sessao nº 11

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000
Ourilândia do Norte
camaraourilandiaWDhotmail.com
- Pará- R434-1176-1976
Chamada Nominal dos Vereadores na 11º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 17 de outubro de 2025.
PARLAMENTAR
ASSINATURA PRESENTE
AUSENTE
Antônia Auderisa de O. Alencar
Cleber Soares de Oliveira
Charles Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Genivan da Mata
Márcio Oliveira da Silva
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romildo Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
MÁRCIO OLIVÊIRA DA SILVA
Presidente CMON/PA
1 à Secretário da Mesa Diretora

=
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândia do Norte - Pará - €(94) 99115-9761
camaraourilandiaQDhotmail.com
PODER LEGISLATIVO
Ata da 112 Sessão Ordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 102
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 17 de outubro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a Vereador
Genivan da Mata, que leu em Hebreus 12, ver. 14, em seguida o Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 11º Sessão ordinária
de 2025. Com pedido de questão de ordem pelo vereador Euder Leite, onde
pede ao presidente explicações sobre o projeto de sua autora e o mesmo não
tenha sido pautado e sugere providência da mesa em pautar o projeto em
questão. Na sequência o secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta
das correspondências bem como PROJETO DE LEI Nº 037/2025 — “Denomina
o Centro Municipal de Mamografia do Município de Ourilândia do Norte e dá
outras providências. Com pedido de urgência pelo gestor, votado e aprovado tal
pedido, suspende a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de pareceres
ao projeto em questão. Ao retornar coloca-se em discursão após calorosa
discussão, em votação, sendo PROJETO e PARECER CONJUNTO Nº
037/2025 — APROVADOS por unanimidade. Ler se também, VETO TOTAL- Ao
projeto de Lei nº 027/2025-Altera a lei nº 906 de 30 de dezembro, que estima a
receita e fixa despesa para o exercício de 2025-LOA, e dá outras providências.
Em seguida suspende-se a sessão por 5 (cinco) minutos para elaboração de
pareceres ao veto. Ao retornar coloca-se em discursão não havendo quem
queira discutir em votação, sendo VETO-001/2025 e PARECER CONJUNTO Nº
036/2025 — APROVADOS com um voto contrário. Ler-se também, PROJETO
DE LEI Nº 036/2025 — Dispõe sobre alteração do Art. 60 da Lei Municipal nº
891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá
outras providências. Após lido encaminhado as comissões permanentes.
Passando ao grande expediente, iniciando com as falas dos parlamentares, por
não ter escritos na tribuna livre, os que fizeram o uso da fala cita com repudio e
pede providência dessa casa a respeite da divulgação de um projeto antes
mesmo de ter ido a pauta, ressaltando a exposição da matéria nas redes sociais.
Parabeniza a gestão bem como os trabalhos em especial os eventos realizados
no dia das crianças e a inauguração do tão sonhado mamógrafo, visando sempre
o bem-estar da população agradecendo as parcerias em convênios federais e
estaduais. Cita as viagens realizadas em prol de capturar recursos, relatando
com alegria as conquistas enfatizando e agradecendo o apoio dessa casa
através da mesa diretora e presidente pela parceria de sempre, ressalta a
importância em desenvolver um bom trabalho em prol da população. Dentre as
falas, cita a falta de consideração da gestão com essa casa bem como com os
parlamentares sugere diálogo e parcerias entre os poderes, ressaltando que o
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNPJ: 34.682.385/0001-36
Av. das Nações n.º 3326 - CEP 68390000 - Ourilândiado Norte - Pará - (94) 99115-9761
camaraourilandiaQ hotmail.com
objetivo deverá prevalecer que será proporcionar melhoria ao município. Nas
lideranças partidárias, cita a parceria de deputados que destina recursos ao
município comenta sobre a aquisição de uma patrulha mecanizada entre outros
recursos que trará vários benefícios aos munícipes, de entre eles a
reinauguração doa agência do INSS, a aquisição do aparelho de mamografia
entre outros. Já nas considerações finais o Vereador presidente Márcio Oliveira
da Silva, agradece a Deus e a todos os presentes em especial aos colegas
parlamentares pelos trabalhos realizados demostrando parceria com essa
gestão bem como na melhoria do bem-estar da população. Relata seus trabalhos
e as satisfação em ajudar no desenvolvimento do município, onde cita a visita
que fara junto ao presidente da Cohab e trará novidades relevantes aos
moradores que anseia pela contemplação do cheque moradia. Por fim convida
a todos a se colocar de pé e a fazerem a oração do pai nosso com o vereador
Renivaldo Martins. Assim encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 17 de
outubro de 2025.
NM Ds ln 4 hr
DA NEND) A DAS GR = o) Nr /Za RODRIGUES
Presidente-CMON/PA
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
1º Secretário-CMON/PA

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr. 
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b” 
inciso XVI do art.20 e § 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna 
público a 11ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara 
Municipal, que será realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 9:00 horas, no Plenário Vantuir 
Romão, figurando pauta a seguinte matéria.
✓ PROJETO DE LEI Nº 036/2025 –Dispõe sobre alteração do Art. 60 da Lei Municipal 
nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras 
providências.
✓ PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – “Denomina o Centro Municipal de Mamografia do 
Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.
✓ VETO- ao projeto de Lei nº 027/025- Altera a lei nº 906, de 30 de dezembro de 2024, 
que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 – LOA 2025, e dá outras 
providências.
Gabinete da presidência 16 de outubro de 2025.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE– CMON