sessao nº 4

ESTADO DO PARÁ
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Chamada Nominal dos Vereadores na 4º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 28 de abril de 2025.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESE | AUSEN
NTE TE
Antônia Auderisa de O. Alencar 5 P
Cleber Soares de Oliveira E
Charles Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira F
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romi ldo Veloso e Silva |
Walmy Cesar C. Rodrigues | ) P
Ara RR DA SILVÃO ) RODRIGUES
Presidente CMON/PA Vick Presidente CMON/PA
RAI IRA DA SILVA
1º Secretário da Mesa Diretora 2º Secretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 42 Sessão Ordinária ocorrida no 1º período do primeiro ano da 10º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 28 de abril de 2025 no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do
vereador Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada nominal dos
vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida todos que
fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador EDIVALDO
BORGES GOMES, que leu em Habacuque 3, ver. 17 em seguida o Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 42 Sessão ordinária
de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências e indicações de números 027 a 038 após lidas despachadas
ao executivo. Ler se também PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI Nº
013/2025 — “Dispõe sobre a bonificação “ESCOLA DESTAQUE NO IDEB” no
âmbito da rede pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Com
pedido de urgência pelo vereador Walmy César Costa Rodrigues, votado e
aprovado tal pedido, suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração
de pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em votação,
sendo PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 — “Denomina Auditório do centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) do município de Ourilândia do Norte/ PA com
nome do Sr. ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS e dá outras providências. Com
pedido de urgência pela vereadora Antônia Auderisa Oliveira Alencar, votado
e aprovado tal pedido, suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração
de pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em votação,
sendo PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 — “Denomina o centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) do município de Ourilândia do Norte e dá outras
providências. Com pedido de urgência pelo vereador Walmy Cesar Costa
Rodrigues, votado e aprovado tal pedido, suspende a sessão por 5 (cinco)
minutos para elaboração de pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em
seguida em votação, sendo PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por
um voto contrário. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 — “Dispõe sobre a criação da
“CASA DOS SABERES” que integrará o sistema Municipal de Ensino de
Ourilândia do Norte, e da outras providências. Após lido encaminhado as
comissões permanentes. PROJETO DE LEI Nº 017/2025 — “Cria o sistema de
avaliação escolar de Ourilândia do Norte - SAEON, sob a responsabilidade da
secretaria de educação e dá outras providências. Com pedido de urgência pelo
vereador Raimundo de Oliveira da Silva, votado e aprovado tal pedido,
suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de pareceres. Ao
retornar coloca-se em discursão e em seguida em votação, sendo PROJETO e
PARECER conjunto APROVADO por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº
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018/2025 — “Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e da
outras providências. Com pedido de urgência pela vereadora Antônia Auderisa
Oliveira Alencar, votado e aprovado, suspende a sessão por 5 (cinco) minutos
para elaboração de pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida
em votação, sendo PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por
unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 -" Dispõe
sobre a concessão de título de honra ao mérito ao senhor JOSÉ ANTÔNIO DA
SILVA e dá outras providências”. Após calorosas discursões coloca-se em
votação, sendo PROJETO DE DECRETO aprovada na integra. Passando ao
grande expediente, iniciando com inscritos na tribuna Livre, a iniciar pelo senhor,
Arnaldo Carvalho de Sousa, onde o mesmo não se faz presente, dando assim
início as falas dos parlamentares, que relata e agradece a presidência dessa
casa bem como os funcionários e parceiros, pela ação cidadania ocorrida nessa
casa onde foram atendidas mais de 800 (oitocentas) pessoas em suas
demandas nos atendimentos a saúde e identificação entre outras, por fim,
enaltece a prestatividade da população com essa casa, relatando os trabalhos e
conquistas em especial aos parceiros nas bancadas estaduais e federais. Nas
lideranças partidários ambos dispensam suas prerrogativas. Nas considerações
finais o Vereador presidente, Márcio Oliveira da Silva, agradece a Deus e a
todos, em especial aos servidores dessa casa ressaltando o belo trabalho e
prestatividade na colaboração para a realização da ação ocorrida nessa casa,
onde atenderam mais de oitocentas pessoas em diversas modalidades. Estende
o agradecimento a todos envolvidos desde a gestão bem como a equipe do
deputado Chicão. Finaliza convidando a se colocar de pé e a fazerem a oração
do pai nosso. Assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 28 de abril
de 2025.
ESÁR COSTA RODRIGUES
ike-Plesidente-EMONIPA
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Q
IRA DA SILVA
1º Secretário-CMON/PA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 04ª Sessão Ordinária do 1º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 25 de abril de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
✓ PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – “Dispõe sobre a bonificação “ESCOLA 
DESTAQUE NO IDEB” no âmbito da rede pública Municipal de Ensino, e dá outras 
providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – “Denomina Auditório do centro de Referência de 
Assistência Social (CRAS) do município de Ourilândia do Norte/ PA com nome do Sr. 
ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS e dá outras providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – “Denomina o centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS) do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – “Dispõe sobre a criação da “CASA DOS 
SABERES” que integrará o sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e da 
outras providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – “Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia 
do Norte - SAEON, sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras 
providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – “Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza 
Ourilândia, e da outras providências.
✓ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 -” Dispõe sobre a 
concessão de título de honra ao mérito ao senhor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e dá 
outras providências”.
✓ INDICAÇÃO Nº 012/2025 DO VER. ROMILDO VELOSO E SILVA – “Indica ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL para que seja feita a criação 
do Projeto de Assentamento Comunitário de Agricultura Familiar Casulo IV”.
✓ INDICAÇÃO Nº 027/2025 DO VER. MÁRCIO OLIVEIRA – “Indica ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente 
a proceder o trabalho de revitalização, limpeza das ruas do bairro JP”.
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✓ INDICAÇÃO Nº 028/2025 DO VER. MÁRCIO OLIVEIRA – “Indica ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente 
a proceder os serviços de reforma revitalização e instalação de playground infantil na 
praça do bairro JP. 
✓ INDICAÇÃO Nº 029/2025 DO VER. ROMILDO VELOSO E SILVA – “Indica ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a solicitação de Aração de 
Terra para Plantação de cacau na localidade Casulo 3”.
✓ INDICAÇÃO Nº 030/2025 DO VER. ROMILDO VELOSO E SILVA – “Indica ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a solicitação a implantação 
de DUAS LOMBADAS NA AVENIDA YPE, SETOR JOEL HERMOGENES, entre o 
comercial Peg Pag menos”.
✓ INDICAÇÃO Nº 031/2025 DO VER. WALMIR CESAR – “Indica ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a denominação da “CASA DOS 
SABERES” com nome da Professora NERINA OLIVEIRA CASTRO DE MATOS. 
✓ INDICAÇÃO Nº 033/2025 DO VER. FABRICIO CALIL (POUCA SOMBRA) –
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a 
Secretaria de Obras o patrolamento da rua Cecilia Alves, localizada no Setor 
Independência”.
✓ INDICAÇÃO Nº 034/2025 DO VER. FABRICIO CALIL (POUCA SOMBRA) –
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a 
Secretaria de Obras o patrolamento da ESTRADA DE SANTA INÊS AO DISTRITO 
DO CAMPINHO”.
✓ INDICAÇÃO Nº 035/2025 DO VER. AUDERISA ALENCAR – “Indico ao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL, a necessidade de implementação 
de reajuste salarial para os profissionais da saúde e assistência social, visando valorizar 
e reconhecer a importância desses profissionais na promoção do bem-estar e saúde da 
população”.
✓ INDICAÇÃO Nº 036/2025 DO VER. AUDERISA ALENCAR – “Indico ao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a restauração e 
manutenção dos aparelhos de exercício da academia ao ar livre localizada na Avenida 
Principal da cidade de Ourilândia do Norte”. 
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✓ INDICAÇÃO Nº 037/2025 DO VER. AUDERISA ALENCAR – “Indico ao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria 
competente a Restauração da Avenida principal (Avenida das Nações), dentro do 
perímetro urbano da cidade de Ourilândia do Norte, Pará”. 
✓ INDICAÇÃO Nº 038/2025 DO VER. REGINALDO ACAPÚ – “Indica ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a Secretaria de Obras o 
patrolamento da Vicinal Tabocão e Casulo II”.
Gabinete da presidência 24 de abril de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON