sessao nº 8

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
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Chamada Nominal dos Vereadores na 08º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 12 de setembro de 2025.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESEN | AUSENT
TE E
Antônia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de Melo
Euder da Costa Leite
Edivaldo Borges Gomes
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo Oliveira da Silva
Reginaldo Pereira Da Silva
Renivaldo Martins Nunes
voo Esfal fop Ph
Romildo Veloso E Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues |
N
PS
Lánio Útnve Je
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
a
RAIM O DE OLI DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

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CNP): 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 8º Sessão Ordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 10º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 12 de setembro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com o Vereador
Genivan da Mata, que leu em Hebreus 12, ver. 14 em seguida o Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 8º Sessão ordinária
de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências e indicações de números 058 a 076 sendo lidas e
despachadas ao executivo. Na sequência o presidente comunica aos
parlamentares que se encontra nessa casa o PPA 2026/2029 (Plano Plurianual)
onde, faz se o despacho a comissão de Orçamento Finanças e Tributação. Ler
se também PROJETO DE LEI Nº 029/2025 — “Institui o “Programa Caminho
Seguro" no âmbito do Município de Ourilândia do Norte/PA, autorizando
parcerias público privadas para instalação de iluminação solar com painéis
publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança
pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras
providências”. Após lido encaminhado as comissões permanentes. Passando ao
grande expediente, iniciando com inscritos na tribuna Livre o senhor Leosvaldo
Jose da Silva (Leo Junior) abordando o tema: “Mobilidade Urbana.” Após a
explanação sobre o assunto, gerando momentos de tenção por sair da pauta
citada. Na sequência, inicia as falas dos parlamentares, sendo que os que
fizeram uso da prerrogativa citaram desde seus projetos e trabalhos em busca
de emendas parlamentares visando melhoria ao município bem como o papel de
fiscalizar e cobrar da gestão melhorias na qualidade de vida da população,
enfatizando alguns comentários mas redes sociais por pessoas que se quer tem
conhecimento de causa, citando situações acorridas entre os poderes, gerando
desgastes e insatisfação das partes, ressalta O compromisso parlamentar com a
população e solicita da gestão maior dedicação com as necessidades da
população bem como aos pedidos dessa casa uma vez que são pedidos do
povo sendo o parlamentar um fiscal ativo a levar a demanda expressada pela
população. Por fim afirma que tais situações não iram intimidá-los a desistir de
fiscalizar e reivindicar as melhorias ao município bem como a população. Já as
lideranças partidárias os que usa suas prerrogativas, cita e agradece os
parceiros no âmbito federal e estadual que sempre destina recursos ao município
e enaltece suas siglas partidárias. Nas considerações finais o Vereador
presidente em exercício, Walmy Cesar Costa Rodrigues, agradece a Deus e a
todos os presentes justificando a ausência dos parlamentares em especial do
presidente e ressaltando o usuário da tribuna livre onde esclarece o uso do
regimento dessa casa sobre os temas a serem debatidos.
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cita sua gratidão nas conquistas de inúmeros benefícios através das emendas
parlamentares destinadas ao município Ourilândense bem como melhorias de
vida dos municípis através das parcerias conquistadas nas esferas estaduais e
federais. Por fim convida a todos a se colocar de pé e a fazerem a oração do pai
nosso. Assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 12 de setembro de
2025
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente- /PA
1º Secretário-CMON/PA
RENIVALDO MARTI (S NUNES
2º SecretáriafCMON/PA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 08ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 12 de setembro de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
✓ PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – “Institui o “Programa Caminho Seguro" no 
âmbito do Município de Ourilândia do Norte/PA, autorizando parcerias público￾privadas para instalação de iluminação solar com painéis publicitários em trechos 
urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e 
qualidade de vida da população, e dá outras providências”.
✓ INDICAÇÃO Nº 058/2025 DO VER. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal que seja determinada a secretaria municipal de obras a 
realização de serviços de bloquetamento na avenida principal do Distrito do Fogão 
Queimado”.
✓ INDICAÇÃO Nº 059/2025 DO VER. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de aumentar o 
número de assistentes sociais na secretaria de Promoção Social.
✓ INDICAÇÃO Nº 060/2025 DO VER. FABRICIO CALIL GALVÃO – “Indica ao 
Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a instalação de 2 (dois) 
quebra-molas na Avenida dos Borques, setor Cooperlândia, entre o hotel Gold Park e o 
Lava Jato Brilhante de Ourilândia do Norte.
✓ INDICAÇÃO Nº 061/2025 DO VER. FABRICIO CALIL GALVÃO – “Indica ao 
Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a instalação de 2 (dois) 
quebra-molas e sinalização adequada nos setores Paulista e Bela Vista de Ourilândia do 
Norte”. 
✓ INDICAÇÃO Nº 062/2025 DO VER. FABRICIO CALIL GALVÃO – “Indica ao 
Poder Executivo Municipal que determine á secretaria de obras a execução das seguintes 
medidas no Cemitério Municipal: 
• Instalação e iluminação adequada;
• Implantação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança;
• Construção de guarita;
• Disponibilidade do guarda noturno;
• Capela Mortuária.
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✓ INDICAÇÃO Nº 063/2025 DO VER. RAIMUNDO DE OLIVEIRA – “Indica ao 
Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção 
nas ruas do Residencial JP.
✓ INDICAÇÃO Nº 064/2025 DO VER. ROMILDO VELOSO – “Indica ao Poder 
Executivo Municipal a necessidade de destinar uma área pública no Distrito do 
Campinho para a construção de um Cemitério Municipal.
✓ INDICAÇÃO Nº 065/2025 DO VER. ROMILDO VELOSO – “Indica ao Poder 
Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção da Ponte da Aldeia 
Turedjam. 
✓ INDICAÇÃO Nº 066/2025 DO VER. EUDER LEITE – “Indica ao Poder Executivo 
Municipal para que sejam adotadas as providencias necessárias para o reajuste salarial 
dos profissionais de psicologia da rede municipal de Ourilândia do Norte.
✓ INDICAÇÃO Nº 067/2025 DO VER. ROMILDO VELOSO – “Indica ao Poder 
Executivo Municipal a isenção de tributos municipais as cooperativas de reciclagem de 
Ourilândia do Norte. 
✓ INDICAÇÃO Nº 068/2025 DO VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de Obras e ao Departamento 
de trânsito a instalação de dois quebra-molas, na Avenida Contorno, no trecho 
compreendido entre as ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, próximo à Escola Machado 
de Assis, no Setor Aeroporto.
✓ INDICAÇÃO Nº 069/2025 DO VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de Obras e ao Departamento 
de trânsito a instalação de dois quebra-molas na Rua Augusto Bahia, no trecho 
compreendido entre as ruas Vicente Vital e Raimundo Pereira, nas proximidades da 
Escola Antônia Borges, no Setor Márcia Veloso.
✓ INDICAÇÃO Nº 070/2025 DO VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de Obras, solicitar reparos 
urgentes ou a substituição das pontes de madeira localizadas na Vicinal Placa da Bateia 
e em seus entornos, tendo em vista o estado precário em que essas estruturas se 
encontram atualmente.
Gabinete da presidência 11de setembro de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON