sessao nº 20

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único do art. 173 do Regimento Interno, torna público a 20ª 
Sessão Ordinária do 2º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, às 09:00 
horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias: 
 PROJETO DE LEI Nº033/2023 – Dispõe sobre criação de cargos que 
especifica, fixa quantitativo, vencimento no âmbito da secretaria de 
obras e dá outras providências. 
 PARECER CONJUNTO Nº037/2023 AO PROJETO DE LEI Nº033/2023
 PROJETO DE LEI Nº035/2023 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial 
no Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências. 
 REQUERIMENTO Nº010/2023 - “Dispõe sobre requerimento de construção de 
Rotatória Próximo ao Posto Petrobras entre Ourilândia do Norte e 
Tucumã. 
 INDICAÇÃO Nº070/2023 DO VEREADOR MARCIO OLIVEIRA” - indica ao Sr. 
Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a 
proceder o trabalho de pavimentação do trecho da avenida Hildeobrando 
Correia, paralelo com a avenida do aço. 
Gabinete da presidência, 28 de setembro de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE