sessao nº 6

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Ourilândia do Norte
- Pará- 434-1176-1976
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Chamada Nominal dos Vereadores presentes na 6º Sessão Ordinária realizada no 1º
período do 1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
Plenário Vantuir Romão em 06 de junho 2025.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESEN | AUSENT
E
Antônia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de Melo
Euder da Costa Leite
Edivaldo Borges Gomes
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Vs sto d
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo Oliveira da Silva
|
Reginaldo Pereira Da Silva
Renivaldo Martins Nunes
| Romildo Veloso E Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
dt E)
Presidente-
1º Secretário-CMON/PA
2º Secretário-GMON/PA

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 6º Sessão Ordinária ocorrida no 1º período do primeiro ano da 10º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 06 de junho de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
EDIVALDO BORGES GONMES, que leu em Mateus 16, ver. 3 em seguida o
Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 6º
Sessão ordinária de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação da
pauta das correspondências e PROJETOS. Visto que nas correspondências ler-
se ofício nº 077/2025 -GAB/ PMON, onde solicitou a retirado do seguinte projeto:
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 — “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar
convenio com a Empresa TC Terapcoach, e da outras providências. Na
sequencia ler-se, PROJETO DE LEI Nº 022/2025 — “Dispõe sobre a proibição
de execução de vídeos musicais e coreografias com letras que façam apologia
ao crime, ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com teor
racista, que desqualifique o gênero feminino e masculino e/ou estimulem o
bullying a pessoa com deficiência independentemente do gênero musical, na
rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de
Ourilândia do Norte, e dá outras providências.” E seu PARECER CONJUNTO
024/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025. Em seguida coloca-se em
discursão e em votação sendo projeto e parecer APROVADOS. Na sequência
ler-se PROJETO DE LEI Nº 023/2025 — “Cria o departamento de inspeção e
documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação, e dá outras
providências. Após lido encaminhado as comissões permanentes. Por fim ler-se.
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 — “Dispõe sobre alteração da redação da Lei
Municipal nº 871/2023 e dá outras providências”. Com pedido de urgência pelo
executivo, votado e reprovado tal pedido, o mesmo é encaminhado as comissões
permanentes. Passando ao grande expediente e não havendo inscritos na
tribuna Livre, Inicia as falas dos parlamentares, onde os que fizeram uso da fala
relata seus projetos e trabalhos onde se diz agradecido a Deus e a todos que
contribuem direto ou indiretamente, visando sempre a melhoria do município.
Relata o descaso da gestão com essa casa bem como com a população,
sugerindo dialogo e parceria entre os poderes em especial por parte do gestor
uma vez que esta casa esta sempre aberta ao dialogo e a parceria em busca de
melhorias a população, cita as medidas tomadas referente a taxação e multas
relacionadas a limpezas de terrenos particulares e esgotos a céu aberto, sendo
que tais medidas tem que ser revistas e não impostas aos moradores
destacando a lei 868 de 2023, criada e aprovada por essa casa mas que não
esta sendo executada, fala dos projetos e trabalhos enfatizando o papel do
vereador que será sempre de fiscalizar e reivindicar os direitos lesados da
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população, buscando sempre melhorias e o diálogo, pois este, será sempre a
melhor solução na resolução de conflitos. Sugere ainda que seja feita primeiro
conscientização na implantação dessas cobranças fazendo assim os devidos
esclarecimentos sobre as possíveis cobranças de tais multas. Nas lideranças
partidários os que faz uso da palavra, agradece as parcerias relatando os
recursos adquiridos dos diversos parceiros nas bancadas estaduais e federais
dando ênfase as suas siglas partidárias. Nas considerações finais o Vereador
presidente, Márcio Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos que se faz
presente, bem como aos que acompanha os trabalhos dessa casa pelas redes
sociais. Fala de seus projetos e ações justificando e agradecendo aos
colaboradores dessa casa cita suas ideias e projetos relatando suas pretensões
políticas onde terá sempre o município e a população em primeiro lugar em
especial as famílias mais carentes, ressaltando os recursos conquistados onde
com gratidão vem alcançando inúmeros benefícios ao município e a população
Ourilândense. Por fim convida a todos a se colocar de pé e a fazerem a oração
do pai nosso. Assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 06 de junho
NUA
y COSTA RODRIGUES
Vige-Presidente-CMON/PA
/
Presidente-CMON/PA
RENIVALDO MARTI
1º Secretário-CMON/PA 2º Secretário-CMON/PA

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea 
“b” inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento 
Interno, torna público a 06ª Sessão Ordinária do 1º período do 1º ano da décima
Legislatura da Câmara Municipal, que será realizada no dia 06 de junho de 2025, às
9:00 horas, no Plenário Vantuir Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
✓ PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a 
firmar convenio com a Empresa TC Terapcoach, e da outras providências.
 
✓ EMENDA MODIFICATIVA N º005/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025.
✓ PARECER CONJUNTO 023/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025.
✓ PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – “Dispõe sobre a proibição de execução de 
vídeos musicais e coreografias com letras que façam apologia ao crime, ao uso 
de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com teor racista, que 
desqualifique o gênero feminino e masculino e/ou estimulem o bullying a 
pessoa com deficiência independentemente do gênero musical, na rede de 
ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do 
Norte, e dá outras providências.”
✓ PARECER CONJUNTO 024/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025. 
✓ PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – “Cria o departamento de inspeção e 
documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação, e dá outras 
providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – “Dispõe sobre alteração da redação da Lei 
Municipal nº 871/2023 e dá outras providências”.
Gabinete da Presidência, em 05 de junho de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON