sessao nº 12

ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
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Chamada Nominal dos Vereadores na 12º Sessão Ordinária realizada no 2º período do
1º ano da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Plenário Vantuir
Romão em 14 de novembro de 2025.
PARLAMENTAR ASSINATURA PRESENTE | AUSENTE
Antônia Auderisa de O. Alencar
PERTAXIA
Cleber Soares de Oliveira
PORTAREA
Charles Gutierre Martins de
Melo
Edivaldo Borges Gomes
Euder da Costa Leite
Fabricio Calil Galvão Ferreira
Ferros
Genivan da Mata
Porta KA
Márcio Oliveira da Silva M, q
Raimundo de Oliveira da silva
Reginaldo Pereira da silva
Renivaldo Martins Nunes
Romi do Veloso e Silva
Walmy Cesar C. Rodrigues
Presidente CMON/PA
1º Secretário da Mesa Diretora 2ºSecretário da Mesa Diretora

ds APROVADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CNP): 34.682.385/0001-36
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PODER LEGISLATIVO
Ata da 122 Sessão Ordinária ocorrida no 2º período do primeiro ano da 10º
Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada às 09:00hs
do dia 14 de novembro de 2025 no Plenário Vantuir Romão, iniciando sob a
presidência do vereador Márcio Oliveira da Silva, que autoriza a chamada
nominal dos vereadores. Verificado o quórum regimental o presidente convida
todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada com a Vereador
Renivaldo Martins, que leu em Mateus 18, ver. 15, em seguida o Presidente
invocando as bênçãos e direção de Deus declarou aberta a 12º Sessão ordinária
de 2025. O secretário fez leitura do Edital de publicação da pauta das
correspondências e indicação nº 080/2025, que lida e encaminhada ao
executivo. Ler-se ainda PROJETO DE LEI Nº 036/2025 —Dispõe sobre alteração
do Art. 60 da Lei Municipal nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa
do Conselho Tutelar e dá outras providências. Bem como PARECER
CONJUNTO Nº 038-2025 — Ao projeto 036/2025. Na sequência, coloca-se em
discursão e em seguida em votação, sendo PROJETO e PARECER conjunto
APROVADO por unanimidade. Ler-se também, PROJETO DE LEI Nº 038/2025
— “Dispõe sobre a alteração dos dispositivos e o anexo único da Lei Municipal nº
904/2024, e dá outras providências. Lido e encaminhado as comissões
permanentes. Ler ainda, PROJETO DE LEI Nº 039/20 25 — Institui a política
municipal de prevenção e enfrentamento da exclusão escolar da Educação
Básica e dá outras providências. Após lido encaminhado as comissões
permanentes. Na sequência ler-se, PROJETO DE LEI Nº 040/2025 — “Cria a
Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público
municipal, altera a Lei Municipal nº622/2015, e dá outras providências”. Após
lido encaminhado as comissões permanentes. Ler também, PROJETO DE LEI
Nº 041/2025 — “Declara e reconhece como de utilidade pública para o município,
Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do norte e dá outras
providências”. Lido e encaminhado as comissões permanentes. Passando ao
grande expediente, iniciando com inscritos na tribuna Livre o senhor; Raynesson
Amaral, representante da Fazenda da Esperança, que aborda os trabalhos
dessa conceituada instituição, bem como as dificuldades enfrentadas e busca
essa casa de leis para expor as situações e consequentemente, requerer ajuda
e parceria da comunidade e do poder público. Já o Senhor Genivaldo Rosa Lima,
Conselheiro Tutelar, relata as mudanças na lei que rege e garante mais garantia
aos direitos das crianças, jovens e adolescentes, cobra da sociedade maior
empenho na fiscalização na venda de bebidas a menores sujeitando as
penalidades ao crime cometido. Por fim dar se inicio as falas dos vereadores os
que fizeram o uso da fala cita seus projetos e trabalho frente a esse parlamento.
Parabeniza a gestão pelos trabalhos em especial na organização da 3º
cavalgada municipal onde a população em geram saíram elogiando mostrando
o empenho da gestão em agradar a população. Agradece a ação da 1º dama e
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secretaria de saúde bem como o secretário de educação pelo trabalho voltado a
melhoria do município e de toda a população. Cita os recursos conquistados
através das emendas, relatando com alegria e agradecidos pelo apoio dessa
casa através de recursos de custeios as viagens através do presidente que não
medem esforços em ajudar em tais conquistas visando sempre proporcionar
melhoria ao município. Nas lideranças partidárias, ressalta os trabalhos da
gestão bem como os eventos realizados tanto na gestão municipal, como a 32
cavalgada, quanto do governo do estado na realização da COP30, que trouxe
um olhar ao nosso estado. Já nas considerações finais o Vereador presidente
Márcio Oliveira da Silva, agradece a Deus e a todos, cita a parceria de todos
que destina recursos ao município, parabeniza a gestão pelos trabalhos
realizados demostrando preocupação com bem do município como na melhoria
do bem-estar da população. Cita seus trabalhos e as satisfação em ajudar no
desenvolvimento do município. Por fim convida a todos a se colocar de pé e a
fazerem a oração do pai nosso com o vereador Renivaldo Martins. Assim
encerra a sessão ordinária. Câmara Municipal, 14 de novembro de 2025.
Maio dh ft ho Sire. W Mi me as MPa
Presidente-CMON/PA Vig e-Presidente- MON N/PA
ES /S
LL Ng
RENIVALDO MARTINS NUNES
1º Secretário-CMON/PA 2º Secretário-CMON/PA

Eos
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Sr.
MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na alínea “b”
inciso XVI do art.20 e $ 5º do art. 148; parágrafo único art. 173 do Regimento Interno, torna
público a 12º Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da décima Legislatura da Câmara
Municipal, que será realizada no dia 14 de novembro de 2025, às 9:00 horas, no Plenário
Vantuir Romão, figurando pauta a seguinte matéria.
“ PROJETO DE LEI Nº 036/2025 Dispõe sobre alteração do Art. 60 da Lei Municipal
nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras
providências.
Y. PARECER CONJUNTO Nº 038-2025 — Ao projeto 036/2025
Y PROJETO DE LEINº 038/2025 — “Dispõe sobre a alteração dos dispositivos e o anexo
único da Lei Municipal nº 904/2024, e dá outras providências.
“” PROJETO DE LEI Nº 039/2025 — Institui a política municipal de prevenção e
enfrentamento da exclusão escolar da Educação Básica e dá outras providências.
Y PROJETO DE LEI Nº 040/2025 — “Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de
Educação Infantil do Magistério Público municipal, altera a Lei Municipal nº622/2015,
e dá outras providências”.
” PROJETO DE LEI Nº 041/2025 — “Declara e reconhece como de utilidade pública
para o município, Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do norte e dá
outras providências”.
Y INDICAÇÃO Nº 080/2025 DO VER. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA — “Indica
ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder com
urgência a recuperação e revitalização da praça e do playground do Residencial JP”.
Gabinete da presidência 13 de novembro de 2025.
iu di NR
VEREADOR PRESIDENTE- CMON