sessao nº 24

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Chamada Nominal dos Vereadores na 24º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão, 24 de novembro de 2023.
E
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva CP / 7
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderisa de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues A [A Ç 4. /
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Presidente CMON/PA Presidente em exercício CMON/PA
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Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora Vereador 2ºSecretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 24º Sessão ordinária ocorrida no 2º período do 3º ano da 9º Legislatura
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 24 de
novembro de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador
Raimundo de Oliveira da Silva, após a chamada nominal e verificado o quórum
regimental, o presidente, convidou todos a ficarem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o Vereador Andrade Soares, que leu Salmos 24: VES 4e 5. Logo,
o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a
242 Sessão ordinária de 2023. Após iniciar a sessão a mesma é suspensa para
que seja feita uma apresentação musical pelos integrantes do grupo sons de
orquestras do clube de mães, ao final da apresentação. A Ata da Sessão anterior
foi lida, votada e APROVADA. O secretário fez leitura do Edital de publicação,
correspondências e do projeto. Tendo como inclusão de pauta, Projeto de
resolução nº 005/2023 pela mesa diretora e indicação nº 079/2023 pela
vereadora Antônia Alderisa. PROJETO DE LEI Nº040/2023 — “Denomina o
Hospital Materno Infantil, de Ourilândia do Norte/PA.” Com pedido de urgência
pelo vereador Leo Junior, votado e aprovado, suspende a sessão por 5 (cinco)
minutos para elaboração de pareceres ao projeto em questão. Ao retornar
coloca-se em discursão projeto e seu parecer. Em seguida em votação, sendo
PROJETO e PARECER conjunto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
Nº041/2023 — “Cria os componentes do Município de Ourilândia do Norte/PA, do
Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como
base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras
providências.”. Com pedido de urgência pelo executivo, votado e aprovado,
suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de pareceres ao
projeto em questão. Ao retornar coloca-se em discursão projeto e seu parecer.
Em seguida em votação, sendo PROJETO e PARECER conjunto aprovado por
unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Institui o Novo Código
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e
dá outras providências. Após lido encaminhado as comissões permanentes. Por
fim ler se Projeto de Resolução nº 005/2023, regulamenta o horário da partida
e retorno de viagens de vereadores e servidores com a concessão de diárias nos
termos do regimento interno da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará.
Após lido votada e aprovada a resolução em questão. Não havendo inscritos na
tribuna livre, inicia-se as falas dos vereadores onde os que fizeram o uso da fala
cita seus trabalhos e projetos, bem como parabeniza pela apresentação feita
nessa casa pelos alunos do clube de mães. Na fala partidária o líder do governo,
fala dos trabalhos da gestão esclarecendo as obras realizadas em todo o
município. Os demais líderes partidários dispensam seu momento a fala. Nas
considerações finais o Vereador presidente Raimundinho 11 irmãos, inicia
agradecendo a Deus e aos colegas, citando sua elegeria por estar frente a essa
casa. Parabeniza a todos os envolvidos na bela apresentação do clube de mães,
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PODER LEGISLATIVO
ressalta a importância nas parcerias desses projetos realizados no município,
cita os trabalhos da gestão em especial os projetos enviados a esse parlamento
onde beneficiara a população bem como o município. Finaliza convidando todos
a ficarem de pé e a fazerem a oração do Pai Nosso, assim se encerra a sessão
ordinária. Câmara Municipal, 24 de novembro de 2023.
/
Md J ava
vice-president
ZERRA GOMES WALMY CESAR COSTA RODRIGUES
1º secretário 2º secretário

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único do art. 173 do Regimento Interno, torna público a 24ª 
Sessão Ordinária do 2º período do 3º ano da nona Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 09:00 
horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
✓ PROJETO DE LEI Nº040/2023 – “Denomina o Hospital Materno Infantil, de 
Ourilândia do Norte/PA.”
✓ PROJETO DE LEI Nº041/2023 – “Cria os componentes do Município de 
Ourilândia do Norte/PA, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional
Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança 
Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e 
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 
Sustentável e dá outras providências.”.
✓ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Institui o Novo Código de Ética e 
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá 
outras providências.
 
Gabinete da presidência, 23 de novembro de 2023.
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE