sessao nº 6

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 6º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
4º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão 19 de abril de 2024.
PRESENTE | AUSENTE
PARLAMENTAR ASSINATURA
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima
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Antonia Auderiza de O. Alencar 4» as
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Márcio Oliveira da Silva
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Raimundo de Oliveira da Silva SD o
Reginaldo Alves de Sousa Pd : =
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Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues
WALMY CESAR COSTA RODRIGUES
Presidente CMON/PA
o” BEZERRA GOMES Almir sia Lima
Ver. 1ºSecretário da Mesa Diretora Ver. 2º Secretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 6º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do quarto ano da 9º Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 19 de abril de 2024 no Plenário
Vantuir Romão, sob a presidência do Vereador Walmy Cesar Costa Rodrigues, após a
chamada nominal e verificado o quórum regimental, o presidente convidou todos a ficarem
de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o vereador Andrade Soares da Silva, que leu
em provérbios 15: VES 9 logo, o senhor Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 6º Sessão ordinária de 2024. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. O secretário fez leitura do Edital de publicação, correspondências, projetos.
Com pedido de inclusão de pauta pelo Vereador Léo Junior, que após votado e aprovado
tal pedido suspende a sessão para elaboração de pareceres referente ao projeto que se
encontrava nas comissões permanentes. PROJETO DE LEI 010/2024 - Dispõe Sobre A
Criação Da Feira Itinerante Da Lua Em Ourilândia Do Norte -Pará e Dá Outras Providências.
Ao retornar, coloca-se em discussões projeto e pareceres, após calorosas discursões
coloca-se em votação. Sendo PROJETO Nº 010/2024 e PARECER CONJUNTO Nº
011/2024 APROVADOS por unanimidade. Na sequência ler se PROJETO DE LEI Nº
011/2024 - Autoriza o Poder executivo a instituir o Projeto "Casa Abrigo "Conforme
especifica. Com pedido de urgência pelo Vereador Léo Junior, votado e o mesmo foi
aprovado tal pedido, suspende se a sessão por 05 (cinco) minutos para elaboração de
pareceres ao projeto em questão. Ao retornar, coloca-se em discussões projeto e parecer
conjunto, coloca-se em votação. Sendo PROJETO Nº 011/2024 e PARECER CONJUNTO
Nº 012/2024 APROVADOS. PROJETO DE LEI 012/2024- Concede revisão Geral anual
sobre os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA e da
outras disposições. Com pedido de urgência especial pela mesa diretora, votado e o mesmo
foi aprovado, suspende se a sessão por 05 (cinco) minutos para elaboração de pareceres ao
projeto em questão. Ao retornar, coloca-se em discussões projeto e parecer, não havendo
discursão, coloca-se em votação. Sendo PROJETO Nº 012/2024 e PARECER CONJUNTO
Nº 013/2024 APROVADOS na integra. PROJETO DE LEI 013/2024 - "Dispõe adequação
orçamentária no âmbito do Munícipio de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de Credito
adicional especial ao orçamento anual de 2024". Com pedido de urgência especial pelo
executivo, votado e o mesmo foi aprovado tal pedido, suspende se a sessão por 05 (cinco)
minutos para elaboração de pareceres ao projeto em questão. Ao retornar, coloca-se em
discussões projeto e parecer e na sequencia em votação. Sendo PROJETO Nº 013/2024 e
PARECER CONJUNTO Nº 015/2024. APROVADOS por unanimidade. Por fim ler se
PROJETO DE RESOLUÇAO 014/2024 - Concede Revisão geral e anual aos subsidies dos
Vereadores de Ourilândia do Norte-PA. suspende se a sessão por 05 (cinco) minutos para
elaboração de parecer ao projeto de resolução. Ao retornar, coloca-se em discussões
projeto, parecer, não havendo discursão coloca-se em votação. Sendo PROJETO DE
RESOLUÇAO Nº 014/2024 e PARECER CONJUNTO Nº 014/2024 APROVADOS por
unanimidade. As indicações 007 a 010 foram encaminhadas ao executivo. Passando ao
grande expediente inicia as falas dos vereadores, todos fizeram uso da fala citando projetos
e suas demandas, agradece a Deus e a todos, ressaltando as parcerias em especial a
presidência por apoiar nos projetos e demanda. Já na fala partidária o líder do governo, cita
os trabalhos da gestão em benefício da população. As lideranças partidárias citam as ações
e parcerias conquistadas junto as bancadas partidárias citando as emendas e recursos
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PODER LEGISLATIVO
destinados ao município. Nas considerações finais o Vereador presidente Walmy Cesar
Costa Rodrigues, agradece a Deus e a todos os presentes parabenizando os vereadores
pelos projetos votado e aprovados nessa manhã, ressalta ainda seus trabalhos se colocando
à disposição visando sempre a melhoria a população ourilândense o bom andamento dessa
casa. Ressalta que será sempre parceiro dos colegas nas demandas e ações dessa casa
visando o melhor para todos. Finaliza convidando a todos a ficarem de pé, e fazer a oração
do Pai Nosso, assim se encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 19 de abril de 2024.
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Presidente
Almir Péreitá Lima
º Secretário 2º Secretário

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. WALMY CÉSAR
COSTA RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e
$ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 6º Sessão Ordinária do
1º período do 4º ano da nona Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 19 de abril de
2024, às 09:00 horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta as seguintes matérias:
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PROJETO DE LEI Nº 011/2024 — Autoriza o Poder executivo a instituir o Projeto “Casa Abrigo
“Conforme especifica.
PROJETO DE LEI 012/2024 — Concede revisão Geral anual sobre os vencimentos dos Servidores
da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa e dá outras disposições
PROJETO DE LEI 013/2024 - “Dispõe adequação orçamentaria no âmbito do Municipio de
Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024”
PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/2024 - Concede Revisão geral e anual aos subsídios dos
Vereadores de Ourilândia do Norte-PA
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº07/2024 DO VER. CABEÇÃO - Indica ao Prefeito Municipal Dr.
Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a realizar o cascalhamento na vicinal
Oliveirão.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº08/2024 DO VER. CABEÇÃO- Indica ao Prefeito Municipal Dr.
Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de um quebra
mola na Avenida Joao Ananias, no setor Maria Craveiro.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº09/2024 DO VER. ALMIR - Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio
César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de recuperação e
casacalhamento nas vicinais Luciene, Brasa Quente, Zé Walto e Vicinal do Zero.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº010/2024 DO VER. ALMIR - Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio
César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de recuperação das
pontes dos distritos do Campinho, Fogão queimado e Santa Inês.
Gabinete da presidência18 de abril 2024.
W NM DRIGUES
VEREADOR PRESIDENTE