sessao nº 10

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Chamada Nominal dos Vereadores na 10º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 03 de outubro de 2025.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Antônia Auderisa de O. Alencar Ê
Cleber Soares de Oliveira Y
Charles Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite É Ha Ai 5
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues IN y p.
M [AATAVO Dra Á
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA A he dus
Presidente CMON/PA Presidente! exercício CMON/P;
RA E SILVA
1º Secretário da Mesa Diretora 2º Secretário da Mesá Diretora

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PODER LEGISLATIVO
ta da 10º Sessão Ordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 03 de outubro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a Vereadora
Antônia Auderisa Oliveira Alencar, que leu em Salmos 90, ver. 1 e 2 em
seguida o Presidente invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta
a 102 Sessão ordinária de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação
da pauta das correspondências e indicação de nº 079 sendo está com pedido de
inclusão de pauta pelo vereador Fabricio Calil, votado e aprovado o pedido de
inclusão, que após lida despachada ao executivo. Ler se também PROJETO DE
LEI Nº 029/2025 — Institui o “Programa Caminho Seguro” no âmbito do Município
de Ourilândia do Norte/PA., e autoriza parcerias público-privado (PPP) para
instalação de iluminação solar em trechos urbanos vulneráveis. Na sequência
ler-se, PARECER CONJUNTO Nº 034/2025 - ao projeto nº 029/2025, sendo
explanado pelo autor, coloca-se em discursão e em seguida em votação, sendo
PROJETO e PARECER conjunto APROVADO por unanimidade. Ler se ainda,
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 — “Dispõe sobre a regularização fundiária
mediante indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis
ocupados em área destinada à construção de Unidade Básica de Saúde (USB).
e PARECER CONJUNTO Nº 032/2025 - ao projeto de lei nº 030/202. Coloca-
se em discursão e em seguida em votação, sendo PROJETO e PARECER
conjunto APROVADO após calorosa discursão. Ler-se também. PROJETO DE
LEI Nº 032/2025 — “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017,
que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas
Claras, e dá outras providencias, (CICA). E PARECER CONJUNTO Nº 033/2025
- Ao Projeto em questão, sendo PROJETO e PARECER APROVADOS. Na
sequência ler-se, PROJETO DE LEI Nº 034/2025- Autoriza o Poder Executivo a
desapropriar, por via amigável imóvel destinado à implantação do Parque de
Exposição Municipal, e dá outras providências. Com pedido de urgência pelo
vereador Fabricio Calil, votado e aprovado com 04 (quatros) votos contrários,
suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de pareceres ao
projeto em questão. Ao retornar coloca-se em discursão e em seguida em
votação, sendo PROJETO e PARECER CONJUNTO Nº 035/2025 - ao projeto
nº 034/2025 APROVADOS. Por fim, ler-se, PROJETO DE LEI Nº 035/2025 -
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte, para o
exercício de 2026-LOA e dá outras providências. Após lido encaminhado as
comissões permanentes. Passando ao grande expediente, iniciando com
inscritos na tribuna Livre o senhor Vitor Farias, que versa sobre o projeto
caminho seguro ora aprovado nessa casa e ressalta a importância do mesmo a
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toda a população em especial aos moradores do setor JP. Ainda no uso da
tribuna a servidora Elaine Ramos, fala e agradece a parceria dessa casa onde
pode proporcionar a realização do curso de administração pública oferecido pela
escola do poder legislativo estadual se diz grata a todos que contribuíram,
ressaltando sua felicidade e gratidão. Em seguida, inicia as falas dos
parlamentares, sendo que a maioria dispensa o usa de suas prerrogativas. Já
aqueles que fizeram uso citaram desde seus projetos e trabalhos em busca de
emendas parlamentares visando melhoria ao município bem como o papel de
fiscalizar e cobrar da gestão melhorias na qualidade de vida da população,
ressalta ações da gestão em que se precisa uma investigação mais a fundo,
relatando valores de verbas destinadas a atender ao estado de calamidade
decretada na gestão passada e não se sabe o destino de tais recursos. Já a
maioria enfatiza os trabalhos da gestão bem como a satisfação da população e
as melhorias em especial na saúde citando os vários benefícios voltados ao povo
Ourilândeses. Por fim ressalta a perca de pioneiros da cidade tais como senhor
Cicero e senhor Valdomiro onde lamenta tais percas. Nas lideranças partidárias
os que usa a palavra, cita a parceria de deputados que destina recursos ao
município ressaltando melhorias a toda população, comenta sobre o projeto que
tramita na esfera federal veneficando os ACS, bem como os projetos aprovados
nessa casa que sempre será em prol da população. Nas considerações finais o
Vereador presidente Márcio Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos os
presentes em especial aos colegas parlamentares em sempre colaborar com os
trabalhos dessa casa fazendo assim um belo trabalho voltado a população
Ourilândeses. Cita com pesar os falecimentos do senhor Cicero e senhor
Valdomiro, e se solidariza com os familiares, sugerindo um minuto de silêncio ao
final da sessão. cita sua gratidão a Deus diante as conquistas frente aos
trabalhos dessa casa e espera sempre fazer o melhor para o município e
população. Por fim convida a todos a se colocar de pé e a fazerem a oração do
pai nosso com o vereador Renivaldo Martins após um minuto de silencio. Assim
encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 03 de outubfo de 2025
À. E Ee
Zlesgo Mio be gil bao
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA WA A RIGUES
Presidente-CMONIPA Vice-Presidente
1º Secretário-CMON/PA

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 10ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 03 de outubro de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria.
✓ PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – Institui o “Programa Caminho Seguro” no âmbito 
do Município de Ourilândia do Norte/PA., e autoriza parcerias público-privado (PPP)
para instalação de iluminação solar em trechos urbanos vulneráveis.
✓ PARECER CONJUNTO Nº 034/2025 - ao projeto nº 029/2025
✓ PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – “Dispõe sobre a regularização fundiária mediante 
indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis ocupados em área 
destinada à construção de Unidade Básica de Saúde (USB).
✓ PARECER CONJUNTO Nº 032/2025 - ao projeto de lei nº 030/202
✓ PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 
668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal 
Águas Claras, e dá outras providencias, (CICA).
✓ PARECER CONJUNTO Nº 033/2025 - ao projeto nº 032/2025
✓ PROJETO DE LEI Nº 034/2025- Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por 
via amigável imóvel destinado à implantação do Parque de Exposição Municipal, e dá 
outras providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 035/2025 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Ourilândia do Norte, para o exercício de 2026-LOA e dá outras providências.
Gabinete da presidência 02 de outubro de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON