTA KIA
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Meio v Musa |)
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa pe
Renildo Bezerra Gomes E
Renivaldo Martins Nunes
Walmy Cesar C. Rodrigues Wh La
RAI D IVEIRA DA SILVA LEOSVALDO JOSÉ DA SILVA
Presidente em exercício CMON/PA Vice Presidente CMON/PA
en GOMES WA RAR
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora
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Walto Santos Cunha
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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único do art. 173 do Regimento Interno, torna público a 19ª 
Sessão Ordinária do 2º período do 3º ano da nona Legislatura da 
Câmara Municipal, que será realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 
09:00 horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes 
matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº030/2023 – Dispõe sobre Desmembramento de Secretaria, 
Criação de Secretarias e Criação de Cargos na Estrutura Administrativa 
municipal. 
 PARECER CONJUNTO Nº033/2023 AO PROJETO DE LEI Nº030/2023
 PROJETO DE LEI Nº031/2023 – Institui o Programa “Fossa Bem-Vista”, e 
dá outras providências. 
 PARECER CONJUNTO Nº034/2023 AO PROJETO DE LEI Nº031/2023
 PROJETO DE LEI Nº032/2023 – Declara a Cavalgada como Patrimônio 
Cultural Imaterial e Institui o Dia da Cavalgada no calendário oficial 
de eventos do Município de Ourilândia do Norte.
 PARECER CONJUNTO Nº035/2023 AO PROJETO DE LEI Nº032/2023
 PROJETO DE LEI Nº033/2023 – Dispõe sobre criação de cargos que 
especifica, fixa quantitativo, vencimento no âmbito da secretaria de 
obras e dá outras providências. 
 INDICAÇÃO Nº067/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder 
os serviços de reconstrução e manutenção da ponte sobre o rio Juari, 
localizada na divisa entre distrito do Campinho e Bannach 
 INDICAÇÃO Nº068/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder 
o trabalho de instalação de rede de água na vicinal Luciene. 
 INDICAÇÃO Nº069/2023 DO VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito 
Dr. Júlio Cesar Dairel a proceder a aquisição de terrenos para as 
finalidades da construção de aterro sanitário e construção de cemitério 
público no Distrito Campinho. 
 
Gabinete da presidência, 21 de setembro de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE