sessao nº 1

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Chamada Nominal dos Vereadores na 1º Sessão Extraordinária realizada no 1º período
do 4º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão 09 de janeiro de 2024.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva Eá
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderiza de O. Alencar 8)
il
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa ir S
TP
E
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
L
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues
Adi ra am
esidente CMON/PA Vice ot CMON/PA
sli
RENIL ZERRA GOMES Almir Pereira Lima
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 12 Sessão Extraordinária ocorrida no 1º período do quarto ano da 9º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 10:00 hs
do dia 09 de janeiro de 2024 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
Vereador Walmy Cesar Costa Rodrigues, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada lida pelo Vereador Renivaldo
Martins, que leu Eclesiastes 3: VES 1º 4. Logo, o senhor Presidente declarou
aberta a 1º Sessão extraordinária de 2024. A Ata da Sessão anterior foi lida,
votada e APROVADA, após ser feita as correções necessárias. O secretário fez
leitura do Edital de publicação da pauta, figurando a seguinte matéria. Projeto
de resolução Nº 001/2024 a Projeto de Resolução Nº 012/2024. Após leitura
do edital e com pedido para uso da palavra o vereador Renivaldo Martins
sugere a presidência que seja dispensado a leitura dos projetos de decretos na
sua integralidade. Que votado o mesmo foi aprovado a dispensa da leitura.
Passando assim a votação das resoluções sendo estas em blocos. Não
havendo discursão coloca-se projetos de resolução 001/2024 a 012/2024 em
votação, sendo ambos APROVADOS por unanimidade. Usando a palavra nas
considerações finais o vereador presidente Walmy Cesar Costa Rodrigues
agradece a Deus e a todos Finaliza convidando todos de pé e a fazerem a
oração do Pai Nosso e convoca os pares sobre a 2º sessão extraordinária para
o dia 10 de janeiro as 11:30 hm. Assim dar se por encerrada a sessão
extraordinária. Câmara Municipal, 09 de janeiro de 2024.
residente Vice-
Lo
Renildg Bezerra Gomes Almir ima
1º Secretário 2º Secretário

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE,
Sr. Walmy César Costa Rodrigues, no uso de suas atribuições legais,
conferidas na alínea "b” inciso XVI do art.20 e 8 5º do art. 148; parágrafo
único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 12 Sessão Extraordinária
do 1º período do quarto ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que
será realizada no dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00h, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
PROJETO DE resolução Nº 001/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos
Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ourilândia
do Norte.
Projeto de Resolução Nº 002/2024 - Estabelece procedimentos para a
elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares — ETP, para aquisição de bens e
contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
Projeto de Resolução Nº 003/2024 - Dispõe sobre a governança das
contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
Projeto de Resolução Nº 004/2023 - Estabelece procedimentos para a
realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de
serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução Nº 005/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do
disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o
enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas
deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Wa/I. 6/——
Projeto de Resolução Nº 006/2024 - Estabelece as diretrizes para atuação do
agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Ouirlândia do Norte-Pará.
Projeto de Resolução Nº 007/2024 - Institui o catálogo eletrônico de
padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no
inciso Il do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
Projeto de Resolução Nº 008/2024 - Normatiza a Gestão e Fiscalização de
Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-
Pará.
Projeto de Resolução Nº 009/2024 - Estabelece procedimentos para a
participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução Nº 010/2024 - Estabelece procedimentos para a
elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução Nº 011/2024 - Estabelece procedimentos para a
elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação
de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte-Pará.
Projeto de Resolução Nº 012/2024 - Estabelece fluxograma das contratações
diretas conforme artigos 74 e incisos | e Il do art. 75 da Lei nº 14.133, no âmbito
do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
Gabinete da presidência 08 de janeiro 2024.
able A a Rodrigues
VEREADOR PRESIDENTE