sessao nº 11

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
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Chamada Nominal dos Vereadores na 11º Sessão Extraordinária realizada no 2º período
do 3º ano da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão 10 de dezembro de 2023.
PARLAMENTAR
ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Andrade Soares da Silva
Almir Pereira de Lima
Antonia Auderiza de O. Alencar
Bepkororoti Kayapo
Edivaldo Borges Gomes
Leosvaldo José da Silva
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da Silva
Reginaldo Alves de Sousa
Renildo Bezerra Gomes
Renivaldo Martins Nunes
Walto Santos Cunha
Walmy Cesar C. Rodrigues
(
-
,
RAIM OLIVEIRA DA SILVA
Presidente CMON/PA
RENILDQ' BEZERRA GOMES
Vereador 1ºSecretário da Mesa Diretora
ZA
[0/77 ; Eu
Vice Presidente CMON/PA
lee
W, SAj A RODRIGUES
Vereador 2?Secretário da Mesa Diretora

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 11º Sessão Extraordinária ocorrida no 2º período do terceiro ano da 92
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 11:30 hs
do dia 10 de dezembro de 2023 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência
do Vereador Raimundo de Oliveira da Silva, que autoriza a chamada nominal
dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador Andrade Soares,
que leu em salmos 4: VES 3 Logo, o senhor Presidente declarou aberta a 112
Sessão extraordinária de 2023. A Ata da Sessão anterior foi lida, votada e
APROVADA. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta, sendo
que com pedido de ordem o Vereador Léo Junior, faz pedido de vista ao
PROJETO DE LEI Nº 044/2023, para melhor analisar, sendo este despachados
as comissões. Na sequência, ler-se PROJETO DE LEI Nº 042/2023 - “Dispõe
sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de
recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte — REFIS e dá outras
providências.” Em se tratando de pedido de urgência pelo gestor ao projeto em
questão, que votado e aprovado tal pedido, suspendeu-se a sessão para
elaboração dos pareceres. A após 05 (cinco) minutos retornou-se a sessão
sendo autorizado a leitura do Parecer conjunto Nº046/2023 ao Projeto de Lei
042/2023. Na sequência coloca-se em discursão e em seguida em votação,
sendo projeto e parecer APROVADOS, por unanimidade. Na sequência ler-se
também. PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - Dispõe sobre desafetação de bem
de uso comum e dá nova destinação. sendo este também com pedido de
urgência pelo gestor, que votado e aprovado tal pedido, suspendeu-se a sessão
para elaboração dos pareceres. A após 05 (cinco) minutos retornou-se a sessão
sendo autorizado a leitura do Parecer conjunto Nº047/2023 ao Projeto de Lei
043/2023. Na sequência coloca-se em discursão e em seguida em votação,
sendo projeto e parecer APROVADOS na integra. Usando a palavra nas
considerações finais o vereador presidente agradece a Deus e a todos, pelo
pronto atendimento e dedicação com os trabalhos dessa casa visando o bom
andamento desse parlamento que sempre será pautado em prol da melhoria na
qualidade de vida da população, e finaliza convidando todos a ficarem de pé e
fazer a oração do Pai Nosso, assim se encerra pi) extraordinária. Câmara
Munic 10,de dezembro de 2023.
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J i vicespr ente”
RENILDC A GOMES dade fopraaUês
i 2º :
º secretário

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, Sr. 
Raimundo de Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas na alínea “b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; 
parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna público a 11ª 
Sessão Extraordinária do 2º período do terceiro ano da nona 
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 10 de 
dezembro de 2023, às 11:30h, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta 
a(s) seguinte(s) matéria(s): 
 PROJETO DE LEI Nº 042/2023 - “Dispõe sobre a política municipal de 
incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do 
município de Ourilândia do Norte – REFIS e dá outras providências.” 
 PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - Dispõe sobre desafetação de bem de uso 
comum e dá nova destinação. 
 PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de 
Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em 
Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência 
– FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.
Gabinete da presidência 09 de dezembro de 2023. 
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 
VEREADOR PRESIDENTE