sessao nº 8

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 8º Sessão extraordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 15:00 hs
do dia 1º de julho de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a
chamada nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente
convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a
Vereadora Antônia Auderisa Oliveira Alencar, que leu em Provérbios 4, ver.
18 em seguida o Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou
aberta a 8º Sessão extraordinária de 2025. O secretário fez leitura do Edital de
publicação da pauta e projeto. PROJETO DE LEI Nº020/2025 — “Dispõe sobre
as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício
de 2026 e dá outras providências”. Ler se ainda as emendas 007,008,009 e
parecer conjunto 028. Ambos lidos e votados separadamente. EMENDA
MODIFICATIVA Nº 007/2025 ao projeto de lei nº 020/2025 (LDO). Que após
calorosas discursões em votação sendo aprovada por unanimidade. EMENDA
MODIFICATIVA Nº 008/2025 ao projeto de lei nº 020/2025 (LDO). Após
discursões emenda modificativa aprovada. Ler-se ainda EMENDA ADITIVA Nº
009/2025 ao projeto de lei nº 020/2025 (LDO). Na sequência em discursões e
em seguida em votação sendo emenda aprovada. PARECER CONJUNTO Nº
028/2025 ao projeto de lei nº 020/2025 (LDO). após leitura e não havendo
discursões declara parecer conjunto e projeto de lei nº 020/2025 aprovados em
primeira discursão. Nas considerações finais o Vereador presidente, Márcio
Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos que se faz presente, convidando
a se colocarem de pé e a fazerem a oração do pai nosso com o vereador
Renivaldo Martins. Assim encerra a sessão extraordinária. Câmara Municipal,
em 1º de julho de 2025.
MÁRCIO OLÍVEIRA DA SILVA ESAR C RODRIGUES
v
Presidente-CMON/PA idg-Presidente-CMON/PA
E
EL aa RENIVALDÓ MARTINS NUNES
1º Secretário-CMON/PA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 08ª Sessão Extraordinária do 1º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 01 de julho de 2025, às 15:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
PROJETO DE LEI Nº020/2025 – “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da 
Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (LDO).
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (LDO).
EMENDA ADITIVA Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (LDO).
PARECER CONJUNTO Nº 028/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (LDO).
Gabinete da presidência 30 de junho de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Vereador Presidente