sessao nº 5

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 5º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
4º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão 05 de abril de 2024.
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Andrade Soares da Silva Ps
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Almir Pereira de Lima O |
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Antonia Auderiza de O. Alencar
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Leosvaldo José da Silva MM
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Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
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Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
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sidente CMON/PA
REN GOMES Almif de Lima
Ver. 1ºSecretário da Mesa Diretora Ver. 2ºSecretário da Mesa Diretora

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CNP): 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 5º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do quarto ano da 9º Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 05 de abril de 2024 no Plenário
Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador Walmy Cesar Costa Rodrigues, após a
chamada nominal e verificado o quórum regimental, o presidente convidou todos a ficarem
de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o vereador Edivaldo Borges Gomes, que leu
em Salmos 128: VES 6 logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 5º Sessão ordinária de 2024. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. O secretário fez leitura do Edital de publicação, correspondências, projetos.
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos
Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente — CNDCA, o Fundo Municipal para a Infância e
Adolescência — FIA e o Conselho Tutelar — CT e dá outras providências. Emenda
Parlamentar 001/2024-EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 044/2023, que "Dispõe
sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui
em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente—
CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência—FIA e o Conselho Tutelar-CT e
dá outras providências." Emenda Parlamentar 002/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO 044/2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente—CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência—
FIA e o Conselho Tutelar—CT e dá outras providências." PARECER 009/2024 Ao Projeto de
Lei Nº044/2023. Após calorosa discursão colocasse em votação, sendo APROVADOS por
unanimidade, projeto, pareceres e emendas. Ler se na sequencia PROJETO DE LEI
009/2024 - Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos
no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras providências. Com pedido
de urgência especial pelo executivo, votado e o mesmo foi aprovado tal pedido, suspende
se a sessão por 05 (cinco) minutos para elaboração de pareceres ao projeto em questão. Ao
retornar, coloca-se em discussões projeto, pareceres e emendas modificativos, por não
ter discursão, coloca-se em votação. Sendo PROJETO Nº 009/2024 e PARECER
CONJUNTO Nº 010/2024 e Emenda Parlamentar 003/2024 - emenda modificativa
APROVADOS por unanimidade. Ler se ainda PROJETO DE LEI 010/2024 - Dispõe Sobre
A Criação Da Feira Itinerante Da Lua Em Ourilândia Do Norte -Pará e Dá Outras
Providências. Lido e encaminhado as comissões permanentes. Iniciando as falas dos
vereadores no grande expediente, sendo que os que fizeram uso da fala citaram suas
demandas e agradecimentos, ressaltando as parcerias e cobranças de melhorias da gestão
a população ourilândense. Já na fala partidária o líder do governo, cita os trabalhos da
gestão, bem como a forma conduzida dos trabalhos em benefício de todos. as atitudes
adotadas onde o povo vem sendo assistido em todos os seguimentos. Os demais líderes
partidários falam das ações e parcerias firmadas, visando melhorias ao município, reafirma
e convida a todos a se filiar em suas siglas partidárias uma vez que, as janelas de
transferências estão se fechando. Nas considerações finais o Vereador presidente Walmy
Cesar Costa Rodrigues, agradece a Deus e a todos os presentes parabenizando os
vereadores pelos projetos votado e aprovados nessa manhã, ressalta ainda seus trabalhos
se colocando à disposição visando sempre a melhoria do município e o bom andamento
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PODER LEGISLATIVO
dessa casa. Finaliza convidando a todos a ficarem de pé, e fazer a oração do Pai Nosso,
assim se encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 05 de abril de 2024.
N | Aus Mniço da Silva
Prásidente Vice-Presidente
rende uns Es
1º Secretário 2º Secretário

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr.
WALMY CÉSAR COSTA RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna
público a 5º Sessão Ordinária do 1º período do 4º ano da nona Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 05 de abril de 2024, às 09:00 horas, no Plenário Vantuir Romão,
figurando pauta as seguintes matérias:
/
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 — Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos
Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e
Adolescência — FIA e o Conselho Tutelar — CT e dá outras providências.
Emenda Parlamentar 001/2024 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 044/2023, que “Dispõe
sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em
Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, o Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência-FIA e o Conselho Tutelar-CT e dá outras providências.”
Emenda Parlamentar 002/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 044/2023, que
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui
em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, o
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência-FIA e o Conselho Tutelar-CT e dá outras
providências.”
PARECER Nº009/2024 Ao Projeto de Lei Nº044/2023
PROJETO DE LEI 009/2024 - Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa
quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras
providências
PROJETO DE LEI 010/2024 - Dispõe Sobre A Criação Da Feira Itinerante Da Lua Em
Ourilândia Do Norte -Pará e Dá Outras Providências.
Gabinete da presidência 04 de abril de 2024.
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