sessao nº 5

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 5º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 16 de maio de 2025.
PARLAMENTAR
ASSINATURA
AUSEN
TE
PRESE
Antônia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
Char les Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
E
Fabricio Calil Galvão Ferreira ; ee ;
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente CMON/PA
D5=0/2/ 10 DA SILVA
1ºSecretário da Mesa Diretora
RENIVALDO
2º Secretári
Presidente ur,
da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 5º Sessão Ordinária ocorrida no 1º periodo do primeiro ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 16 de maio de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente em Exercício Walmy Cesar Costa
Rodrigues, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o
quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura
da Bíblia Sagrada com o Vereador EDIVALDO BORGES GOMES, que leu em
Salmos 24, ver. 4 em seguida o Presidente invocando as bênçãos e direção de
Deus declarou aberta a 5º Sessão ordinária de 2025. O secretário fez leitura do
Edital de publicação da pauta das correspondências e indicações de números
039 a 047 sendo as cinco ultimas com inclusão de pauta pela Vereadora
ANTONIA AUDERISA OLIVEIRA ALENCAR e Vereador Charles Gutiere
Martins De Melo, que após votado o pedido ambas foram inclusas e
despachadas ao executivo. Ler se também PROJETO DE LEI Nº 009/2025 —
“Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da
secretaria municipal de Obras e dá outras providências”. EMENDA
MODIFICATIVA N “003/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025. PARECER
CONJUNTO 018/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025. Dando sequência
com vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, que registra a presença das
acadêmicas do curso de direito da faculdade FESAR, as Sr.º*: Isabela de
Almeida Zulpo, RA 21100186, Nilza Oliveira de Sousa, RA 2581230, RA
2581251, Nilcélia da Conceição Rodrigues, RA 2581251, Mº Nilde Santana dos
Santos Filgueira, RA 2581297, Jucérlia de Jesus Oliveira Almeida - RA 2581166,
lleidea Dias Cordeiro, RA 2581206. Na continuidade e após as leituras e
calorosas discursões, coloca-se em votação, sendo PROJETO, EMENDA
MODIFICATIVA e PARECER APROVADO por unanimidade. Ler-se na
sequência, PROJETO DE LEI Nº 016/2025 — “Dispõe sobre a criação da “casa
dos saberes” que integrará o sistema municipal de ensino de Ourilândia do norte,
e dá outras providências”. EMENDA MODIFICATIVA N “004/2025 AO PROJETO
DE LEI Nº 016/2025. PARECER CONJUNTO 017/2025 AO PROJETO DE LEI
Nº 016/2025. Após as devidas discursões e em votação sendo APROVADOS na
integra. PROJETO DE LEI Nº 019/2025 — “Autoriza o poder Executivo Municipal
a firmar convenio com a Empresa TC Terapcoach, e da outras providências.
Após lido, tal projeto é encaminhado as comissões permanentes. PROJETO DE
LEI Nº 022/2025 — “Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos musicais e
coreografias com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que
expressem conteúdos sexuais ou com teor racista, que desqualifique o gênero
feminino e masculino e/ou estimulem o bullying a pessoa com deficiência. Lido
e encaminhado as comissões permanentes. PROJETO DE LEI Nº 023/2025 —
“Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e
particulares do município de Ourilândia do Norte, e da outras providências. Com
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pedido de urgência pelo vereador Renivaldo Martins Nunes, votado e aprovado
o pedido, suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de
pareceres. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em votação, sendo
PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por unanimidade. No grande
expediente, inscritos na tribuna Livre, senhor secretário de Educação Sr. Jose
de Sousa Leite, que cita seus trabalhos e projetos frente a secretaria, agradece
o apoio dessa casa e se coloca a disposição, cita os projetos aprovados e
esclarece cada ponto. Já o Sr. Arnaldo Carvalho de Sousa, representando a
classe de taxista do município, esclarece e sugere maior apoio e parceria dos
poderes públicos com essa classe que ainda resiste ao caos e as dificuldades
de trabalho, sugere que seja criado leis mais especificas bem como construção
de pontos, sugere a gestão melhoria e restauração das vias públicas. Inicia as
falas dos parlamentares, que relata e agradece os usuários da tribuna livre cita
a importância de tal uso pela população, buscando solucionar eventuais
problemas. Cita as indicações desse parlamento junto a gestão, relata o
resultado da reunião realizada com os representantes dos municípios de
Paraopeba, na eminencia de resolver a situação dos moradores do PA Sta. Rita.
Fala dos trabalhos e demandas em especial aos parceiros do município, bem
como os secretários do município enfatizando os parceiros nas bancadas
estaduais e federais citando as demandas conquistadas. Por fim cita e cobra
algumas melhorias por parte da gestão em vários seguimentos, tais como
esporte e melhorias na trafegabilidade e lazer. Nas lideranças partidários os que
usa suas prerrogativas, cita e agradece as parcerias e recursos adquiridos o que
enaltece suas siglas partidárias. Nas considerações finais o Vereador
presidente, Márcio Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos que se faz
presente, em especial aos visitantes a casa e aos colegas parlamentares, cita
sua agenda produtiva junto aos parceiros que busca melhoria ao município,
ressaltando os recursos conquistados na capital do estado junto a COHAB e o
acompanhamento da comitiva dos deputados no Sul do para que teve
significativa resolução. Parabeniza os usuários da tribuna livre onde convida a
população a fazer uso expressando suas necessidades elogios e
agradecimentos. cita e parabeniza a gestão através de seus secretariados em
especial de promoção social e de educação pelas obras inauguradas, se diz
alegre por fazer parte desse momento e com gratidão vem conquistando
inúmeros benefícios ao município e a população Ourilândense. Por fim convida
a pis a se colocar de pé e a fazerem a oração d E Ep Assim encerra a
poa ordiária. Câmara Nun unicipal, 16 de majo
MÁRCIO O EE EIRA DA: SILVA AR 1 TA RODRIGUES
1º Setretário- CMONIPA o-CMON/PA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 05ª Sessão Ordinária do 1º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 16 de maio de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
✓ PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – “Dispõe sobre a criação de cargos, fixa 
quantitativos, vencimentos no âmbito da secretaria municipal de Obras e dá outras 
providências”.
✓ EMENDA MODIFICATIVA N º003/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025.
✓ PARECER CONJUNTO 018/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025.
✓ PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – “Dispõe sobre a criação da “casa dos saberes” que 
integrará o sistema municipal de ensino de Ourilândia do norte, e dá outras 
providências”.
✓ EMENDA MODIFICATIVA N º004/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025.
✓ PARECER CONJUNTO 017/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025.
✓ PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar 
convenio com a Empresa TC Terapcoach, e da outras providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – “Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos
musicais e coreografias com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que 
expressem conteúdos sexuais ou com teor racista, que desqualifique o gênero feminino 
e masculino e/ou estimulem o bullying a pessoa com deficiência...
✓ PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – “Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso 
paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e 
da outras providências.
✓ INDICAÇÃO Nº 039/2025 DO VER. EUDER LEITE – “Indica ao Poder Executivo 
Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um 
Centro Esportivo no Distrito do Campinho”.
✓ INDICAÇÃO Nº 040/2025 DO VER. EUDER LEITE – “Indica ao Poder Executivo 
Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um 
Cemitério público no Distrito do Campinho.
✓ INDICAÇÃO Nº 041/2025 DO VER. RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS – “Indica ao 
Poder Executivo Municipal realização de patrolamento e cascalhamento nas 
comunidades quatro barracos, caitete e PA união.
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✓ INDICAÇÃO Nº 042/2025 DO VER. WALMY CÉSAR – “Indico ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras 
que seja feita solicitação de iluminação na Praça da bíblia de Ourilândia do Norte”. 
Gabinete da presidência 15 de maio de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON