sessao nº 3

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 3º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
4º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão 01 de março de 2024.
| PARLAMENTAR | PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva |
(Alair Pereira de Lima AL [ |
[Antonia Auderiza de O. Alencar s I |
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[Edivaldo Borges Gomes
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(Márcio Oliveira da Silva
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Reginaldo Alves de Sousa
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|Falto Santos Cunha
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Presidente CHON/PA
: Almir Pereira Lima
Ver. 1ºSecrétário da Mesa Diretora Yer. 2ºSecretário da Mesa Diretora

ESTADO sa pad AP ROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 3º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do quarto ano da 9º Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 1º de março de 2024 no Plenário
Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador Walmy Cesar Costa Rodrigues, após a
chamada nominal e verificado o quórum regimental, o presidente convidou todos a ficarem
de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o vereador Walto Santos, que leu em
deuteronômio 1: VES 1 logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 3º Sessão ordinária de 2024. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. O secretário fez leitura do Edital de publicação, correspondências e indicações
de números 001 a 004 após lidas foram despachados ao executivo, com pedido de inclusão
de pauta pelo vereador Almir Pereira, que aprovado inclui a indicação de nº 005/2024, que
após lida despacha ao executivo. Ler-se também PROJETO DE LEI Nº 004/2024 — Institui e
inclui no calendário oficial do Município o “Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista
do 7º Dia”. Que após lido e discutido coloca-se em votação juntamente com seu PARECER
Nº005/2024 Ao Projeto de Lei Nº004/2024, sendo projeto e parecer conjunto APROVADOS
por unanimidade.na sequencia ler, PROJETO DE LEI 006/2024 - Aditiva/Modifica A Lei
Municipal 697/2018 De 10 De Abril De 2018, com modificação e alteração de funções
administrativas em seus aspectos legais, com desmembramento e criação de 01 vaga ao
cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao cargo de vigilante da Câmara Municipal
De Ourilândia Do Norte- Pará. Com pedido de urgência pelo vereador Léo Junior, que
votado e aprovado a urgência, suspende se a sessão por 05, (cinco) minutos para elaboração
dos pareceres ao projeto em questão. Ao retornar coloca-se em discursão e na sequência
em votação sendo projeto e parecer conjunto APROVADOS na integra. Iniciando as falas
dos vereadores no grande expediente, onde os que fazem uso da fala versa sobre seus
projetos e ações, agradecendo o apoio dessa casa bem como da messa diretora na pessoa
do presidente onde vem mostrando parceria e apoio nos trabalhos e ações voltadas a busca
de recursos e emendas parlamentares que muito beneficia o município. Na fala partidária o
líder do governo, exalta os trabalhos da gestão esclarecendo cada ponto, bem como as obras
desenvolvidas em todo o município. Os demais líderes partidários falam das ações e
agendas realizadas em busca de recursos e acordos, visando melhorias ao município. Nas
considerações finais o Vereador presidente Walmy Cesar Costa Rodrigues, agradece a
Deus e a todos e se coloca à disposição no intuito de desenvolver seu trabalho visando
sempre a melhoria e bem estar da população ourilândense. Finaliza convidando a todos a
ficarem de pé, e fazer a oração do Pai Nosso, assim se encerra a sessão ordinária. Câmara
Municipal, 01 de março de 2024.
ANT à a E
Presidente
[Ed Pad
en ZÉ Bezerra Gomes
1º Secretário 2º Secretário

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ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr.
WALMY CÉSAR COSTA RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna
público a 3º Sessão Ordinária do 1º período do 4º ano da nona Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 01 de março de 2024, às 09:00 horas, no Plenário Vantuir Romão,
figurando pauta as seguintes matérias:
/
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 — Institui e inclui no calendário oficial do Município o “Dia
Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7º Dia”.
PARECER Nº005/2024 Ao Projeto de Lei Nº004/2024
EMENDA 001/2024 - Projeto De Emenda Aditiva/Modifivativa A Lei Municipal 697/2018 De 10
De Abril De 2018, com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais,
com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao
cargo de vigilante da Câmara Municipal De Ourilândia Do Norte- Pará.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº001/2024 DO VER. LÉO JÚNIOR - Indica ao
Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a construir
uma unidade escolar especializada no atendimento infantil “creche” no Distrito Campinho
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº002/2024 DO VER. LÉO JÚNIOR - Indica ao
Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder
a construção de uma praça voltada a atender o público infantil no Distrito Campinho.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº003/2024 DO VER. LÉO JÚNIOR - Indica ao
Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder
os serviços de recuperação, revitalização e calçamento da rua em frente à Escola Santa Inês.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº004/2024 DO VER. RENIVALDO - Indica ao
Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder
os serviços de asfaltamento da Rua Kaiapó ligando -as com as ruas Castanhal e Espirito Santo
do bairro Novo Horizonte.
Gabinete da pesa 29 de fevereiro 2024.
RODRIGUES
READOR PRESIDENTE