sessao nº 10

ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Qurilândiado Norte - Pará - W434-1176-1976
camaraourilandiaQ hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
ta da 10º Sessão Ordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 03 de outubro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a Vereadora
Antônia Auderisa Oliveira Alencar, que leu em Salmos 90, ver. 1 e 2 em
seguida o Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta
a 102 Sessão ordinária de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação
da pauta das correspondências e indicação de nº 079 sendo está com pedido de
inclusão de pauta pelo vereador Fabricio Calil, votado e aprovado o pedido de
inclusão, que após lida despachada ao executivo. Ler se também PROJETO DE
LEI Nº 029/2025 — Institui o “Programa Caminho Seguro” no âmbito do Município
de Ourilândia do Norte/PA., e autoriza parcerias público-privado (PPP) para
instalação de iluminação solar em trechos urbanos vulneráveis. Na sequência
ler-se, PARECER CONJUNTO Nº 034/2025 - ao projeto nº 029/2025, sendo
explanado pelo autor, coloca-se em discursão e em seguida em votação, sendo
PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por unanimidade. Ler se ainda,
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 — “Dispõe sobre a regularização fundiária
mediante indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis
ocupados em área destinada à construção de Unidade Básica de Saúde (USB).
e PARECER CONJUNTO Nº 032/2025 - ao projeto de lei nº 030/202. Coloca-
se em discursão e em seguida em votação, sendo PROJETO e PARECER
conjunto APROVADO após calorosa discursão. Ler-se também. PROJETO DE
LEI Nº 032/2025 — “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017,
que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas
Claras, e dá outras providencias, (CICA). E PARECER CONJUNTO Nº 033/2025
- Ao Projeto em questão, sendo PROJETO e PARECER APROVADOS. Na
sequência ler-se, PROJETO DE LEI Nº 034/2025- Autoriza o Poder Executivo a
desapropriar, por via amigável imóvel destinado à implantação do Parque de
Exposição Municipal, e dá outras providências. Com pedido de urgência pelo
vereador Fabricio Calil, votado e aprovado com 04 (quatros) votos contrários,
suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de pareceres ao
projeto em questão. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em
votação, sendo PROJETO e PARECER CONJUNTO Nº 035/2025 - ao projeto
nº 034/2025 APROVADOS. Por fim, ler-se, PROJETO DE LEI Nº 035/2025 -
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte, para o
exercício de 2026-LOA e dá outras providências. Após lido encaminhado as
comissões permanentes. Passando ao grande expediente, iniciando com
inscritos na tribuna Livre o senhor Vitor Farias, que versa sobre o projeto
caminho seguro ora aprovado nessa casa e ressalta a importância do mesmo a
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
Av, das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - 2 434-1176-1976
camaraourilandia(QDhotmail.com
toda a população em especial aos moradores do setor JP. Ainda no uso da
tribuna a servidora Elaine Ramos, fala e agradece a parceria dessa casa onde
pode proporcionar a realização do curso de administração pública oferecido pela
escola do poder legislativo estadual se diz grata a todos que contribuíram,
ressaltando sua felicidade e gratidão. Em seguida, inicia as falas dos
parlamentares, sendo que a maioria dispensa o usa de suas prerrogativas. Já
aqueles que fizeram uso citaram desde seus projetos e trabalhos em busca de
emendas parlamentares visando melhoria ao município bem como o papel de
fiscalizar e cobrar da gestão melhorias na qualidade de vida da população,
ressalta ações da gestão em que se precisa uma investigação mais a fundo,
relatando valores de verbas destinadas a atender ao estado de calamidade
decretada na gestão passada e não se sabe o destino de tais recursos. Já a
maioria enfatiza os trabalhos da gestão bem como a satisfação da população e
as melhorias em especial na saúde citando os vários benefícios voltados ao povo
Ourilândeses. Por fim ressalta a perca de pioneiros da cidade tais como senhor
Cicero e senhor Valdomiro onde lamenta tais percas. Nas lideranças partidárias
os que usa a palavra, cita a parceria de deputados que destina recursos ao
município ressaltando melhorias a toda população, comenta sobre o projeto que
tramita na esfera federal veneficando os ACS, bem como os projetos aprovados
nessa casa que sempre será em prol da população. Nas considerações finais o
Vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos os
presentes em especial aos colegas parlamentares em sempre colaborar com os
trabalhos dessa casa fazendo assim um belo trabalho voltado a população
Ourilândeses. Cita com pesar os falecimentos do senhor Cicero e senhor
Valdomiro, e se solidariza com os familiares, sugerindo um minuto de silêncio ao
final da sessão. cita sua gratidão a Deus diante as conquistas frente aos
trabalhos dessa casa e espera sempre fazer o melhor para o município e
população. Por fim convida a todos a se colocar de pé e a fazerem a oração do
pai nosso com o vereador Renivaldo Martins após um minuto de silencio. Assim
encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 03 de outubfo de 2025
À. E Ee
Zlesgo Mio be gil bao
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA WA A RIGUES
Presidente-CMONIPA Vice-Presidente
1º Secretário-CMON/PA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 10ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 03 de outubro de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria.
✓ PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – Institui o “Programa Caminho Seguro” no âmbito 
do Município de Ourilândia do Norte/PA., e autoriza parcerias público-privado (PPP)
para instalação de iluminação solar em trechos urbanos vulneráveis.
✓ PARECER CONJUNTO Nº 034/2025 - ao projeto nº 029/2025
✓ PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – “Dispõe sobre a regularização fundiária mediante 
indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis ocupados em área 
destinada à construção de Unidade Básica de Saúde (USB).
✓ PARECER CONJUNTO Nº 032/2025 - ao projeto de lei nº 030/202
✓ PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 
668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal 
Águas Claras, e dá outras providencias, (CICA).
✓ PARECER CONJUNTO Nº 033/2025 - ao projeto nº 032/2025
✓ PROJETO DE LEI Nº 034/2025- Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por 
via amigável imóvel destinado à implantação do Parque de Exposição Municipal, e dá 
outras providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 035/2025 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Ourilândia do Norte, para o exercício de 2026-LOA e dá outras providências.
Gabinete da presidência 02 de outubro de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON