sessao nº 9

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 9º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
4º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão 17 de maio de 2024.
PARLAMENTAR
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderiza de O. Alencar
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
ASSINATURA
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PRESENTE
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AUSENTE
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Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues
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RENILDO BEZERRA GOMES
Ver. 1ºSecretário da Mesa Diretora
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Almir Pereira Lima
Ver. 2º Secretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 9º Sessão ordinária ocorrida no 1º período do quarto ano da 9º Legislatura da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00h do dia 17 de maio de 2024 no Plenário Vantuir
Romão, sob a presidência do Vereador Walmy Cesar Costa Rodrigues, após a chamada nominal
e verificado o quórum regimental, o presidente convidou todos a ficarem de pé para a leitura da Bíblia
Sagrada com o vereador Andrade Soares, que leu em salmos 86: VES 7 logo, na ausência dos
secretários o senhor Presidente convida o Vereador Andrade Soares, para compor a mesa como 1º
secretario e o Vereador Raimundo de Oliveira da Silva, como 2º secretario. O presidente invocando
as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 9º Sessão ordinária de 2024. A Ata da Sessão
anterior foi lida, votada e APROVADA. O secretário fez leitura do Edital de publicação
correspondências, indicações e projetos, sendo as indicações de números 017 e 018 foram lidas e
encaminhadas ao executivo. PROJETO DE LEI Nº014/2024 - Denomina o Acolhimento
Institucional para Idosos, de Ourilândia do Norte-PA. Ler-se ainda EMENDA PARLAMENTAR
MODIFICATIVA Nº 004/2024 E PARECER CONJUNTO Nº016/2024. Após os discursões formais,
votados e APROVADOS, PROJETO, PARECER, TENDO A EMENDA MODIFICATIVA
REPROVADA. Na sequência faz se a leitura do PROJETO DE LEI Nº015/2024 - Dispõe sobre
criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de
Trabalho e Promoção Social e da outras providencias. Com pedido de urgência especial, onde
votado e aprovado, suspende se a sessão por 05, (cinco) minutos para elaboração dos pareceres.
Ao retornar ler-se, parecer conjunto nº017/2024, ao projeto em quentão, que após discursão coloca-
se em votação. Sendo projeto nº 015/2024 e parecer nº017/2024, APROVADOS. PROJETO DE
RESOLUÇAO Nº015/2024 - Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Ourilândia do
Norte e da Outras Providencias. Após lido e discutido o mesmo aprovado na integra. PROJETO
DE RESOLUÇAO Nº016/2024 - Altera a redação do artigo 4º, Artigo 8º, Parágrafo 3º do Artigo
9º e Caput do Artigo 10º da Resolução Nº010/2024 de 09 de janeiro de 2024 e Da Outras
Providencias. lido e o mesmo foi discutido sendo aprovado por unanimidade. dando sequência aos
trabalhos inicia as falas dos vereadores. Ambos ressaltaram seus projetos e demandas, agradecendo
a Deus e enaltecendo as parcerias visando melhorias a população e ao município, Agradece a
presidência dessa casa por apoiar e incentivar nas buscas de recursos e emendas parlamentares
junto os parceiros desse município nas bancadas partidárias federais e estaduais. Na fala partidária
o líder do governo, ressalta as obras e trabalhos da gestão, ressaltando a prioridade com a
população. As lideranças partidárias citam as parcerias, enaltecendo os recursos destinados ao
município através das emendas de bancadas e convida a população para se filiar nas suas siglas
partidárias. Nas considerações finais o Vereador presidente Walmy Cesar Costa Rodrigues,
agradece a Deus e a todos os presentes parabenizando os vereadores pelo empenho, dedicação e
trabalho desenvolvido nesse parlamento, ressalta e parabeniza os servidores dessa casa bem como
os secretários municipal de saúde e assistência social bem como a gestão. Cita a preocupação com
caso vale e aguarda manifestação da empresa para poder tomar medidas. ressalta sua preocupação
em sempre buscar melhoria a população ourilândense o bom andamento dessa casa. Finaliza
convidando a todos a ficarem de pé, e fazer a oração do Pai Nosso, assim se encerra a sessão
ordinária ara Re 17 de maio de 2024. K
residente
Raimundo dé Oliveira da Silva
1º Sécretário em exercício 2º Secretário em exercício

E
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CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr.
WALMY CÉSAR COSTA RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea
“b” inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna
público a 9º Sessão Ordinária do 1º período do 4º ano da nona Legislatura da Câmara Municipal,
que será realizada no dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas, no Plenário Vantuir Romão,
figurando pauta as seguintes matérias:
“PROJETO DE LEI Nº014/2024 - Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos, de
Ourilândia do Norte-PA
” PARECER CONJUNTO Nº016/2024
Y PROJETO DE LEI Nº015/2024 - Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa
quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá
outras providências.
Y PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº015/2024 — Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte e dá Outras Providências.
Y PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016/2024 — Altera a redação do artigo 4º, Artigo 8º,
Parágrafo 3º do Artigo 9º e Caput do Artigo 10º da Resolução Nº010/2024 de 09 de janeiro
de 2024 e Dá Outras Providências.
Y INDICAÇÃO Nº017/2024 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS - Indica ao
prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os
urgentes serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais dos Projetos Casulo II
e III, PA União, Vicinal do Zero e Assentamento 8 de março.
Y INDICAÇÃO Nº018/2024 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS - Indica ao
prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os
serviços de manutenção, instalação de bueiros e recuperação de pontes nas estradas vicinais
4 Barracos, 11 Irmãos e Vicinal Calça Amarela.
N N
ENE NAS A RODRIGUES
VEREADOR PRESIDENTE
residência 16 de maio de 2024.