sessao nº 7

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E
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Chamada Nominal dos Vereadores na 7º Sessão Ordinária realizada no 1º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 13 de junho de 2025.
[ PARLAMENTAR ASSINATURA PRESE | AUSEN
NTE TE;
Antônia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de
Melo
IR
Edivaldo Borges Gomes
|Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira
|Genivan da Mata
(Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
[Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Doro bes Von JOR
Romi ldo Veloso e Silva
|Walmy Cesar C. Rodrigues
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bs dus SILVA she * os
Presidente CMON/PA hs e tt CMON/PA
/
RAI DE OLIVEIRA DA SILVA
1ºSecretário da Mesa Diretora 2ºSecretário da Mesa Diretora

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PODER LEGISLATIVO
Ata da 72 Sessão Ordinária ocorrida no 1º período do primeiro ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 13 de junho de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
Renivaldo Martins Nunes, que leu em Mateus 6, ver. 1 em seguida o Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 72 Sessão ordinária
de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências, projetos e indicações de números 046 a 057 sendo lidas e
despachadas ao executivo. PROJETO DE LEI Nº 024/2025 - “Cria o
departamento de inspeção e documentação escolar- DIDE da secretária
municipal de educação e dá outras providências”. Bem como o PARECER
CONJUNTO 025/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025. Na sequência coloca-
se em discursão e em seguida em votação sendo projeto e parecer
APROVADOS. Na sequência ler-se PROJETO DE LEI Nº 026/2025 — “Dispõe
sobre a destinação de imóveis urbanos para fins de construção de unidades
habitacionais de interesse social, no âmbito do programa de aceleração do
crescimento (PAC), e dá outras providências.” Com pedido de urgência pelo
executivo, votado e aprovado com um voto contrário do vereador Romildo
Veloso e Silva, suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de
pareceres ao projeto em questão. Ao retornar coloca-se em discursão sendo
uma calorosa e longa discursão, em seguida em votação, sendo PROJETO DE
LEI Nº 026/2025 e PARECER CONJUNTO Nº026/2025 APROVADO por
unanimidade. Passando ao grande expediente, iniciando com inscritos na tribuna
Livre as senhoras Audiane Teles, Edna Galdino, Josélia Pereira e o senhor
Jeferson Sousa, onde as Sr.2 Audiane e Edna ambas abordaram a situação da
escola estadual Romildo Veloso, pedindo maior atenção por parte do governo
estadual, em relação a reforma que se perpetua por mais de quatro anos e pede
a esse parlamento parceria na solução dos vários problemas ali detectados, tais
como fim da reformas a convocação do PSS para acompanhar os alunos com
problemas laudados com autismo. Por fim a Sr.? Josélia e o Sr. Jeferson versa
sobre o 15º EnGITEC, ressaltando a parceria dessa casa, bem como, da
presidência em dar suporte aos servidores nesse evento, onde sem duvida visa
melhoria na estrutura tecnológica dessa casa de leis. Na sequência inicia as falas
dos parlamentares, relatando os usuários da tribuna e se coloca à disposição e
parcerias na solução dos problemas relatados na escola estadual. Cita seus
projetos e trabalhos esclarecendo as discursões bem como a necessidade da
transparência sobre os assuntos discutidos em prol da população, ressalta a
agenda e convida a população a participar da programação de representantes
políticos em nossa região onde oferecera inúmeros benefícios a população com
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a banca itinerante da cidadania da ALEPA. Aborda também os descasos e
emissão do gestor com as questões de saneamento básico bem como o
abandono do canil e descaso com o aterro sanitário. Sugerindo planejamento da
gestão com esses seguimentos, reafirmando que medidas será adotada por
esse parlamento nas averiguação e fiscalização das ações e omissões do gestor
bem como nos recursos e repasses financeiros do município, sugere ainda que
será adotada medidas de combate as fake-News bem como as noticias
distorcidas por parte da equipe de mídias e comunicação da gestão e alguns
funcionários que repassa tais informações inverídicas, ressaltando que medidas
serão adotadas junto as autoridades competentes. Por fim relata as obras e as
omissões da gestão bem como da empresa vale que deixa a desejar no quesito
social, sugerindo maior participação das empresas no desenvolvimento do
município. Nas lideranças partidários ambos dispensam a fala. Nas
considerações finais o Vereador presidente, Márcio Oliveira da Silva, agradece
a Deus e a todos que se faz presente, em especial aos usuários da tribuna. Fala
de seus projetos e trabalhos frente ao parlamento e se coloca a disposição para
solucionar os problemas abordado na escola estadual. Agradece a equipe de
colaboradores dessa casa citando o evento de qualificação onde a maioria
participou em busca de qualificação profissional, alcançando inúmeros
benefícios ao município e a população Ourilândense. Por fim convida a todos a
se colocar de pé e a fazerem a oração do pai nosso. Assim encerra a sessão
ordinária. Câmara Municipal, 13 de junho de 2025.
MÁRCIO O IRNDR LV) he W SAR'COSTA RODRIGUES
Presidente-CMON/PA ice-Presidente-CMON/PA
RAIMUNDO DE OL dd SILVA RENIVALDO MARTINS NUNES
1º Secretário-CMON/PA 2º Secretário-CMON/PA

po
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna
público a 07º Sessão Ordinária do 1º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara,
Municipal, que será realizada no dia 13 de junho de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
Y
PROJETO DE LEINº 024/2025 — “Cria o departamento de inspenção e documentação
escolar- DIDE da secretária municipal de educação e dá outras providências”.
PARECER CONJUNTO 025/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025.
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 — “Dispõe sobre a destinação de imóveis urbanos
para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do
programa de aceleração do crescimento (PAC), e dá outras providências.”
INDICAÇÃO Nº 048/2025 DO VEREADOR- GENIVAN DA MATA - “Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria
de Obras a construção de uma Capela Mortuária no município de Ourilândia do Norte”.
INDICAÇÃO Nº 049/2025 DO VEREADOR- GENIVAN DA MATA -— “Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria
de Obras a realização, com urgência, da reforma do Laboratório Municipal Lucivânia
Silva da Mata Gama no municipio de Ourilândia do Norte”.
INDICAÇÃO Nº 050/2025 DO VEREADOR- FABRICIO CALIL GALVÃO
FERREIRA -— “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL
que determine à Secretaria de Obras para que seja estudada a viabilidade de construção
de abrigos cobertos (pontos de ônibus) ao longo das estradas vincinais do município,
especialmente nos locais onde os alunos da zona rural aguardam o transporte escolar no
municipio de Ourilândia do Norte”.
INDICAÇÃO Nº 051/2025 DO VEREADOR- EDIVALDO BORGES - “Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a instalação de redutor de
velocidade (quebra molas/ lombadas) na rua Sergipe em frente à Igreja Ministério
Assembleia de Deus Anápolis, no setor Novo Horizonte no municipio de Ourilândia do
Norte”.
INDICAÇÃO Nº 052/2025 DO VEREADOR- EDIVALDO BORGES - “Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a instalação de Iluminação
na quadra Esportiva da Rua 29, Setor Paulista no municipio de Ourilândia do Norte”.
INDICAÇÃO Nº 053/2025 DO VEREADOR- EDIVALDO BORGES - “Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a solicitação de urgência
na resolução de problema do esgoto no Setor Aeroporto no municipio de Ourilândia do
Norte”.
FB
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INDICAÇÃO Nº 054/2025 DO VEREADOR (A)- AUDERISA ALENCAR —
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CESAR DAIREL a criação do
Coselho Municipal da Mulher neste municipio em Ourilândia do Norte”.
INDICAÇÃO Nº 055/2025 DO VEREADOR- GENIVAN DA MATA — “Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que sejam adotadas com
máxima urgência, as providências necessárias para a relização de obras de recuperação,
patrolamento, encascalhamento e revitalização das estradas vicinais das zonas rurais
deste municipio de Ourilândia do Norte”.
INDICAÇÃO Nº 056/2025 DO VEREADOR- CHARLES GUTIERRE - “Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria
competente a realização da reforma completa da Biblioteca Municipal deste municipio
de Ourilândia do Norte”.
INDICAÇÃO Nº 057/2025 DO VEREADOR- EDIVALDO BORGES GOMES -—
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CESAR DAIREL a solicitação de
cobertura no playground da Creche Balão Mágico deste municipio de Ourilândia do
Norte”.
Gabinete da Presidência, em 12 de junho de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE- CMON