sessao nº 8

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 08º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 12 de setembro de 2025.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESEN | AUSENT
TE E
Antônia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de Melo
Euder da Costa Leite
Edivaldo Borges Gomes
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo Oliveira da Silva
Reginaldo Pereira Da Silva
Renivaldo Martins Nunes
voo Esfal fop Ph
Romildo Veloso E Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues |
N
PS
Lánio Útnve Je
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
a
RAIM O DE OLI DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

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CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 025/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 08ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 12 de setembro de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria:
✓ PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – “Institui o “Programa Caminho Seguro" no 
âmbito do Município de Ourilândia do Norte/PA, autorizando parcerias público￾privadas para instalação de iluminação solar com painéis publicitários em trechos 
urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e 
qualidade de vida da população, e dá outras providências”.
✓ INDICAÇÃO Nº 058/2025 DO VER. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal que seja determinada a secretaria municipal de obras a 
realização de serviços de bloquetamento na avenida principal do Distrito do Fogão 
Queimado”.
✓ INDICAÇÃO Nº 059/2025 DO VER. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de aumentar o 
número de assistentes sociais na secretaria de Promoção Social.
✓ INDICAÇÃO Nº 060/2025 DO VER. FABRICIO CALIL GALVÃO – “Indica ao 
Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a instalação de 2 (dois) 
quebra-molas na Avenida dos Borques, setor Cooperlândia, entre o hotel Gold Park e o 
Lava Jato Brilhante de Ourilândia do Norte.
✓ INDICAÇÃO Nº 061/2025 DO VER. FABRICIO CALIL GALVÃO – “Indica ao 
Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a instalação de 2 (dois) 
quebra-molas e sinalização adequada nos setores Paulista e Bela Vista de Ourilândia do 
Norte”. 
✓ INDICAÇÃO Nº 062/2025 DO VER. FABRICIO CALIL GALVÃO – “Indica ao 
Poder Executivo Municipal que determine á secretaria de obras a execução das seguintes 
medidas no Cemitério Municipal: 
• Instalação e iluminação adequada;
• Implantação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança;
• Construção de guarita;
• Disponibilidade do guarda noturno;
• Capela Mortuária.
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✓ INDICAÇÃO Nº 063/2025 DO VER. RAIMUNDO DE OLIVEIRA – “Indica ao 
Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção 
nas ruas do Residencial JP.
✓ INDICAÇÃO Nº 064/2025 DO VER. ROMILDO VELOSO – “Indica ao Poder 
Executivo Municipal a necessidade de destinar uma área pública no Distrito do 
Campinho para a construção de um Cemitério Municipal.
✓ INDICAÇÃO Nº 065/2025 DO VER. ROMILDO VELOSO – “Indica ao Poder 
Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção da Ponte da Aldeia 
Turedjam. 
✓ INDICAÇÃO Nº 066/2025 DO VER. EUDER LEITE – “Indica ao Poder Executivo 
Municipal para que sejam adotadas as providencias necessárias para o reajuste salarial 
dos profissionais de psicologia da rede municipal de Ourilândia do Norte.
✓ INDICAÇÃO Nº 067/2025 DO VER. ROMILDO VELOSO – “Indica ao Poder 
Executivo Municipal a isenção de tributos municipais as cooperativas de reciclagem de 
Ourilândia do Norte. 
✓ INDICAÇÃO Nº 068/2025 DO VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de Obras e ao Departamento 
de trânsito a instalação de dois quebra-molas, na Avenida Contorno, no trecho 
compreendido entre as ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, próximo à Escola Machado 
de Assis, no Setor Aeroporto.
✓ INDICAÇÃO Nº 069/2025 DO VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de Obras e ao Departamento 
de trânsito a instalação de dois quebra-molas na Rua Augusto Bahia, no trecho 
compreendido entre as ruas Vicente Vital e Raimundo Pereira, nas proximidades da 
Escola Antônia Borges, no Setor Márcia Veloso.
✓ INDICAÇÃO Nº 070/2025 DO VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de Obras, solicitar reparos 
urgentes ou a substituição das pontes de madeira localizadas na Vicinal Placa da Bateia 
e em seus entornos, tendo em vista o estado precário em que essas estruturas se 
encontram atualmente.
Gabinete da presidência 11de setembro de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON