sessao nº 9

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - R434-1176-1976
camaraouri
landiaQWhotmail.com
Chamada Nominal dos Vereadores na 9º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 26 de setembro de 2025.
PARLAMENTAR
ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Antônia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira
E—
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romi ldo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente CMON/PA
RAI DA SILVA
1º Secretário da Mesa Diretora
qi
Presidente lem exercício CMON/PA
GS
RENIVAÍDO MARTINS NUNES
2º Secretário da Mesa Diretora

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandia(Whotmail.com
PODER LEGISLATIVO
Ata da 9º Sessão Ordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 10º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 26 de setembro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador presidente em exercício, Walmy Cesar Costa
Rodrigues, que autoriza a chamada nominal dos vereadores. Verificado o
quórum regimental o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura
da Bíblia Sagrada com o Vereador Genivan da Mata, que leu em provérbios 31,
ver. 2 em seguida o Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus
declarou aberta a 9º Sessão ordinária de 2025. O secretário fez leitura do Edital
de publicação da pauta das correspondências e indicações de números 071 a
078 sendo as duas últimas com pedidos de inclusão de pauta pelos vereadores
Renivaldo Martins Nunes e Raimundo de Oliveira da Silva, votado e aprovado
tais pedidos de inclusão. Sendo ambas, lidas e despachadas ao executivo. Na
sequência o presidente em exercício regista e justifica a ausência dos
parlamentares que não se faz presente na sessão, e convidando o vereador
Genivan da Mata, para ocupar a cadeira de vice-Presidente em exercício.
Dando sequência a sessão ler-se, PROJETO DE LEI Nº 030/2025 — “Dispõe
sobre a regularização fundiária mediante indenização por desapropriação por
utilidade pública de imóveis ocupados em área destinada à construção de USB,
(Unidade Básica de Saúde). e dá outras providências”. Lido e encaminhado as
comissões permanentes. PROJETO DE LEI Nº 032/2025 — “Altera a redação do
artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da
unidade pública localizada na Vicinal Águas claras, e dá outras providências.
Lido e encaminhado as comissões permanentes. Passando ao grande
expediente, não tendo inscritos na tribuna Livre, inicia as falas dos
parlamentares, sendo que alguns dispensaram 0 uso da fala, os que fizeram uso
citaram trabalhos e reuniões realizadas em prol da melhoria do município bem
como registraram a presença dos participantes na plenária, acompanhando os
trabalhos dessa casa, cita ainda as emendas parlamentares e as melhorias ao
município bem como a população que são destinadas através das emendas
conquistadas com os parceiros nas bancadas estaduais e federais, ressalta o
papel fiscalizador o qual lhes foi conferidos e cobrar da gestão melhorias na
qualidade de vida da população através das indicações mencionadas, citando e
ressalta o compromisso dessa casa e de todos os parlamentares com a
população e sugerindo da gestão maior dedicação com as necessidades da
população visando as demandas mais urgentes, expressadas pela população,
refirmando o compromisso em fiscalizar e reivindicar as melhorias nos vários
seguimentos priorizando a saúde, educação a segurança e bem estar da
população. Já as lideranças partidárias os que usa a fala, agradece a todos em
especial os parceiros nas bancadas federal e estadual que sempre destina
recursos ao município e enaltecendo e fortalecendo a amizade bem como suas
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia doNorte - Pará - €434-1176-1976
camaraourilandiaQ& hotmail.com
siglas partidárias. Nas considerações finais O Vereador presidente em exercício,
Walmy Cesar Costa Rodrigues, agradece a Deus e a todos que se faz presente
justificando a ausência dos parlamentares em especial do presidente, cita sua
gratidão nas conquistas de inúmeros benefícios bem como a satisfação em
poder colaborar com a população sendo representante nessa casa de leis,
ressalta as emendas parlamentares destinadas ao município Ourilândense bem
como melhorias na qualidade de vida da população. Por fim convida a todos a
se colocar de pé e a fazerem a oração do pai nosso. Assim encerra à sessão
ordinária. Câmara Municipal, 26 de setembro de 2025.
Présidente- em Exercício CMON/PA
Ss ia
RAI O DÉ“OLIVEIRA DA SILVA
1º Secretário-CMON/PA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 09ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 26 de setembro de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria: 
✓ PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – “Dispõe sobre a regularização fundiária mediante 
indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis ocupados em área 
destinada à construção de USB, (Unidade Básica de Saúde).
✓ PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 
668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal 
Águas claras, e dá outras providências.
✓ INDICAÇÃO Nº 071/2025 DO VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indica 
que seja estudada a viabilidade de liberar aproximadamente 3 metros de largura por 10 
de comprimento da calçada localizada em frente ao Hospital Regional para uso 
exclusivo de taxistas credenciados como área funcional de estacionamento”.
✓ INDICAÇÃO Nº 072 /2025 DO VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indica 
ao Poder Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de aumentar o 
número de assistentes sociais na secretaria de Promoção Social”.
✓ INDICAÇÃO Nº 073 /2025 DO VER. RENIVALDO MARTINS NUNES – “Indica 
que sejam tomadas as providencias necessárias para a disponibilização de areia no eixo 
central sob o linhão da Avenida Hidelbrando Correia, no campo utilizado diariamente 
pelos moradores para prática de vôlei e futebol”.
✓ INDICAÇÃO Nº 074 /2025 DO VER. AUDERISA OLIVEIRA ALENCAR
“Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade de reparo 
urgente de um buraco localizado na cabeceira da ponte entre a Avenida do Aço e a Rua 
Idelbrando Correia, mais conhecida como Linhão”.
✓ INDICAÇÃO Nº 075 /2025 DO VER. AUDERISA OLIVEIRA ALENCAR
“Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente 
de restauração dos bloquetes da Rua 12 de Julho (próximo ao Macre). A deterioração 
desses bloquetes está causando transtornos aos pedestres e motoristas, além de 
representar um risco à segurança pública”.
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
✓ INDICAÇÃO Nº 076/2025 DO VER. AUDERISA OLIVEIRA ALENCAR
“Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente 
de instalação de duas lombadas na Rua Santa Catarina (trecho de chão, próximo à Igreja 
Casa da Benção), no Centro.”
Gabinete da presidência 25 de setembro de 2025.
WALMY CESAR COSTA RODRIGUES
VEREADOR PRESIDENTE – EM EXERCÍCIO